DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 38

E.G.B#244560#38#248111>

<#E.G.B#244560#38#248111/>#E.G.B#244633#38#248184> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 457/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ANTONIO DIAS DA SILVA, Matrícula G273247 na rubrica 33903989 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) Prazo de Aplicação: 70 (setenta) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 06 de Outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#244633#38#248184/> Protocolo 244633 <#E.G.B#244634#38#248185> ERRATA da Portaria nº 421/2025 - ADAF, publicada no DOE. Edição 35.546 de 15/09/2023, pág.23 , Poder Executivo Seção II. No artigo Art.5 °: Servidor: Maria Amélia Guimarães Cruz Costa Conde, matrícula: 264.540.8B: ONDE SE LÊ: período 15 dias. LEIA-SE: período 20 dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#244634#38#248185/> Protocolo 244634 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#244552#38#248103> PORTARIA Nº 299/2025 - GCE/UGPE O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 142/2025-GAB/FEH de 10/09/2025 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 043102.003544/2025-07, de 10/09/2025; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 045 de Crédito Orçamentário valor R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos de Bolsa Moradia Transitória aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 1.650,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 06 de outubro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#244552#38#248103/> Protocolo 244552 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#244564#38#248115> PORTARIA Nº 0165/2025-GDP/FUHAM O Diretor-Presidente, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 52.153/2025. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Eirunepé - AM; II - DESIGNAR, para Presidente: Gercy Ney da Costa Castelo - Enfermeiro, nível 15; Vice-Presidente: Andreza Azevedo Teles - Auxiliar de enfermagem, nível 14; Membros: Paulo Tadeu Cavalcante Saif - Técnico de Patologia Clinica; Maria Elizandra Nascimento da Silva, Maria Dorenilda Araújo Lopes; Keila Silva e Silva - Técnicos de Enfermagem; Amauri Damasceno Passos - Técnico de Dermatologia, nível 14, no período de 24/09/2025 a 04/10/2025; III - DESIGNAR também, os médicos, Carlos Alberto Chirano Rodrigues, Silmara Navarro Pennini, Airton Silva da Costa e Isabella Araújo Nobre, nível 15, no período 30/09 a 04/10/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas no Município de Eirunepé - AM.V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#244564#38#248115/> Protocolo 244564 <#E.G.B#244565#38#248116> PORTARIA Nº 0166/2025-GDP/FUHAM O Diretor-Presidente, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 52.153/2025. RESOLVE:I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas atribuições no Município de Fone Boa - AM;II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Socorro Nogueira Pimentel - Enfermeira, nível 15; Vice-Presidente: Janete Queiroz Moraes - Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14; Membros: Josias Correia de Freitas, Benivalda dos Santos Dolzane e Damiana Silva de Oliveira - Técnicos de Saúde em Dermatologia; Maria de Nazaré do Rosário Uchoa da Silva - Técnico em Dermatologia Sanitária; Nathalie de Cassia Farias Oliveira - Técnico de Enfermagem, nível 14; Michelle Araújo Ruiz - Enfermeira, nível 15, no período de 01/10/2025 a 11/10/2025;III - DESIGNAR também, os médicos, Renato Cândido da Silva Júnior, Thiago Soares Vilas Boas, Thalyssa Figueiredo Magalhães Carlon e Beatriz Costa Cardoso, nível 15, no período 08/10 a 11/10/2025; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas no Município de Fonte Boa - AM. V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 06 de outubro de 2025. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#244565#38#248116/> Protocolo 244565 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#244327#38#247878> PORTARIA Nº 0251/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS-FCECON, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o Despacho n.º 2025.02.004508-PA/PGE, proferido em 16/09/2025, oriundo da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/ AM, qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, referente ao não fornecimento do medicamento Enoxaparina Sódica, constante no processo nº 01.02.017301.004863/2 025-19-FCECON. R E S O L V E: I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) ROSA ALEKSANDRA ALMEIDA DE LIMA, matrícula: 275.052-0B - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de outubro de 2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO