DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800038 38 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .217W - Operação de Sistemas Espaciais de Observação da Terra .Rodrigo Alvim de Oliveira . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares .Marcelo Batista . .219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (PO 0003, 0004, 0005 e 0006) .Marcelo Batista . .21I2 - Emprego do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros deportados .Rodrigo Alvim de Oliveira . .2866 - Ações de Caráter Sigiloso .Márlio Concidera Estebanez . .2E74 - Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas .Laerte Lobato de Moraes . .00QG - Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais Alex Orçay Reis . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 . .0179 - Pensões Militares da União . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0536 - Benefícios de Legislação Especial . .0739 - Indenização a Anistiados Políticos . .09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Fe d e r a i s . . .14T0 - Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 Mauro Bellintani . .14XJ - Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 . .162L - Modernização e Revitalização das Aeronaves A-29 - Programa Sisdabra . .162M - Conversão das aeronaves AIRBUS 330-200 . . .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis . .2000 - Administração da Unidade (PO 0002) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados Clauco Fernando Vieira Rossetto . .20IH - Modernização e Revitalização de Aeronaves e Sistemas Embarcados (PO 0002, 000C, 000D, 000E e 000F) . . .20TP - Ativos Civis da União Alex Orçay Reis . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005) .Marcelo Moreno . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0006) .Delmo Sifrônio Freire . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 1009) .Marcus Vinicius Silva Coutinho . .214H - Inativos Militares da União Alex Orçay Reis . .21EP - Retribuição no Exterior . .2865 - Suprimento de Fardamento . .2867 - Ativos Militares da União . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.211 - CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁU T I C A . .00S6 - Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 Ricardo José Freire de Campos . .0181 - Aposentadorias e Pensões Civis da União . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira . .2000 - Administração da Unidade . .20TP - Ativos Civis da União . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes . .212B - Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0001, 0003, 0005, 0009 e 1009) . . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52.911 - FUNDO AERONÁUTICO . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica .José Henrique Kaipper . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0001 e 0004) .Alexandre Arthur Massena Javoski . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0002) .José Henrique Kaipper . .00UU - Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica (PO 0003) .Éric Cézzane Cólen Guedes . .0Z00 - Reserva de Contingência - Financeira .Mauro Roma Cardoso de Barros . .2000 - Administração da Unidade .Alex Orçay Reis . .2000 - Administração da Unidade (PO 0002) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .Laerte Lobato de Moraes . .2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes (PO 0007) .Alexandre de Araújo Melo . .2048 - Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico .Clauco Fernando Vieira Rossetto . .20SA - Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea .Sérgio Ricardo de Assis . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial .Luciano Valentim Rechiuti . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial (PO 0003, 0005 e 0006) .Alexandre Bacelar . .20XB - Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial (PO 0009) .Alexander Santopietro de Sousa . .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Sisceab Alexandre Arthur Massena Javoski . .20XV - Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - Sisceab (PO 0002) . . .216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .Alex Orçay Reis . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa .Luiz Cláudio Macedo Santos . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0001) .Cesar Faria Guimarães . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0002) .Marcelo Batista . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0003) .Sérgio Ricardo de Assis . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0004) .Clauco Fernando Vieira Rossetto . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0005) .Arilson Dias . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0006) .Rodrigo Colaço Moreira . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0007, 0008 e 0013) .Delmo Sifrônio Freire . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 0012) .Sandro Rogério Delmonico . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000A) .Alexandre Okada . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000G) .Anderson da Silva Nishio . .21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa (PO 000H e COMB) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira .Luiz Cláudio Macedo Santos . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira (PO 0001) .Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior . .21CM - Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira (PO 0006) .Anderson da Silva Nishio . .21D0 - Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares .Alex Orçay Reis