DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 33 trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: TAH-5D36, QZZ-2J66, QZC-0B53, QZD-4A56, PHP-7296, TAG-3E26, JWU-1406, NOS-3845, 462572205, 3328209908, 6216831539, 7941777798, TRX-4E18, ONW-4A49, JXS-7I62, PHT-1I43, TRX-6H14, QZU-5C09, QZD-1E90, QZX-1E59, OXM-7434, QZC-8A65, QZO-1D56, QZG-3A21, NOX-8838, PHG-1A70, NOP-6679, TAB-7A36, TAD-8C67, QZQ-8E33, TAG-7D38, JWZ-8687, JXA-9504, QZW-4I84, NOJ-7707, NOP-4916, TAD-7J36, PHO-0D31, PHZ-9370, QZD-4I75, QZY-6G15, 280722561, 333189458, 2917828421, 3395694295, 4142261804, 5836680053, 1310591625, PHU-9F41, PHJ-7D30, TAE-0C36, JXW-1585, PHD-1I68, PHY-3I88, TAD-4H48, OXM-1757, TAA-4F98, QZB-9I05, TAF-3B74, TAB-0F01, QZL-9B88, NOV-0436, QZK-0F66, TAG-0E39, TAB-5C49, QZE-6F39, PHU-3I55, QZA-1I94, QZE-7F30, OAF-6432, JXY-8329, TAB-5C05, NOX-3336, PHY-1499, OAI-5312, NOP-7781, TSD-9F78, QZC-3B95, TRZ-7D94, QZX-5H31, JXP-4413, PHA-4D06, NAU-1C95, JXY-2854, OAH-3117, QZD-9G85, PHQ-3B95, PHQ-8D30, TSF-7F68, NOP-4760, TAB-0A64, QZY-0J16, QZX-0I97, NSR-5454, TRY-0E57, OAG-3172, OAB-8I20, TAC-6D78, QZN-2G11, TSD-1D27, PHN-5A36, QZF-5E17, QZK-0A46, NAS-1A25, QZM-3J14, NOK-3256, JXH-2022, QZO-2J31, TAG-5D82, NPA-1726, TAB-1I23, TAE-4H68, NPB-2801, PHH-5866, PHM-3C85, NOO-8934, TAD-9C81, TAC-9C06, OXM-3503, PHD-0653, NOX-0214, NOW-1311, TAE-2C00, TSD-4G33, QZB-5F22, QZR-6E00, PHY-6H55, PHT-6D25, OAD-9500, QZU-7E88, QZX-4H70, TRY-0F57, QZJ-5G75, TAD-1G06, PHG-6416, PHU-3F04, QZZ-4J08, OIB-0J32, NAT-6D26, PHG-6647, 242771885, QZC-3J06, PHJ-1479, TRX-0H33, QZS-8E16, QZK-5E53, PHE-7721, QZD-9A20, TSA-9C67, OAD-2487, OAL-3369, OAA-4408, PHV-7G74, PHI-4118, TSF-2B07, QZY-2B99, QZE-2A85, NOR-6555, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244555#33#248106/> Protocolo 244555 <#E.G.B#244557#33#248108> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0161/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: PHO-3456, PHV-1J63, 190476449, JWZ-4569, TAF-5E83, 2957296040, PHT-9G07, PHZ-0I86, PHO-6067, 166698305, OAD-0734, PHQ-6619, QZU-0A34, JXJ-3I72, PHT-5E61, 4638798939, TAA-6J38, JXM-6412, QZX-1F70, PHP-3370, QZF-6E41, 357578117, OAN-8A18, JWK-9E12, PHU-1F16, OAC-4G02, JWT-8506, OAB-7587, OAK-3F44, PHT-3A44, OAN-1C52, NOK-4971, JXG-1239, JXQ-0294, OAD-6I43, JXX-7285, OAF-2703, JXY-6064, QZY-7C88, TAC-1J75, QZY-2G62, NAI-0673, TAD-5A18, QZS-3J32, TRZ-1A03, QZN-9B66, OAA-1252, QZB-4B91, JXL-1691, JWS-8204, OHN-6E34, PHA-8035, NOQ-7436, 287017701, QZH-8D44, QZR-4F49, PHK-4E51, QZU-0C08, QZO-3G59, JXS-3A24, JWW-3566, TAB-9E44, QZL-5D63, QZQ-1D56, QZX-9B22, NOO-1F05, PHB-7027, RNE-4C35, NOO-7C81, TAF-4D91, QZN-7A31, QZW-9B26, QZY-1B80, QZS-1I04, OAB-6701, PHH-5E70, NOX-8880, TAD-0J86, QZF-8E98, QXP-8I64, NAU-2D13, TAF-5C03, TAF-1G86, JWR-1124, JXS-5400, NCN-9237, PHZ-9370, QZB-5J61, 2590775216, NPB-1C57, PHN-1903, QZZ-9B84, TAG-1B07, JWT-2269, JXO-3861, TSB-5I16, QZH-9B60, JWT-4366, QZS-9H56, PHB-8890, TAD-6B51, 302739107, 3784972040, NOL-2548, QZO-1F88, JXO-5309, QZV-5G58, MZU-0364, QZH-3J92, OAN-4B82, QZZ-9A60, NUJ-5570, NPA-4635, TAF-8B85, TAA-4A94, TAA-6F09, OAG-6714, TAE-4J53, QZQ-5H49, QZM-5E42, QZX-8I20, JXI-3025, QZD-6J17, QZP-8F30, JWR-3I22, QZK-4G88, TRY-8C64, QZX-6D70, PHY-8948, NOR-1963, TAG-2E08, JWU-5335, TAB-4B22, PHP-5J44, NPB-8433, QZA-1E92, TAC-2C20, PHH-1751, TAE-2D25, TAH-1E72, QZE-7F30, QZW-6B76, TAD-1H48, TAC-4F17, JXT-7F78, PHB-6404, QZL-4C07, PHN-2F69, PHQ-0037, NON-6724, QZJ-0B26, QZO-2D19, OAL-3862, OAJ-4675, QZM-4G51, PHB-7J45, NOJ-2367, PHZ-2E51, PHP-6H71, NOS-4095, JXU-5A25, NOP-6A04, JWV-7472, OAL-3995, TRX-3B54, QZR-6C49, PHN-0215, OXM-5G04, 267156060, NAP-0375, NOR-7713, JXN-0C02, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244557#33#248108/> Protocolo 244557 <#E.G.B#244527#33#248078> PORTARIA Nº 1632/2025/DP/DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do Processo nº 01.03.011210.033720/2025-92 da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Maternidade e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença maternidade a lei delegada n° 2.885, de 27 de abril de 2004, com as alterações dadas pela lei n° 3.557, de outubro de 2010 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA BARRONCAS ocupante do Cargo de ANALISTA JURÍDICO, matrícula N.º 265.384-2A, lotada no GABINETE, a contar de 09/07/2025 a 04/01/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244527#33#248078/> Protocolo 244527 <#E.G.B#244530#33#248081> PORTARIA Nº 1633/2025-DETRAN/AM/DA/DP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretistas; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 692/2025-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 01/09/2025 a 30/09/2025: ITEM NOME HORAS TRABALHADAS 1 FRANCISCA DIVA FELICIO DE CASTRO 94,5h 2 ROSA RODRIGUES PIRES 25h 3 MIRLAN FREITAS DA SILVA 10h 4 LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 15h 5 MARIA IVANEIDE MARQUES VITA 49,5h 6 MARIA TELMA DE LEMOS SOARES 17,5h 7 LIGIA PEREIRA DA SILVA 50h CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 01 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244530#33#248081/> Protocolo 244530 <#E.G.B#244545#33#248096> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO