DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 36 01.01.030201.024425/2025-28- C R MADEIREIRA AMAZONAS LTDA; A.I N° 9431/15-GECF; DECISÃO N° 2451/2025 01.01.030201.004186/2022-47- CONDOMINIO EDIF SAINT PATRICK; A.I N° 668/2021 - GEFA; DECISÃO N° 3010/2025. 01.01.030201.003165/2022-04- SEBASTIÃO VIEIRA THIBES; A.I N°386/2021- GEFA; DECISÃO N° 3036/2025 01.01.030201.001963/2021-10- MADEIREIRA INCOMOL LTDA - EPP; A.I Nº 47/2021 - GECF; DECISÃO N° 3019/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#244572#36#248123/> Protocolo 244572 <#E.G.B#244574#36#248125> EXTRATO Nº 520/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguintes notificação: Notificação nº 268/2025-GECF PROCESSO Nº 01.01.030201.010476/2025-72- J. R. C COMÉRCIO DE MADEIRAS; A.I N° 08605/15-GECF; LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE: BR 230KM 180, LINHA DO PITI ACESSO KM 03, MANICORÉ. MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO EXTRATO/IPAAM/P/N 149/2025-IPAAM E DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 06 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#244574#36#248125/> Protocolo 244574 <#E.G.B#244576#36#248127> EXTRATO Nº 519/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, no uso de suas atribuições legais resolve divulgar ao interessado mencionado abaixo a seguintes notificação: Notificação nº 336/2025-GECF PROCESSO Nº 01.01.030201.018439/2025-02- IMPERATRIZ NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP; 07’30’03,05’/ S63”26’41,22’W. MOTIVO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO/IPAAM/DJ/PMA N 1410/2025 E PARA QUE O INTERESSADO SE MANIFESTE QUANTO AOS PASSIVOS AMBIENTAIS A SEREM SANADOS. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 06 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#244576#36#248127/> Protocolo 244576 <#E.G.B#244578#36#248129> EXTRATO/P/IPAAM Nº 518/2025 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, NOTIFICO os Autuados abaixo discriminados que foi lavrado os seguintes Termos de Embargos, em função do não cumprimento da legislação vigente, em desmatar a vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental. 0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 3 1 4 5 / 2 0 2 5 - 0 0 ;2 5 . 0 9 . 0 9 - 0 9 5 3 1 2 A - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST445_2025; 00388/2025-IPAAM; S06°34’02,9362”/ W 69°57’16,7973”; 10,3060; Jutaí. 0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 3 4 0 4 / 2 0 2 5 - 9 5 ;2 5 . 0 9 . 1 0 - 1 1 4 6 0 1 R - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST461_2025; 00394/2025-IPAAM; S03°36’03,2258”/ W64°25’56,7793”; 5,5522; Tefé. 0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 2 1 9 3 / 2 0 2 5 - 7 3 ; 2 5 . 0 9 . 0 1 - 1 3 3 1 2 8 K - I P A - AM;DESCONHECIDO; ST192_2025; 00357/2025-IPAAM;S09°11’37,9102”/ W 65°30’55,3714”; 20,2549; Lábrea Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 06 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente<#E.G.B#244578#36#248129/> Protocolo 244578 <#E.G.B#244580#36#248131> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 517/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. 01.01.030201.024398/2025-93 SIAM N° (2189/T/16); PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, A.I, N° 11077/16-GEFA, DECISÃO N° 2428/2025. 01.01.030201.024404/2025-02 SIAM N° (3561/T/11); WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE; A.I N° 4412/11-GECP, DECISÃO N° 2539/2025. 01.01.030201.024429/2025-06 SIAM N° (4654/T/12); OSNI DE SOUZA; A.I N° 444/18-GEFA, DECISÃO N° 2668/2025 01.01.030201.024420/2025-03 SIAM N° (1427/T/12); F E DANIELLI; A.I, N° 2745/12-GECF; DECISÃO N° 2647/2025. 01.01.030201.024590/2025-80 (2593/2019-SPROWEB); CATULUS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME; A.I N° 325/19-GEFA, DECISÃO N° 2567/2025. 01.01.030201.024501/2025-03 (SIAM N° 2962/T/11); FCM - FABRICA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA; A.I N° 4862/11-GELI, DECISÃO N°2539/2025. 01.01.030201.024559/2025-49 (SIAM N° 0215/T/15); ROVILIO MASCARELLO; A.I N° 7146/14-GEFA, DECISÃO N° 2659/2025. 01.01.030201.024436/2025-08 (SIAM N° 1764/T/16); STAFF CONSTRUCOES LTDA; A.I N° 11075/16-GEFA; DECISÃO N° 2541/2025 Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#244580#36#248131/> Protocolo 244580 <#E.G.B#244618#36#248169> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 522/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de ARQUIVAMENTO dos Processos de Autos de Infrações descritos, em face da PRESCRIÇÃO de acordo com os dispositivos infraconstitucionais supracitados. 01.01.030201.024614/2025-09; RIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, A.I N° 379/18-GEFA, DECISÃO N° 2578/2025. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 06 de Outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#244618#36#248169/> Protocolo 244618 <#E.G.B#244620#36#248171> EXTRATO N. º 516/2025-IPAAM ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA; O presente Termo Aditivo tem como objeto a Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 015/2022, celebrado entre o IPAAM e AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS LTDA, referente a prestação de serviços de lavagem de 20 (vinte) veículos automotores pertencentes à frota do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 04/10/2025 a 04/10/2026, para atender a demanda deste Instituto, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 025/2025, constantes do processo, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025; PROCESSO Nº. 01.01.030201.016280/2025-91; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 30201; Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Fonte de recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903919, emitida pelo Contratante em 17/09/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001203, o valor proporcional estimado de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais), ficando o saldo remanescente a ser reforçado e empenhado, sendo o valor total estimado de R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais). Publique-se. Manaus, 04 de outubro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#244620#36#248171/> Protocolo 244620 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#244566#36#248117> ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 014/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada e por VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO