DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 29 e Gás - SEMIG e a empresa Carlos Adart Pimenta Carmo. Valor Global: R$ 64.868,76 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000289; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903977 - Vigilância Ostensiva. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 16/09/2025. Manaus, 06 de outubro de 2025. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#244575#29#248126/> Protocolo 244575 <#E.G.B#244573#29#248124> PORTARIA Nº 047/2025-SEMIG O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição mediante adesão; Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da pasta; Considerando a Ata de Registro de Preços nº 001/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025 da Secretaria da Administração do Estado do Piauaí, que ocorreu conforme os termos da lei nº 14.133/2021; Considerando que a empresa vencedora monte claro construções ltda é fornecedora do objeto da contratação; Considerando que o preço constante da empresa é compatível com os preços praticados no mercado; Considerando a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço comum de engenharia concernente à manutenção predial para esta SEMIG; Considerando finalmente o que consta do processo administrativo nº 01.01.044101.000552/2025-74- Siged; Resolve: I - Homologar o resultado da licitação realizada sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 da Secretaria da Administração do Estado do Piauí, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, para contratação da empresa monte claro construções ltda, CNPJ nº 14.190.481/0001-50; II - Adjudicar o objeto licitado em favor da empresa em questão pelo valor total de r$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Certifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Manaus 06 de outubro de 2025. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#244573#29#248124/> Protocolo 244573 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#244579#29#248130> RESENHA: 079/25 DATA: 06/10/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 691/2025-CSC: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP-AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 692/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atenção Especializado em Saúde, componente novo PAC, a fim de atender as necessidades do Hospital de Tefé/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 21 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 21 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 693/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada com a finalidade de realizar exames médicos na área de medicina nuclear, com ênfase do diagnóstico e no tratamento de câncer de mama, melanoma e outras patologias com uso de cirurgia Radioguiada e exames de cintilografia, com demarcação de nódulos/linfonodo sentinela em pacientes da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON/AM. 3.2) PE n° 694/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Agente de Portaria, para atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. 3.3) PE n° 695/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Instalação de SPDA, conforme as normas ABNT 5419-215 (Revisão 2018 e NBR 5410, NBR 15749 de Aterramento vigente, para atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de materiais e equipamentos necessários para execução deste Serviço. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 22 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 22 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 696/2025-CSC: Aquisição de Motocultivador (Tratorito), para apoio ao Setor Primário do Estado do Amazonas, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br. 5.1) PE n° 465/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Serviço de Locação de Equipamentos Médicos Hospitalares, considerando instalação, manutenção e utilização de sistemas tecnológicos, bem como mão de obra necessária, Suporte Técnico 24 horas e Treinamento, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 6.1) PE n° 581/2025-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Hospitalar (Jogo de Laringoscópio, Kit Ginecológico e outros), por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 20 de outubro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 20 de outubro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 482/2025-CSC, dia 09/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 2) PE n° 536/2025-CSC, dia 09/10/2025 às 12:00 horas de Brasília. 3) PE n° 629/2025-CSC, dia 09/10/2025 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#244579#29#248130/> Protocolo 244579 <#E.G.B#244602#29#248153> DESPACHO DE ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0080/2025-1. O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133, de 10 de março de 2023, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO