DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 37 demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, das unidades de Educação Profissional e Tecnológica deste Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 4.967.551,49 (quatro milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), sendo o valor mensal de R$ 413.962,62 (quatrocentos e treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 15/09/2025, NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001077 no valor de R$ 413.962,62 (quatrocentos e treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 4.553.588,87(quatro milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos) a serem empenhados às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 23/09/2025 a 22/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001078/2025-13-Cetam. Manaus/AM, 06 de outubro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#244566#37#248117/> Protocolo 244566 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias –
SNPH <#E.G.B#244583#37#248134> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - SNPH Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024 - SNPH. Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de fornecimento de energia de média tensão por mais 12 (doze) meses (01/10/2025 a 01/10/2026). Valor Global: R$ 84.000,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 26.122.0001.2087.0001,Natureza da Despesa: 33903943, Fonte: 01450000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000305, em 01/10/2025, no valor de R$ 7.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 06 de outubro de 2025. JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH <#E.G.B#244583#37#248134/> Protocolo 244583 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF <#E.G.B#244559#37#248110> DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 448/2025 - ADAF/AM, publicada no D.O.E de 02/10/2025, Edição nº 35.560 pag. 23 e 24, Poder Executivo - Seção II GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#244559#37#248110/> Protocolo 244559 <#E.G.B#244560#37#248111> PORTARIA Nº 448/2025 - ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e; CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de designar um servidor para responder como responsável pelas unidades locais dos municípios; RESOLVE: Art. 1º Alterar, a PORTARIA Nº 38/2025 - ADAF, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de fevereiro de 2025. Art. 2º Designar, neste ato administrativo, até ulterior deliberação, os servidores relacionados abaixo, como responsáveis pelas respectivas unidades. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, de 06 outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#244560#37#248111/> Município Servidor Apuí Claudinei Ventura do Nascimento Autazes
Francisco de Oliveira dos Santos Autazes/ Novo Céu
Adson Ferreira de Carvalho Barreirinha Eder Petreno Beltrão Benjamin Constant
Valderli Mesquita Gomes Boa Vista do Ramos
Aline Lopes de Oliveira Boca do Acre
Jadson Rodrigo Lunas de Souza Boca do Acre - Sena Madureira /AC Jairo Alves sobrinho Boca do Acre - Porto Acre/AC
Willian Marinho Pedro Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA Apuí/Sucunduri Claudinei Ventura do Nascimento
Barreira de Vigilância Agropecuária – BVA Humaitá Pamela Nunes Cabral Canutama Raimundo Francisco da Silva Cordeiro Canutama - Porto Velho/RO
Wiuguiner Emilio Costa Felix Carauari Thiago Raposo Ferreira Careiro Francisco Mendes da Cunha Careiro da Várzea
Emilio Afonso da Silva Filho Coari
Ewerton Salvador Mariano Eirunepé Antônio Yan Menezes C. Delmiro Envira
Francisca das Chagas da Silva Farias Fonte Boa
Francisco de Jesus Oliveira de Araújo Guajará Raiury Santos da Silva Humaitá Patricia Merlini de Almeida Humaitá/Realidade Patricia Merlini de Almeida Iranduba Raylen Jorge Soares de Souza Itacoatiara – SEDE Camila da Costa Azevedo Itacoatiara/Novo Remanso Bruno Silva e Silva Itapiranga Arthêmio Coelho Reis Japurá Jean Carlos Silveira da Silva Jutaí Jorgemar Prado Marques Lábrea
Zala Aryssa Trevisan Maciel Lábrea/ Nova Califórnia/RO Paulo Roberto Bentes Lopes Junior Lábrea/ Vista Alegre/RO Huerlen Marlon Fernandes Dias
Lábrea/ Extrema/RO Hercules Ferreira da Silva Manacapuru
Michel Bruno Santos Melo Manacapuru - Tuiuê
Matheus Soares Barroso Manaus
Edson Luniere Porto Manicoré - S. A. Matupi André Paranhos Albuquerque Maraã
Boaventura Bezerra da Silva Filho Maués Robério Dantas Magalhães Nhamundá Celinne Aparecida Serrão Monteiro da Costa Nova Olinda do Norte
José Saraiva da Costa Novo Airão
Adriana Furtado Roberto Novo Aripuanã
André da Silva Gouvea Parintins
Valéria Cristina de Paula Ferreira Pauini
Agemiro Moura Lopes Presidente Figueiredo
Maria Ivane Brito de Souza Rio Preto da Eva Luiz Alves de Arruda Neto S. I. do Rio Negro
Brenda Caroline da Costa Araújo São Gabriel da Cachoeira
Edfran Nascimento Andrade Santo Antônio do Içá Warlen Ariel Cornélio Fermin São Sebastião do Uatumã
Mariza Gomes da Silva Tabatinga Glauco Siqueira Gonçalves Tefé
Tassio Luan Maciel Barbosa Urucará Rosivan Barbosa Lima Urucurituba Derlani José Pereira Serrão Protocolo 244560 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO