DOU 08/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100800117 117 Nº 192, quarta-feira, 8 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades .Ciclo .Ed i t a l . .25000.082266/2020-45 .XXX.757.216-XX .LYNDISTON ILDEFONSO ESTEVES SENA .3101994 .MG .I T A M BAC U R I .12/06/2023 .30º Ciclo .EDITAL Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2023 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.082266/2020-45 .XXX.757.216-XX .LYNDISTON ILDEFONSO ESTEVES SENA .3101994 .MG .G OV E R N A D O R V A L A DA R ES .14/08/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.144578/2023-01 .XXX.621.826-XX .RAFAEL PEREIRA DOS REIS .3106038 .MG .JA N U A R I A .04/12/2023 LEIA-SE: . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das atividades . .25000.144578/2023-01 .XXX.621.826-XX .RAFAEL PEREIRA DOS REIS .3106038 .MG .VARZELANDIA .04/08/2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das Atividades . .25000.169170/2023-33 .XXX.886.812-XX .ANDRE LUIS COELHO GARCIA .2906005 .BA .C A M AC A R I .30/04/2025 . .25000.086187/2025-18 .XXX.488.540-XX .ANDRE RICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA .4306491 .RS .T R I U N FO .12/09/2025 PORTARIA Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos(as) médicos(as) intercambistas indicados(as) na lista constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido aos(as) médicos(as) intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO . .P R O C ES S O .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .Início das Atividades . .25000.116667/2025-11 .XXX.614.242-XX .ANTONY WRIELL DO NASCIMENTO OLIVEIRA .1205657 .AC .ALTO RIO PURUS .09/09/2025 . .25000.115785/2025-10 .XXX.886.072-XX .GERALDO CABRAL GOMES JUNIOR .1205661 .AC .ALTO RIO PURUS .09/09/2025 . .25000.116770/2025-61 .XXX.614.762-XX .JOSE VANDERLECIO LEITE DA ROCHA .1205658 .AC .ALTO RIO PURUS .09/09/2025 . .25000.115857/2025-11 .XXX.631.098-XX .PATRICE SAIDOU .1205651 .AC .ALTO RIO PURUS .21/07/2025 . .25000.214517/2013-38 .XXX.063.211-XX .RAMON ORLANDO MATOS PEREZ .1205654 .AC .ALTO RIO PURUS .05/09/2025 . .25000.116852/2025-13 .XXX.237.012-XX .KETHELEN KARYNE DO NASCIMENTO ALENCAR .1205659 .AC .FEIJO .09/09/2025 . .25000.115821/2025-37 .XXX.154.974-XX .STEPHANIE RUTH ARAUJO LIMA .2705626 .AL .DELMIRO GOUVEIA .08/09/2025 . .25000.217267/2013-98 .XXX.045.351-XX .DIOSDELVI HURTADO NOBLET .2705623 .AL .JAC U I P E .08/07/2025 . .25000.117587/2025-82 .XXX.701.481-XX .ELIZ REGINA MARTINS LOSSAVARO .2705625 .AL .TANQUE D'ARCA .12/09/2025 . .25000.117181/2025-08 .XXX.892.734-XX .ROBERTO FLAVIO DE ALMEIDA .1306303 .AM .ALTO RIO NEGRO .11/09/2025 . .25000.116875/2025-10 .XXX.176.146-XX .TULIO PEREIRA SIQUEIRA .1306298 .AM .ALTO RIO NEGRO .09/09/2025 . .25000.117901/2025-27 .XXX.039.892-XX .EDINELZA PENAFORTH PINTO .1306283 .AM .ALTO RIO SOLIMOES .09/09/2025 . .25000.116869/2025-62 .XXX.526.852-XX .LIVIA PAULA DOS SANTOS DO CARMO .1306294 .AM .ALTO RIO SOLIMOES .09/09/2025 . .25000.114650/2025-29 .XXX.342.871-XX .ABRAAO LUCAS DE SOUZA .1306279 .AM .APUI .08/09/2025 . .25000.224042/2018-01 .XXX.583.042-XX .ESTEPHANIE BASILIO DE SOUZA .1306275 .AM .APUI .28/08/2025 . .25000.014129/2019-44 .XXX.162.522-XX .LUCELIA GUSMAO DOS SANTOS DA COSTA .1306277 .AM .APUI .29/08/2025 . .25000.224118/2018-90 .XXX.143.632-XX .FELIPE CAPAO LIMA .1306273 .AM .BA R C E LO S .02/07/2025 . .25000.115299/2025-93 .XXX.809.072-XX .AIRES DA SILVA COSTA JUNIOR .1306280 .AM .BENJAMIN CONSTANT .10/09/2025 . .25000.116674/2025-12 .XXX.251.702-XX .JANDERSON MENDES TELES .1306290 .AM .CAAPIRANGA .08/09/2025