DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 32 ERRATA DO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - SEPCD, publicada no DOE Edição: 35.559 de 02 de outubro de 2025, pág. 19, Poder Executivo -Seção II. ONDE SE LÊ: O valor total destinado será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). LEIA-SE: O valor total destinado será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 06 de outubro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#244657#32#248208/> Protocolo 244657 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#244533#32#248084> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0159/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: NOZ-6047, QZE-2H32, 151252692, 3623891552, 226375883, 1702695300, NOV-2936, QZQ-8C23, QZT-0B46, JXK-8767, NOM-4674, OAG-6589, PHF-4898, TSB-4H33, NOQ-8650, PHB-1306, TAF-5B56, PHM-4796, QZD-7C41, TSG-2D98, QZX-7D53, PHA-1G08, OAB-0617, JXB-7533, QZO-2J51, TAD-0A97, OAD-5305, JXA-9613, QZX-3A80, NOX-0B86, QPE-7A83, JWK-2625, JXF-8993, QZH-5J43, NOM-2471, PHO-9027, NOR-4268, OAB-6424, PHA-9557, QZX-1F27, TAA-2H09, TAE-8D43, NOQ-2497, 367462862, QZO-5C28, TAA-4H94, JWQ-5691, PHL-4109, QZF-3F86, PHY-1E78, JXT-6064, NOX-5841, QZV-2E38, QZA-8B73, JXK-7787, TAF-5I97, QZQ-6E19, TAB-2D48, NOS-3766, OXM-1794, QZM-1C21, QZQ-5J32, JXW-4217, QZV-5G76, NOU-9641, OAJ-6939, QZU-8A30, NPA-5E72, PHB-7B07, PHY-2C84, PHF-6326, QZR-5C36, JXG-7315, QZQ-8H01, PHJ-6203, NOQ-5487, PHC-4G19, PHI-5D43, NOX-1966, TAG-1F55, PHS-0F03, TAF-1B75, JXO-4D72, JXN-8075, QZA-8F80, 3303291869, 280732598, 5033244797, 6852067118, JXO-4482, JWQ-5176, QZU-8B92, TSA-9C67, QZO-9B10, NOV-8314, TAB-4C49, OAL-9E94, JXX-8775, OAK-7431, NOY-1155, QZO-5D32, QZH-9F72, TAC-0H75, OAI-9433, OAF-4662, QZI-0G01, OAF-3502, QZE-8I93, NOS-5757, PHF-4549, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 01 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244533#32#248084/> Protocolo 244533 <#E.G.B#244534#32#248085> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0159/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: JXK-7782, QZI-6I52, PHO-0750, TSD-4B35, PHW-2D17, 4612178654, 7366032240, QZP-7G54, 148957262, NOT-7226, QZF-2A63, OAK-2D82, OAO-4848, TAA-9D95, OAH-2F34, OAB-7401, TAE-1A07, TKE-0F65, QZO-8G98, PHQ-2G34, TSD-6D03, PHP-9297, NPA-2C91, OAO-2I86, QZP-5J77, QZV-5I11, TAD-1J24, QZB-8H31, QZM-9H95, JWR-8714, TAB-7I77, OAJ-1355, JVR-5326, JXH-1844, TRY-1E68, JXY-3818, NPA-7B66, RND-6A44, 2983284720, TAC-6D78, QZU-2E05, JWV-0301, JXU-3796, TAE-7J38, TAG-3F43, TSC-8J56, QZG-3B54, QZY-6E15, JWZ-0G55, JXJ-7709, QZT-3G16, PHT-7I72, TAE-1G85, NOT-0218, QZB-4A70, TSD-8J24, OAI-0801, NOP-2595, JXX-9579, JWZ-8302, PHY-3E54, NOX-6355, NOU-1296, JWU-3820, QZJ-2J01, QZB-5J95, JWR-6013, QXQ-9F81, PHM-5B54, TSA-4A44, JWI-0159, QZO-5B71, PHZ-4I36, TAE-6A35, OAC-2126, 228112449, 8024877090, 1785242220, JXY-0176, TAD-1J44, PHP-9D22, QZV-3A39, PHB-4076, PHQ-5I02, TRX-8E18, JXX-4F64, PHV-7B23, PHF-7035, PHU-8H22, QZT-0F36, QZP-1I99, OXM-1324, QZW-2H99, QZF-2C73, PHQ-3C33, NOK-5643, PHK-0517, QZU-0J96, QZX-0G79, TAG-4F58, JWT-0I28, JWP-2296, KGZ-1C93, PHG-5F30, PHP-5J04, TAB-4I02, PHU-8H07, JXX-4638, TAF-2A51, JXS-5612, TAG-3F35, TAA-0J18, QZZ-1A49, NOL-2532, TAC-3F24, QZM-2C30, PHU-4I56, QZZ-2J56, OAH-3671, NPA-3240, TAE-8H36, OAL-5186, QZT-4A52, NOV-3240, OAJ-8034, QZJ-3G74, ASE-0303, TRZ-5H86, 997239005, 262236237, TAB-2J79, PHX-6070, TAB-4D93, PHU-5C83, JWL-3578, QZZ-5A34, TSA-2A95, QZY-2J16, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais Manaus, 01 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244534#32#248085/> Protocolo 244534 <#E.G.B#244548#32#248099> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0160/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: OAJ-4B34, JWQ-7A19, QZF-7I58, PHK-3276, JXF-5317, QZG-2J06, PHX-9A66, JXS-8083, TSA-7G17, QZI-5A24, NOO-7315, JXR-9655, TRZ-9C97, AKL-6800, QZI-1H76, PHW-6D93, QZV-8J58, NOY-2193, TAG-7C53, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais Manaus, 02 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244548#32#248099/> Protocolo 244548 <#E.G.B#244549#32#248100> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0160/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHZ-0I86, JWX-1636, NOV-5F66, TAC-5H74, PHQ-3A52, PHX-9A66, NOU-1434, TAD-6A92, JXB-7C39, NOI-1985, JWR-0690, JWU-6I76, TSB-0I85, QZM-0G03, JVR-5326, QZO-1F94, PHO-8793, JXO-0271, PHL-3643, QZY-7J91, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 02 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244549#32#248100/> Protocolo 244549 <#E.G.B#244555#32#248106> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0161/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO