DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo de Criação, Alteração ou Extinção de Cursos nº 23068.067216/2024-51 - CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO; o extrato de ata da Câmara Central de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação desta Universidade; o parecer da Comissão de Ensino de Graduação e Extensão; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 3 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Esta Resolução aprova o projeto de criação do Curso de Graduação em Medicina a ser ofertado pelo Centro Universitário Norte do Espírito Santo - Ceunes da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes. Art. 2º Fica aprovado o projeto pedagógico do Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado do Ceunes, presencial, com disciplinas ofertadas em turno integral, conforme consta do Processo de Criação, Alteração ou Extinção de Cursos nº 23068.067216/2024-51. Art. 3º A organização curricular inclui: I - carga horária total do curso de 7.410 (sete mil, quatrocentas e dez) horas, sem previsão de carga horária de ensino a distância, assim distribuídas: a) carga horária de disciplinas obrigatórias: 3.120 (três mil, cento e vinte) horas; b) carga horária de disciplinas optativas: 765 (setecentas e sessenta e cinco) horas; c) carga horária de trabalho de conclusão de curso: não há; d) carga horária de estágio supervisionado: 3.150 (três mil, cento e cinquenta) horas; e) carga horária de atividades complementares: 375 (trezentas e setenta e cinco) horas; f) carga horária de extensão: 750 (setecentas e cinquenta) horas, ministradas em disciplinas obrigatórias do curso; e g) carga horária de disciplina de Língua Brasileira de Sinais - Libras: 60 (sessenta) horas, a ser ministrada na forma de disciplina optativa, sob a responsabilidade do Departamento de Educação e Ciências Humanas do Ceunes. II - tempo mínimo de integralização curricular de 12 (doze) semestres e máximo de 18 (dezoito) semestres; III - oferta anual de 60 (sessenta) vagas para ingressantes no 1º semestre e 0 (zero) vaga para ingressantes no 2º semestre. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.370/DDP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.039031/2025-70, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE, instituído pelo Edital nº 034/2025/DDP, de 01 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 145, Seção 3, de 04/08/2025. Campo de conhecimento: Fundamentos do Serviço Social Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .LEANDRO NUNES .9,22 . .2º .DANIELE CIMA CARDOSO .8,75 . .3º .PABLO RAMON DIOGO .8,62 . .4º .DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA .8,54 Lista de Pessoas Candidatas Negras: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no processo nº 23282.015317/2025-93, resolve: Nº 758 - Art. 1º Alterar a vinculação da unidade Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal (SCAP) para a unidade Divisão de Administração de Pessoal (DAP), permanecendo a atribuição de função gratificada, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 759 - Art. 1º Extinguir a unidade Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (DIMOV), transpor a função gratificada código FG-01 para a unidade Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), vinculada à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP). Art. 2º Criar a Divisão de Jornada de Trabalho (DIJOR), vinculada à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), com função gratificada código FG-01. Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. Nº 760 - Art. 1º Alterar a nomenclatura da unidade Divisão de Concursos e Seleções (DCS) para Divisão de Concursos, Seleções e Movimentação de Pessoal (DCSMP), permanecendo a atribuição de Função Gratificada, código FG-01 e a vinculação à unidade Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.362, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.011743/2025-69; resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 43/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Probabilidade e Estatística, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Brenda Vieira de Oliveira e Sara Silvério. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos PCD: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 71, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 23/2025- CCHL, de 03.09.2025, publicado no DOU em 04.09.2025, o processo nº 23111.030930/2025-11 e as Leis Nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor(a) Substituto(a) para a Coordenação de Letras Vernáculas, correspondente à Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados(as) os(as) candidatos(as) Paula Fabrisia Fontenele de Sá (1º lugar), Lucas Anderson Neves de Melo (2º lugar) e Abílio Neiva Monteiro (3º lugar), aprovando para contratação o 1º lugar. VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 7.775 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os documentos que compõem o Processo 23112.042575/2023- 32, e CONSIDERANDO a Resolução CoAd nº 119/2025, que aprova a adequação da estrutura administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - ProPGe, resolve: Art. 1º) Fica aprovada a seguinte adequação da estrutura administrativa da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas - ProPGe, conforme segue: I - criação da unidade organizacional Seção de Legislação e Normas, com a sigla SeLN, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com atribuição de uma FG-05; II - extinção da unidade Seção de Controle de Registro de Frequência - SeCRF; III - alteração da nomenclatura do Departamento de Aposentadoria, Pensões e Benefícios, DeAPB, para Departamento de Aposentadoria e Pensões, com a sigla DeAP; IV - alteração da vinculação da Seção de Benefício para o Departamento de Cadastro e Pagamentos - DeCP; V - alteração da vinculação da Seção de Dados e Indicadores para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.674, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.009537/2025-20; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Enfermagem/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 003/2025, publicado no D.O.U. em 15/04/2025, e no Correio de Sergipe em 16/04/2025, conforme informações que seguem: . .Matérias de Ensino .Ciclos II, III, IV e V . .Disciplinas .Habilidades e Atitudes em Enfermagem materno-infantil; Processo de Cuidar na Saúde da Criança e do Adolescente . .Cargo/Nível .Magistério Superior - Nível I . .Regime de Trabalho .Dedicação Exclusiva . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º .CAROLINA SANTOS SOUZA TAVARES ..942.945-* .89,21 . .2º .FERNANDA COSTA MARTINS GALLOTTI ..736.265- .84,62 . .3º .SHEILA JAQUELINE GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA ..444.989- .78,18 . . .4º .ANNE CAROLINE ALMEIDA DE SOUSA .*.739.485- .77,49 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Nenhum candidato aprovado . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA