DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 39 III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 03 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244327#39#247878/> Protocolo 244327 <#E.G.B#244669#39#248220> PORTARIA Nº 0252/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.004583-PA/PGE, proferido em 18/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/ AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente ao não fornecimento do medicamento Insulina Regular Humana, constante no processo nº 01.02.0 17301.004853/2025-83-FCECON. R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 03 de outubro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#244669#39#248220/> Protocolo 244669 Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ <#E.G.B#244622#39#248173> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 018/2025 - FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a empresa PRONEFRO SERVIÇOS ESPECIAS EM MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA AGUDA, MÓVEL, IMPLANTE DE CATETER E EMISSÃO DE PARECERES , pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2025 a 01/10/2026; VALOR GLOBAL: R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais); VALOR MENSAL: R$ 83.166,67 (oitenta e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950 Fonte: 1.500.1210.0000.0000; NE nº 2025NE001034, no valor de R$ 72.618,00 (setenta e dois mil, seiscentos e dezoito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.004642/2024-20 -FHAJ. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#244622#39#248173/> Protocolo 244622 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#244643#39#248194> PORTARIA Nº 119/2025/GRH/DAF/FVS-RCP. A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.004404/2025-95/SIGED; 212.962-0A; Aldaiza Coelho da Cunha, Quinquênio 09.05.2016 a 08.05.2021; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004656/2025-14/ SIGED; 207.798-1A; Dejanira Fonseca Lavareda, Quinquênio 19.05.2020 a 18.05.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002969/2025-38/SIGED; 207.716-7A; Ednelza Souza dos Santos, Quinquênio 12.04.2020 a 11.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003432/2025-95/SIGED; 206.456-1A; Eliezer Saldanha da Gama, Quinquênio 20.04.2020 a 19.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004280/2025-48/SIGED; 194.133-0B; Eurenice Neves Lima; Quinquênio 17.06.2019 a 16.06.2024; A contar 29.10.2025 a 26.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004351/2025-02/SIGED; 125.344-1D; Helaine de Araujo Virgolino; Quinquênio 26.10.2015 a 25.10.2020; A contar 06.10.2025 a 03.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004029/2025-83/ SIGED; 206.684-0A; Maria Auxiliadora Silva dos Santos, Quinquênio 20.04.2015 a 19.04.2020; A contar 06.10.2025 a 03.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004511/2025-13/SIGED; 206.396-4A; Raimundo Almeida Marques, Quinquênio 23.04.2020 a 22.04.2055; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003603/2025-86/ SIGED; 206.167-8A; Ronilton Mota Oliveira, Quinquênio 03.06.2020 a 02.06.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002054/2025-22/SIGED; 205.549-0A; Suely Vieira da Costa, Quinquênio 29.03.2015 a 28.03.2025; A contar 01.10.2025 a 29.03.2026. Processo nº 01.02.017306.004354/2025-46/SIGED; 230.640-9A; Valdeny dos Santos Maia, Quinquênio 04.08.2014 a 03.08.2019; A contar 16.10.2025 a 13.01.2026. Processo nº 01.02.017306.004621/2025-85/ SIGED; 206.606-8A; Waldir Ferreira Junior, Quinquênio 06.04.2020 a 05.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Disa Sul: Processo nº 01.02.017306.004432/2025-02/SIGED; 206.492-8A; Antônia Rosineide Oliveira Libório, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004600/2025-60/SIGED; 206.634-3A; Luciano Canoê Silva, Quinquênio 05.04.2020 a 04.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003745/2025-43/SIGED; 206.645-9A; Antônia Batista Monteverde, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004033/2025-41/ SIGED; 206.232-1A; Lucineia Francelina de Brito, Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.005014/2025-32/SIGED; 206.599-1A; Maria de Fátima Cavalcante Almeida, Quinquênio 27.04.2015 a 26.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.03.2026. Processo nº 01.02.017306.004031/2025-52/SIGED; 206.394-8A; Maria Cleide Aparecida Nonato, Quinquênio 19.04.2020 a 18.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004568/2025-12/ SIGED; 205.667-4A; Raimunda Barreto dos Santos, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.004617/2025-17/SIGED; 206.221-6A; Armando Salviano Lopes, Quinquênio 08.04.2020 a 07.04.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004399/2025-10/ SIGED; 206.206-2A; Claudioney Teixeira Pesqueira, Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.11.2025. Processo nº 01.02.017306.004508/2025-08/SIGED; 206.692-0A; José Sebastião Rodrigues dos Santos, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004568/2025-12/ SIGED; 205.667-4A; Raimunda Barreto dos Santos, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Disa Oeste: Processo nº 01.02.017306.002428/2025-00/SIGED; 206.424-3A; Antônio Lucio Coelho de Oliveira, Quinquênio 28.04.2015 a 27.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004400/2025-07/ SIGED; 206.762-5A; Antônio Marcos Souza do Nascimento, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003887/2025-00/SIGED; 206.668-8A; Cecilia dos Anjos Freire Mendonça, Quinquênio 19.04.2015 a 18.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.004337/2025-09/ SIGED; 206.440-5A; Francisco Leopoldo Carvalho de Jesus, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003625/2025-46/SIGED; 206.536-3A; Herbert Lincol Santos da Silva, Quinquênio 13.04.2015 a 12.004.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002684/2025-05/ SIGED; 205.629-1A; José Eliseu Lima da Cruz, Quinquênio 22.03.2020 a 21.03.2025; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.003405/2025-12/SIGED; 206.793-5A; Suami da Silva Neves, Quinquênio 15.04.2010 a 14.04.2015; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.002482/2025-55; 206.437-5A; Ronaldo Santos da Silva, Quinquênio 29.04.2015 a 28.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. Processo nº 01.02.017306.001754/2025-08; 206.605-0A; Wander Rodrigues de Souza, Quinquênio 12.04.2015 a 11.04.2020; A contar 01.10.2025 a 29.12.2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO