DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 28 3.Servidor: Patrik da Silva Costa. Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento AD-1, Bens: 01(um) Veículo Toyota Etios Sedan no valor de R$ 38.900,00. 4.Servidor: Vilma Cruz de Paulo. Cargo/Simbologia: Assessor III D-3, Bens: 01(um), Veículo Hyundai/hb20 10m ano 2021/2022, valor de R$ 65.000,00. Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#244517#28#248068/> Protocolo 244517 <#E.G.B#244563#28#248114> PORTARIA Nº 0105/2025 - SEDECTI O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025. I - Jefferson Magno Silva Dos Santos Valor: 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903089 - 5.200,00. Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias Processo 016101.003977/2025-08. Manaus, 6 de outubro de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#244563#28#248114/> Protocolo 244563 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#244652#28#248203> EXTRATO Nº 46/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 09/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Federação Amazonense de Pesca Esportiva-FEAMPE. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto capacitação profissional em agricultura familiar e práticas sustentáveis voltadas aos moradores das comunidades do Lago de Balbina e Rumo Certo, com objetivo de fortalecer a produção rural, gerar renda e promover a autonomia comunitária. Emenda Parlamentar Individual nº 052/2025, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006486 de autoria do sr. Deputado George Lins, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027730011; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000775; EMITIDA EM 25/09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018101.002353/2025-90. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244652#28#248203/> Protocolo 244652 <#E.G.B#244672#28#248223> EXTRATO Nº 50/2025 - DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 11/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais Independentes e Moradores da Vila Progresso - Preservar é Viver. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de dar apoio a produção dos agricultores locais da comunidade. Emenda Parlamentar Individual nº 049/2025 do Plano de Trabalho SISCONV nº 006281 de autoria do Sr. Deputado Estadual Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000779 EMITIDA EM 26/09/2025 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001981/2025-59 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244672#28#248223/> Protocolo 244672 <#E.G.B#244662#28#248213> PORTARIA Nº 257/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002353/2025-90 DO TERMO DE FOMENTO Nº 09/2025 - SEPROR E FEAMPE. RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Márcio Pinheiro Silva, Matrícula n°: 167.945-7B, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do referido Termo de Fomento n°09/2025-SEPROR. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Federação Amazonense de Pesca Esportiva-FEAMPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244662#28#248213/> Protocolo 244662 <#E.G.B#244666#28#248217> PORTARIA Nº 262/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 001981/2025-59 DO TERMO DE FOMENTO Nº11/2025- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS INDEPENDENTES E MORADORES DA VILA PROGRESSO - PRESERVAR É VIVER; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matricula: 261.258 5A, Cargo: Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 11/2025, e como Fiscal Suplente o colaborador Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula n°: 006031, Cargo: Coordenador. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e Associação dos Produtores Rurais Independentes e Moradores da Vila Progresso - Preservar é Viver. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 6 de outubro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#244666#28#248217/> Protocolo 244666 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#244575#28#248126> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2024 - SEMIG Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000604/2025-02. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 013/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços de circuito fechado de televisão - CFTV. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO