DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 31 Noronha, Jose M. L. Frazao, Jose R. A. A. Ferreira, Joyce M. de L. Verissimo, Jucelia da S. Trindade, Juliana M. da S. Sampaio, Julieta F. de Oliveira, Julio C. L. Braga, Juracy M. Brandão, Karina de M. Freire, Katia C. V. de Oliveira, Kellen M. Pessoa, Keyny L. F. Teixeira, Kleyson E. D. da S. Pontes, Lana de L. B. de Moraes, Larissa da C. Barreto, Lindemberg B. de Souza, Lindomara L. Mota, Lissandro B. da Silva, Luciano C. de Sena, Luis F. A. Damasceno, Luis F. de A. Lorenzoni, Luis H. M. M. de Oliveira, Magnolia A. Calmont, Maik R. dos Santos, Maisa de A. Sampaio, Maks R. G. Moreira, Marcelo G. Cardoso, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo R. A. Lima, Marcelo S. Valois, Marcia M. da S. Mamed, Marcio de A. Farias, Marcio J. M. Rodrigues, Marcio P. Chaves, Marcos A. da Silva, Marcos L. F. Resende, Maria de J. N. M. de Oliveira, Maria Do S. F. da Silva, Maria E. C. Rodrigues, Mariane B. de Menezes, Marilene B. Martins, Marina P. R. de Almeida, Marllon R. de O. Lacerda, Mary Nozawa, Mary R. V. Fortes, Maryah P. Barbosa, Mathias P. dos S. Matias, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni, Mayara M. O. Tavares, Maycon S. Ernesto, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michele S. T. Rondon, Michelle M. Bastos, Miriam R. C. Dutra, Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Monica L. Smith, Nathalia T. O. Oliveira, Nieliana F. de O. Melo, Nildomar P. L. Junior , Norma D. Sardinha, Paloma B. L. Gonçalves, Patrícia do N. R. Dantas, Patricia N. G. Bento, Patrícia P. D. de Andrade, Paulo C. C. Michiles, Paulo E. C. Nunes, Paulo R. R. Barbosa, Paulo S. da Cruz, Pedro L. de M. Neto, Pery A. V. Garrido, Poliana C. C. M. de Souza, Priscila S. M. de A. Silva, Priscila T. da C. Brasil, Rafael W. Soares, Raildes dos S. Maquine, Raileide P. da Cruz, Raimar V. de Oliveira, Raldson F. de Sousa, Raquel H. L. Forero, Raqueline L. Correa, Regina N. do Nascimento, Reika da C. Pinto, Reinaldo B. Durante, Reinaldo P. da Silva, Renilda P. Nobre, Ricardo A. N. de Souza, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Ricardo L. N. de Carvalho, Rick A. Geber, Robert M. S. da Costa, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson A. dos Santos, Robson J. dos R. Silva, Robson S. da Silva, Rodrigo A. G. de Oliveira, Rogerio da S. Zuniga, Ronaldo P. da S. Junior, Rosane F. U. Souza, Rosangela C. Cabral, Rosemir D. do Vale, Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S. Lopes, Samuel A. R. da Silva, Samuel F. da Silva, Sander V. Z. A. Santos, Sandra M. A. Brust, Selma da S. E Silva, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da Silva, Servio T. B. de Moraes, Sheila F. Araujo, Sidineia M. da S. Mota, Sigrid C. F. Ramos, Sigrid de M. Lucena, Silvia de O. Ferreira, Silvia L. B. de Oliveira, Silvio do N. Pereira, Simon O. dos Santos, Sonia M. A. da Silva, Sonia M. da S. Zambrano, Soraya K. dos S. Silva, Stenio S. da Cunha, Suzana de S. M. P. Braga, Suzane O. da C. Lima, Tales de S. C. Lima, Talles C. Lopes, Tarso M. Spinola, Tatiana S. Aguiar, Tatiane C. da S. Palhares, Thatiane P. A. Soares, Thiago de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Ubiratan C. de Souza, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Vanderlei A. de Souza, Victor H. B. Biancardini, Vitor F. M. Neto, Viviani N. L. do Nascimento, Vonia Y. de O. Lima, Wagner S. de Oliveira, Walfrido R. dos Santos, Waylisson J. F. Santos, Ygor Q. Ferreira, Yuri L. Olivieski, Antonio C. Benaion, Andre L. N. Siqueira, Anderson L. F. e Souza, Fernando C. Barbosa, Heron M. Knupp, Juscilene R. Machado, Luziane dos S. Silva, Marcio A. de Souza, Mauro A. de Souza, Marcelo H. de O. Bentes, Markley N. Lemos, Pedro H. C. Cordeiro, Renan A. Caldas, Sirley M. G. Rezende, Ulysses A. Melo, Wagner B. de S. Junior, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Celso Braga Gomes, Cristiane Sanae Tsuji, Sidney Serudo de Mendonca, Aristeu Teixeira da Silva Junior, Ivanilson de Araujo Mota, Juarez Pinto Moreira, Simone Cardoso Soares, Cinthia Barreto Chagas Vieira, Lauren de Castro Saraiva, Fernando Yuichi Tanaka, Jorge Saraiva Soares, Gleison dos Santos Almeida, Charles Cipriano de Souza, Joermerson da Silva Braga, Madson Silva do Nascimento, Ulisses Gaspar Neiss, Eduardo Rodrigues de Souza, Fabiano de Sousa Vargas, Liliane da Costa Pereira, Anderson Hiland Chaves Fonseca. Manaus/AM, 03.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244523#31#248074/> Protocolo 244523 <#E.G.B#244524#31#248075> RESENHA DA PORTARIA Nº 1199/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.016792/2025-48-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. DANIELE MEMORIA RIBEIRO FERREIRA, Per. Leg. Mat. n° 248660-1 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.08.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 02.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#244524#31#248075/> Protocolo 244524 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#244519#31#248070> RESENHA DA PORTARIA Nº 496/2025/GAB/CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 175 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001022/2025-80, referente à Aquisição de conjunto de combate à incêndio acoplável a veículo, para o CBMAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 005/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA FILIAL 4, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.453.449/0004-25 e órgão autorizador de adesão à ARP a DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - DGFNSP/SENASP, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 22 de setembro de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#244519#31#248070/> Protocolo 244519 <#E.G.B#244521#31#248072> RESENHA DA PORTARIA Nº 497/2025/GAB/CBMAM (PUBLICADO NO BG Nº 175 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do processo SIGED Nº 01.01.022104.001078/2025-35, referente à Aquisição de Luva Multifuncional para Incêndio Florestal, para o CBMAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado do Compra de Ata Externa - CAE Nº 008/2025 - CBMAM, realizada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), em favor da empresa RESGATECNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA FILIAL 0009-30, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.453.449/0009-30 e órgão autorizador de adesão à ARP o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ (CBMPA), no valor total de R$ 101.019,00 (cento e um mil e dezenove reais). GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 22 de setembro de 2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#244521#31#248072/> Protocolo 244521 <#E.G.B#244525#31#248076> PORTARIA Nº 0026/2025 - CBMAM O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, alterado pelo Art. 1º do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - FRANCISCO HENRIQUE BATISTA - ST QPBM/Cmt do 14º GBM/1º CRBM; II - Atender as necessidades 14ºGBM/1ºCRBM; III - 33903989; IV - 2025; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 01 de outubro de 2025 CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Ordenador de Despesas <#E.G.B#244525#31#248076/> Protocolo 244525 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#244646#31#248197> ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA N° 026/2025 - SEPCD, publicada no DOE Edição: 35.557 de 30 de setembro de 2025, pág.18, Poder Executivo - Seção II. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 26/2025 - SEPCD LEIA-SE: PORTARIA Nº 27/2025 - SEPCD GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#244646#31#248197/> Protocolo 244646 <#E.G.B#244657#31#248208> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO