DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .Felipe Flaminio João . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013 e 0014) .Mateus Leal Pigatti . .21GN - Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa (PO 0015) .Andre Luiz Alves Ferreira . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa Luciano Valentim Rechiuti . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0001) . . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0002) .Clóvis Martins de Souza . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0003) .Christiano Pereira Haag . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0004) .Jorge Marques de Campos Junior . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0005) .Charlon Goes Cunha . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0006) .Marcelo Zawadzki . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0007) .Rodolfo dos Santos Sampaio . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0010) .Sérgio Ricardo de Assis . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0011) .Márcio André Almeida Coutinho . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0012) .Marcio Borsato . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0013) .Arilson Dias . .21GO - Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa (PO 0015) .Daniel Ferreira Manso . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Mauro Fernando Costa Marra . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Christiano Pinto Marçal . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Frederico de Brito Machado . .21GP - Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa (PO 0005) .André Luiz Rodrigues da Costa . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa .Luiz Guilherme da Silva Magarão . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0001) .Eric Breviglieri . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0002) .Agnaldo dos Santos . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0003) .Pedro Henrique Cavalcanti de Almeida . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0004) .Max Cintra Moreira . .21GQ - Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa (PO 0006) .Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi . .2868 - Combustíveis e Lubrificantes de Aviação .Anderson da Silva Nishio . .2913 - Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos .Alexandre Avellar Leal . .UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 74.205 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA . .00JE - Financiamento Imobiliário para o Pessoal da Aeronáutica .Ricardo José Freire de Campos Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, CONSIDERANDO os fundamentos do Parecer nº 47/2024/MDS/SNAS/DRSP/CGCEB, constante dos autos do Processo de Representação nº 71000.089163/2014-85, resolve: Art. 1º Cancelar a certificação conferida à Associação Florianopolitana de Voluntários - AFLOV, CNPJ 75.372.631/0001-30, situada em Florianópolis/SC, por meio do Processo de Certificação nº 71000.090345/2009-31, pelo período de 29/08/2014 a 28/08/2019, tendo em vista que a entidade não apresentou Recurso no prazo legal, face à decisão de procedência da Representação, conforme disposto no Despacho nº 8 9 / 2 0 2 5 / M D S / S N A S / D R S P / CG C E B . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ QUINTÃO SILVA PORTARIA Nº 55, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, CONSIDERANDO os fundamentos do Parecer nº 18/2024/MDS/SNAS/DRSP/CGCEB, constante dos autos do Processo de Supervisão Extraordinária nº 71000.056716/2023-12, resolve: Art. 1º Cancelar a certificação conferida à A Luz no Caminho - Associação Espiritualista, CNPJ 42.225.888/0001-00, situada no Rio de Janeiro/RJ, por meio do Processo de Certificação nº 71000.020975/2019-11, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2025, tendo em vista que a entidade não apresentou Recurso no prazo legal, face à decisão de procedência da Supervisão Extraordinária, conforme disposto no Despacho nº 36/2025/MDS/SNAS/DRSP/CGCEB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ QUINTÃO SILVA PORTARIA Nº 58, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, CONSIDERANDO os fundamentos do Parecer nº 64/2025/MDS/SNAS/DRSP/CGCEB, constante dos autos do Processo de Supervisão Extraordinária nº 71000.065794/2024-81, resolve: Art. 1º Modular a certificação conferida à Associação de Pais e Amigos de Surdos de Campinas - APASCAMP, inscrita no CNPJ sob o nº 54.671.557/0001-83, situada em Campinas/SP, por meio do Processo de Certificação nº 235874.0018105/2020, para o período de 20/08/2020 a 06/11/2023, com o cancelamento do período de 07/11/2023 a 31/12/2024, face à decisão de procedência da Supervisão. Art. 2º Abrir prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para que a entidade apresente Recurso contra a decisão de modulação, podendo solicitar acesso aos autos via SEI, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ QUINTÃO SILVA PORTARIA Nº 64, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na Portaria nº 710, de 30 de setembro de 2010, CONSIDERANDO os fundamentos do Parecer nº 78/2025/MDS/SNAS/DRSP/CGCEB, constante dos autos do Processo de Supervisão Extraordinária nº 71000.070475/2022-25, resolve: Art. 1º Modular a certificação conferida ao Lar São Vicente de Paulo de Mairiporã, CNPJ 46.006.433/0001-55, de Mairiporã/SP, por meio do Processo de Certificação nº 235874.0018071/2020, para o período de 29/06/2020 a 31/07/2021, com o cancelamento do período de 01/08/2021 a 31/12/2026, face à decisão de procedência da Supervisão. Art. 2º Abrir prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para que a entidade apresente Recurso contra a decisão de modulação, podendo solicitar acesso aos autos via SEI, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ QUINTÃO SILVA