DOEAM 06/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 06 de outubro de 2025 35 que consta no documento protocolado sob nº 01.03.011210.023334/2025-92 datado de 24/07/2025 (SIGED) onde a empresa, MILLECLIN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÁFEGO LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nos 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa MILLECLIN - CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÁFEGO LTDA, pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244551#35#248102/> Protocolo 244551 <#E.G.B#244554#35#248105> RESENHA DA PORTARIA Nº 1361/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar Exame Teórico- Técnico e Teste prático de Direção Veicular no município ITACOATIARA- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 29/10/2025 a 30/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244554#35#248105/> Protocolo 244554 <#E.G.B#244581#35#248132> RESENHA DA PORTARIA Nº 1363/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar serviços de vistoria veicular no posto de atendimento do DETRAN no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) ANTONIO WILCIONE DA SILVA para se deslocar ao aludido município, no período de 19/10/2025 a 25/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244581#35#248132/> Protocolo 244581 <#E.G.B#244582#35#248133> RESENHA DA PORTARIA Nº 1364/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar serviços de vistoria veicular no posto de atendimento do DETRAN no município de PARINTINS- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) ALINE DE SOUZA DE OLIVEIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 05/10/2025 a 11/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 03 de outubro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244582#35#248133/> Protocolo 244582 <#E.G.B#244584#35#248135> RESENHA DA PORTARIA Nº 1358/2025 - DETRAN/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar vistoria física e para emissão de Alvará de Funcionamento dos CFCs JACK e Manacapuru nos Municípios de CAAPIRANGA-AM, ANAMÃ-AM E BERURI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 4) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 5) VILSON EVAMGELISTA ARAUJO e 6) GLEICE DOS SANTOS BARROS para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 11/10/2025 A 14/10/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 30 de setembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#244584#35#248135/> Protocolo 244584 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#244571#35#248122> RESENHA DA PORTARIA N. º 184/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD-1, Matrícula nº 256.932-9 A, lotada no Setor da Vice Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato n° 006/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- LTDA. II- DESIGNAR a servidora LUEVELLY EMILLY DE ARAÚJO PORTO, ocupante do cargo de Sub-Gerente, Matrícula nº 267.121-2 A, lotada no setor da Diretoria Administrativa Financeira, como SUBSTITUTA do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de outubro 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#244571#35#248122/> Protocolo 244571 <#E.G.B#244636#35#248187> RESENHA DA PORTARIA Nº 185/2025-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 259, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e a Lei n. º 14.133/2021; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MARCILENE REGINA GUIMARÃES DOS SANTOS DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo de Comércio, Matrícula nº 157970-3 A, lotada no setor de Arquivo, a partir desta data e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 006/2025, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTORA TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LTDA. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA ocupante do cargo de Analista de Registro do Comércio, Classe 1, Ref. E, , Matrícula nº 001.709-8B, lotada no setor da Diretoria Administrativo Financeira, como SUBSTITUTA da Gestora acima designada para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 06 de outubro de 2025. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas <#E.G.B#244636#35#248187/> Protocolo 244636 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#244572#35#248123> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 521/2025 O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infrações descritos em face da Ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO