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Diário Oficial da União · 08/10/2025 · pág. 37

DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800037 37 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000F) .Amaury Couras da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000G) .Fabiano da Silva Moreira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000L) .Cesar Braga de Holanda Osorio . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000N) .Gilmar Pereira da Silva . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000S) .Raimundo Cesar Rodrigues Barbosa . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO COMB) .Ricardo dos Santos de Oliveira . .21D1 - Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea .Marcelo Braga de Almeida . .21EP - Retribuição no Exterior .Walter Soares Chaves . .2865 - Suprimento de Fardamento .Jean Franco Monteiro Câmara . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Antonio Claudomir Santana Ribeiro . .2867 - Ativos Militares da União .Walter Soares Chaves . .2900 - Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade .Andren Darlan Modernel da Silveira . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Caio Felipe Borges Rezende . .3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército .Anderson Alex Andrade de Melo . .4641 - Publicidade de Utilidade Pública .Marco Aurelio Silva da Silva . .7XM8 - Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .7XN4 - Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) Barbara Rodrigues Siqueira Garibaldi . .7XT4 - Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) . . .8965 - Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro .Allan de Souza da Rocha . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.221 - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (Imbel) . .0022 - Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais Luciano Fernandes Dutra . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0625 - Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor . .163Z - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril . .2000 - Administração da Unidade . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .4528 - Produção de Material de Emprego Militar .Yan Andrey Garcia Guimarães Bressan . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.222 - FUNDAÇÃO OSORIO . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 João Meirelles Filho . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s . .2000 - Administração da Unidade . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .20TP - Ativos Civis da União . .20XS - Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.921 - FUNDO DO EXÉRCITO . .15F1 - Disponibilização de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira Rodrigo Lopes Andrade . .2000 - Administração da Unidade (PO 0000) . . .2000 - Administração da Unidade (PO 000B) .Samir Batista da Silva . .2000 - Administração da Unidade (PO 000D) .Allan de Souza da Rocha . .2000 - Administração da Unidade (PO 000E e 000H) .Gustavo Tomaz Lobo Ribeiro . .2000 - Administração da Unidade (PO 000G) .Andren Darlan Modernel da Silveira . .2000 - Administração da Unidade (PO 000I) .Francisco Magalhães Sena Júnior . .2000 - Administração da Unidade (PO 000J) .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes Rodrigo André de Andrade da Silva . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001 e 0008) . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0000, 0002, 0003, 0004, 0005 e 0007) . . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alexandre Augusto Evaristo Costa . .21D2 - Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre .Ana Carolina Silva Menezes . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa .Allan de Souza da Rocha . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa Sileyny Maria dos Santos Braga . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) . . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .José Oscar Lima Vasconcelos Júnior . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Sileyny Maria dos Santos Braga . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Alexandre Malizia de Macedo . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .Sileyny Maria dos Santos Braga . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .João Alexandre Fonseca Squeff . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0007) .Mauro Sérgio de Souza Guimarães . .21GO - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Profissional e Militares do Ministério da Defesa (PO 0010) .Eric dos Santos Fontes . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa Allan de Souza da Rocha . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa . . .2522 - Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos .Rodrigo André de Andrade da Silva . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados .Eric de Oliveira . .2919 - Registro e Fiscalização de Produtos Controlados (PO 0001) .Samir Batista da Silva 4. COMANDO DA AERONÁUTICA . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.111 - COMANDO DA AERONÁUTICA . .AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) .R ES P O N S ÁV E L . .00PP - Integralização do Capital Social Inicial da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada) .Lincoln Ramos Hungria . .0284 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa .Alcides Roberto Nunes . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Laerte Lobato de Moraes . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001 e 1001) .Marcelo Moreno . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0003 e 0004) .Alexandre de Araújo Melo . .20T4 - Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa .Cleber Newton Deodato