DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 40 Disa Norte: Processo nº 01.02.017306.004252/2025-20/SIGED; 206.144-9A; Antônia Alcilene Ferreira Santos, Quinquênio 09.04.2015 a 08.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004451/2025-39/ SIGED; 206.329-8A; Antônio Marcos da Silva, Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004144/2025-58/SIGED; 176.212-5B; Elonilson Ferreira de Andrade, Quinquênio 03.05.2020 a 02.05.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003483/2025-17/SIGED; 206.179-1A; Maria Auxiliadora Duarte da Silva, Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004050/2025-89/ SIGED; 205.605-4A; Ronicleia Brandão Farias, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Município: Processo nº 01.02.017306.000161/2025-16; 207.838-4A; Ana Maria Gomes Oran, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004492/2025-25/ SIGED; 207.753-1A; Antônio Costa Ribeiro, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.11.2025. Processo nº 01.02.017306.004531/2025-94/SIGED; 207.880-5A; Almir Leitão da Costa, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 11.10.2025 a 08.01.2026. Processo nº 01.02.017306.003144/2025-30/SIGED; 208.119-9A; Anilton de Oliveira Miranda, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004107/2025-40/ SIGED; 207.185-1A; Antônio Cristionato Moura Cordeiro, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12 .2025. Processo nº 01.02.017306.004237/2025-82/SIGED; 207.653-5A; Antônio Ernando da Silva Gonzaga, Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002153/2025-04/ SIGED; 208.153-9A; Cleide Nunes Abreu Fernandes, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.004438/2025-80/SIGED; 208.109-1A; Cricia de Leiros Nogueira, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004110/2025-63/ SIGED; 207.641-1A; Devanildo de Lima Freire, Quinquênio 30.03.2020 a 29.12.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004236/2025-38/SIGED; 207.642-0A; Elias Gomes Coelho, Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004287/2025-60/SIGED; 207.655-1A; Edem Bandeira Vieira, Quinquênio 30.03.2015 a 29.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003191/2025-84/ SIGED; 207.191-6A; Francisco Wajoney da Silva, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003298/2025-22/SIGED; 207.190-8A; Francisca Soares Patu, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003064/2025-85/SIGED; 208.044-3A; Fábio Gonçalves de Oliveira, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.005288/2025-21/ SIGED; 207.626-8A; Isaias Nascimento Aiambo, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002695/2025-87/SIGED; 206.839-7A; Jaime Chagas da Silva, Quinquênio 15.04.2015 a 14.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.000159/2025-47/SIGED; 208.127-0A; Jason Marques Vieira, Quinquênio 13.04.2010 a 12.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003278/2025-51/ SIGED; 207.194-0A; José Clebeson Monteiro Muniz, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004161/2025-95/SIGED; 152.671-5B; José Roberto Gimon Rodrigues, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004990/2025-78/ SIGED; 206.699-8A; Kelem Cristina Figueiredo da Silva, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.005710/2025-49/SIGED; 208.179-2A; Lazaro Souza Santos, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004179/2025-97/SIGED; 208.103-2A; Maria Tatiana Teixeira da Silva, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004483/2025-34/ SIGED; 207.796-5A; Raimundo Nonato dos Santos Campina, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004687/2025-75/SIGED; 206.779-0A; Raimundo da Silva Noronha, Quinquênio 16.04.2020 a 15.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004685/2025-86/ SIGED; 206.705-6A; Simone Barbosa dos Santos, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004366/2025-70/SIGED; 208.025-7A; Said Brazão, Quinquênio 13.04.2015 a 12.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003060/2025-05/SIGED; 208.118-0A; Sandomar Garcia da Silva, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004303/2025-14/SIGED; 207.341-2A; Sergio Ferreira de Gouvêa, Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.005058/2025-62/ SIGED; 207.349-8A; Vanderson da Silva Ribeiro, Quinquênio 14.04.2010 a 13.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004598/2025-29/SIGED; 207.533-4A; Vanderley de Souza Vieira, Quinquênio 13.04.2020 a 12.04.2025; A contar 13.10.2025 a 10.01.2026. Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 06 de outubro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#244643#40#248194/> Protocolo 244643 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#244529#40#248080> PORTARIA N°. 1890/2025 - PROCESSO Nº. 2025.O.08389EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0051000-87.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.O.08389EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor RAWLISON THALES MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº. 215.584-2 A, ANALISTA PREVIDENCIARIO, na referência 14, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 01 de outubro de 2025. MATRÍCULA NOME CARGO CLASSE REF. 215.584-2 A Rawlison Thales Martins do Nascimento Analista Previdenciário Única 14 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#244529#40#248080/> Protocolo 244529 <#E.G.B#244532#40#248083> PORTARIA N°. 1865/2025 - PROCESSO Nº. 2025.D.08675EXE O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença da 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI, proferida no Processo n°. 0103710-84.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.D.08675EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES, matrícula nº. 215.494-3 A, Advogado Público, na referência 12, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria. Manaus, 01 de outubro de 2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO