DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SSP/DF e do CPF nº .064.001-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITIS, FORMOSO, URUANA, ARINOS, UNAI E CABECEIRA, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.473.885/0001-50, com sede na rua Tiradentes 53, centro, Buritis/MG, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, o senhor Edvaldo Soares de Sousa, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº .141. SSP/DF e CPF nº .713.446-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 988/2025 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatarios: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional, e Edvaldo Soares de Sousa, Presidente do Sindicato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025 PROCESSO: 54000.052614/2025-62 PREGÃO: 90.001/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviço de agenciamento de viagens aéreas nacionais. ÓRGÃO GESTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA/GO CNPJ GESTOR: 00.375.972/0006-75 FORNECEDOR: JLC VIAGENS LTDA - CNPJ: 56.890.785/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 77.771,33 VIGÊNCIA: 1 ano ITENS: - Serviço de agenciamento (65 unidades) - R$ 0,00 - Aquisição de passagens (65 unidades) - R$ 77.771,33 ADESÃO: Órgãos públicos podem aderir mediante anuência do gestor e fornecedor. CONDIÇÕES: Detalhes no Termo de Referência e Lei nº 14.133/2021. ELIAS D'ANG E LO BORGES Superintendente Regional do INCRA em Goiás. GENY MARIA BENTO DE OLIVEIRA Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EDITAL Nº 2.090/2025 Acordo de Cooperação nº 284/2025 que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, CNPJ 06.352.421/0001-20 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, CNPJ 06.352.421/0001- 20. OBJETO: Estabelecer parceria para a elaboração de peças técnicas integrantes do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas, em conformidade com a Instrução Normativa INCRA nº 57/2009 e o Parecer nº 00141/2024/EQUADLIC/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU. As ações abrangerão os territórios quilombolas de Gapó (Penalva), Buragir (Itapecuru Mirim) e Lago do Côco (Matões), podendo ser incluídos outros territórios mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025. VIGÊNCIA: por prazo de 24 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Décima Terceira do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela União, o senhor José Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, nomeado por meio de PORTARIA/INCRA nº 092, publicado no Diário Oficial da União em de 23 de março de 2023, matrícula SIAPE 3333876; e pela outra parte, o senhor Reitor Walter Canales Sant'Ana, nomeado pelo Governo do Estado do Maranhão por meio de Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de setembro de 2022, matrícula 66363.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025.SIGNATARIO: LEVI PINHO ALVES Superintendente Substituto EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 2/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. Signatários: José Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, e Lília Raquel Silva de Negreiros, Secretária. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 19/2025 RESCISÃO AMIGÁVEL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(12)MA E A UNIÃO MORADORES DO BAIRRO DE SÃO BENEDITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2025 (SEI nº 23409964), em face de superveniência de impedimento que o torna formalmente inexequível. Data da Assinatura: 06/10/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Regional Substituto e Silma Helena Araújo Miranda, Presidente da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de Curral de Cima, no estado da Paraíba, inscrito no CNPJ n° 01.612.372/0001-31, processo: 54000.111688/2025-48, tendo como objeto a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo e em observância às disposições da Lei nº 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA nº 148/2025. Vigência: será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Assinatura: 08 de outubro de 2025 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Adjamir Souza da Silva- Prefeito do município de Curral de Cima/PB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1770/2025 - UASG 373047 Número do Contrato: 1034/2021. Nº Processo: 54000.027004/2021-05. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de outubro de 2025 e término em 11 de outubro de 2026.. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.362,56. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL Nº 2.116/2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 137, de 03 de Abril de 2023, publicado no D.O.U. em 04 de abril de 2023, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no DOU no dia 31 de dezembro de 2024, CONVOCA, com fundamento no Art. 20 do Decreto 9.311/2018 e no Art. 49 da Instrução Normativa Incra 99/2019, a unidade familiar assentada a seguir, com indícios de abandono do lote, a apresentar defesa administrativa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente instrumento, sob pena de rescisão contratual. . .NOME .CÓDIGO SIPRA .CPF .P R O C ES S O . .FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DE MELO MARIA DE LOURDES GOMES DE MELO .PE019700000032 .046..-18 040..-08 .54140.001643/2005-18 A unidade familiar ora convocada deverá comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado de Pernambuco - SR(03)PE, localizada à Avenida Conselheiro Rosa e Silva, 950, Bairro Aflitos, CEP 52.050-020, Recife/PE ou encaminhar para o endereço eletrônico: [email protected], no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa administrativa. Caso não apresente as devidas justificavas a restabelecer a condição de beneficiário do PNRA no prazo estabelecido, terão seu contrato rescindido, em conformidade com o Decreto n. 9.311 de 15/03/2018. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2025 - UASG 373052 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.027635/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025, registrado no mte/se sob o nº se000237/2024, conforme documento sei nº 24024905.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.229,85. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2025 - UASG 373052 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.027635/2021-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 25.237.529/0001-54 - CONDAV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025, registrado no mte/se sob o nº se000237/2024, conforme documento sei nº 24024905.. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.229,85. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 303/2025 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de Monte Alegre/SE, CNPJ/MF nº 13.113.287/0001-08. Objeto: Execução de ações de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural, por meio da cessão e utilização de máquinas agrícolas, sendo 2 (dois) tratores de 75 CV e 2 (duas) carretas metálicas, destinadas ao apoio à produção nos projetos de assentamento da reforma agrária localizados no município de Monte Alegre/SE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, e em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Proc.: 54000.116938/2025-36. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2030 - Data de Assinatura: 24/09/2025. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .731.615-; Evandro Silva Pereira Costa, Prefeito do Município de Monte Alegre/SE, CPF/MF nº *** 710.235-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 302/2025 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por intermédio da Superintendência Regional do Incra em Sergipe, inscrita no CNPJ/MF nº 00.375.972/0021-04 e a Prefeitura Municipal de GRACCHO CARDOSO/SE, CNPJ/MF nº 13.112.875/0001-27. Objeto: Execução de ações de apoio à agricultura familiar e ao pequeno produtor rural, por meio da cessão e utilização de 01 (um) trator de 75 CV, destinadas ao apoio à produção nos projetos de assentamento da reforma agrária localizados no município de Graccho Cardoso/SE, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEG ES / M G I nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Proc.: 54000.118315/2025-06. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030 - Data de Assinatura: 26/09/2025. Signatários: André Luiz Milanez de Souza, Superintendente Regional do Incra/SE, CPF/MF nº .731.615-; José Nicárcio de Aragão, Prefeito do Município de Graccho Cardoso/SE, CPF/MF nº *** .830.265-**.