DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 41 MATRÍCULA NOME CARGO CLASSE REF. 215.494-3 A ANDRE LUIZ MOUCO FERNANDES ADVOGADO PUBLICO ÚNICA 12 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244532#41#248083/> Protocolo 244532 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#244605#41#248156> PORTARIA Nº 1079/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025: OUTUBRO/2025 MATRÍCULA NOME 108.641-3 E MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA 162.188-2 C JANAINA DOS SANTOS DIAS 215.099-9 D RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM 230.246-2 C CLAUDIO NATALIO LIMA 237.334-3 B FLAVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES 244.380-5 B ELIZABETH TEIXEIRA 254.578-0 B RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA 266.874-2 A LAIS VOGT LOPES 266.902-1 A ALLAN CARLOS MOREIRA MAGALHAES REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244605#41#248156/> Protocolo 244605 <#E.G.B#244606#41#248157> RESENHA Nº 086/2025 ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Normal Superior - ENS. Curso de Geografia - Regular. 20h Thiago Oliveira Neto - Doutor; 20h Nagila dos Santos Situba - Doutor; VIGÊNCIA: início: 01.10.2025 e término: 01.10.2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 078/2025-GR/UEA, de 14/07/2025; do Processo Seletivo Simplificado/2025 e o que consta nos processos n.º: 01.02.011304.037057/2024-30, de 26/12/2024; OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244606#41#248157/> Protocolo 244606 <#E.G.B#244609#41#248160> TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.022091/2025-90. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#244609#41#248160/> Protocolo 244609 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM <#E.G.B#244632#41#248183> RESENHA Nº 022/2025-GP/FEPIAM O DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM, CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores: A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR. Destino/Período: Manaus/Nhamundá-AM/Manaus, 03/10 a 06/10/2025. Obj: A viagem tem como finalidade a realização de uma reunião institucional com Associação dos Povos Indígenas do Alto Rio Nhamundá - ASPIARIN, com um intuito de alinhar questões relacionadas aos projetos das comunidades daquela região. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM. NILTON MAKAXI Diretor Presidente<#E.G.B#244632#41#248183/> Protocolo 244632 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#244558#41#248109> PORTARIA Nº 166/2025 - GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.010719/2025-56; Considerando o Termo do Fomento nº. 092/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião do Macu Miri II - ASDECOMAMI; Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM. R E S O L V E: I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 011/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 17/04/2024 e Portaria Permanente n º 029/2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 06/02/2025. II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#244558#41#248109/> Protocolo 244558 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#244511#41#248062> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025/AADESAM. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações para atender as necessidades da AADESAM e seus Projetos. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o Lote ÚNICO atinente ao objeto do certame supramencionado, a empresa: BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ: 03.117.534/0001-90 no valor de R$ 4.816.000,00 (Quatro milhões, oitocentos e dezesseis mil reais). Manaus, 26 de setembro de 2025 BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#244511#41#248062/> Protocolo 244511 <#E.G.B#244512#41#248063> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO