DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/10/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/10/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.332.890/0001-06 - RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACOES E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 204.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002601/2024-81. Pregão Nº 95007/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 46.667.239/0001-10 - AS FURIOSAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de uniformes sob medida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 123.958,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001169/2024-10. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo combustível marítimo para turbinas (ocmt). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 15.379.995,96. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 160.490,03. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.003548/2024-36. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 20.739.464/0001-21 - EMBRAPEC INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 4.628.046,10. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 3.432.780,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550008673202499. Objeto: Aquisição de material de consumo para fisioterapia, a fim de equipar o novo Centro de reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.008673/2024-99). Total de Itens Licitados: 72. Edital: 09/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/10/2025) 112408-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 884180. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04092714000128. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 884180/2019, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.064.897,00, Valor de Contrapartida: R$ 90.000,00, Vigência: 07/10/2025 a 29/10/2026. Data de Assinatura: 20/11/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: ADAILTON ANTUNES FERREIRA, CPF nº .452.772-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1740/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1093/2022, QUE FAZEM ENTRE SI, O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 1093/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n. º 8.666, de 1993 e acrescentar o valor de R$ 179.608,970 (cento e setenta e nove mil seiscentos e oito reais e noventa e sete centavos) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato inicial, a partir da assinatura do presente termo, perfazendo o montante global de R$ 728.087,80 (setecentos e vinte e oito mil oitenta e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Data da Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Gersuliano da Silva Pinto, Superintendente Regional Substituto e Patricia Aparecida de Lima, Representante legal da contratada. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7001/2025 - UASG 373045 Número do Contrato: 7000/2024. Nº Processo: 54000.110648/2024-06. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE). Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogaçoão do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses/anos, a partir de 18/10/2025 até 18/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.281,60. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .648. SSP/DF e do CPF nº .064.001-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o INSTITUTO IDESP, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.565.625/0001-51, com sede na Quadra ACSU SO 40 AVENIDA LO 11 CONJ 02 LOTE 02 - EDIF PALMAS MEDICALCENTE, ANDAR 12 SALA 1204 E 1206, plano direto sul, Palma/TO, neste ato representada pelo seu Diretora Presidente, o senhor Eliezer Pereira de Queiroz Junior, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .568. SSP/PA e CPF nº .257.22-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 987/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 07/10/2025. Signatarios: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, e Eliezer Pereira de Queiroz Junior, Presidente do Instituto. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .648. SSP/DF e do CPF nº .064.001-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.837.437/0001-23, com sede na Rua Moacir Alves Oliveira, Jardim do Sertão, Nossa Senhora da Gloria/SE, neste ato representada pelo seu Presidente, o Cicero José de Carvalho, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .494.535-* SSP/SE e CPF nº .494.535-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 987/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Data de Assinatura : 07/10/2025. Signatarios: Claudia Pereira Farinha, Superintendete Regional, e Cicero Jose de Carvalho, Presidente do Centro de Formação. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .648. SSP/DF e do CPF nº .064.001-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a SOCIEDADE CRISTÃ SÃO JOÃO BOSCO a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.859.987/0001-80, com sede na Rua Oeiras nº 400, Nova Parnaiba, Parnaiba-PI, neste ato representada pelo seu Presidente, o Senhor Kelson Luiz da Silva Sales, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .654.703- SSP/PI e CPF nº .654.703- , conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 987/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Data de Assinatura: 07/10/2025. Signatarios: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, Kelson Luiz da Silva Sales, Presidente da Sociedade.