DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900024 24 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 787700 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 63060.003118/2024-81. Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 87700/2024-17/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2025 a 05/10/2026, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021, e reajustar os valores. O valor anual será pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e consecutivas de r$ 6.814,88 (seis mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 05/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.778,56. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.004663/2025-79. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de CAV Total de Itens Licitados: 00204 Novo Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/10/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228002053202587. Objeto: Gases INDUSTRIAIS COMERCIAIS E REFRIGERANTES PARA AS INSTALAÇÕES DA DDNM. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2025) 742050-12345-2025NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 - UASG 744021 No Processo 63075002880202561 Aquisicao de serrafita relacionadas as atividades da Secao de Oficinas Mecanicas do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 09/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessao publica no dia 21/10/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 740034 Nº Processo: 63983001984202514. Objeto: Aquisição de itens de sobressalentes destinados a manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo - Arruelas e Ruch,. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 15h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/nº - Complexo Naval de, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740034-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DOS SANTOS PEREIRA Supervisor da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 08/10/2025) 740034-44210-2025NE999999 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2024-21/04 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-21/04. Nº Processo: 63031.000218/2023-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 28.069.300/0001-46 - NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula 20 (Reajuste) do Projeto Básico nº PE.1.40015.003.21.Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 6,3379827%, referente ao INCC de dezembro/2024 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula VINTE - REAJUSTE, do Projeto Básico, o valor devido ficou calculado em R$ 487.403,76 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e três reais e setenta e seis centavos) para o período de dezembro/2023 a dezembro/2024. Data de assinatura: 06/10/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA ORDENADOR DE DESPESAS. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.050189/2025-81 Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA I N F. MARINHA. Contratado: 08.906.069/0001-90 - LEQ BAR E LANCHONETE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de alimentação (almoços e coffee breaks) para as delegações da xv conferência naval interamericana especializada em telecomunicações e tecnologia da informação (xv cnie-t&ti).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 61.350,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 749000 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 63394.001017/2022-31 Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49000/2022-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 05/10/2025 a 04/102026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993; aplicar sobre os valores estabelecidos no acordo vigente, para os itens constantes na tabela, um reajuste 5,15% correspondente ao indice do icti, acumulado no período de julho/2024 a junho/2025, com base no previsto na tabela do item 2 do parecer técnico desta de, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato, nos termo da orientação normativa nº 60 de 29 de maio de 2020.. Vigência: 05/10/2025 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.439,68. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.003830/2024. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e transporte dos equipamentos odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido, com fornecimento de peças de reposições originais ou equivalentes da mesma qualidade ou superior, nos equipamentos odontológicos da Divisão de Odontologia do Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Aux. de Licitação (SIASGnet - 08/10/2025) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.051479/2023-92. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 06.954.157/0001-32 - FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 40.675,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.022389/2025. Objeto: Locação de sistema automatizado com assistência técnica científica para análise de ácidos nucleicos e fornecimento de testes para detecção de DNA/RNA dos vírus HIV-1 (grupos M e O), HIV-2, hepatite B (HBV) e hepatite C (HCV), com possibilidade de pooling de até 6 amostras. OBS: Havendo qualquer divergência entre o comprasnet e o TR, prevalecerá o constante no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 08/10/2025) 765720-00001-2025NE000026