DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Conab nº 21440.000410/2025-16, O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA CONAB NA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, e com base nos documentos juntados aos autos do Processo, bem como o PARECER PRORE/BA Nº FG 138/2025 e a Declaração de Dispensa de Licitação GEFAD/BA, AUTORIZA a contratação, por dispensa de licitação, da empresa COPIADORA EXEMPLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.857.129/0001-70, para prestação de serviços de reprografia e demais serviços gráficos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com valor de R$ 49.822,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais). ANDRÉ VINÍCIUS FONTES RIBEIRO Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000250/2025-87. Contrato nº 20/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: TRIAD I M AG I N O LO G I A MEDICA LTDA, CNPJ: 05.193.129/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de ressonância magnética - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (09/10/2025 a 09/10/2030) - Data de Assinatura: 07/10/2025. Assinam pela Contratante: WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Superintendente Regional, substituto e JOSEMAR CALISTO. Gerente de Finanças e Administração, substituto. Assinam pela Contratada: AMPHILOPHIO DE OLIVEIRA JUNIOR e MARCELO MAGNAGO. Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21210.000283/2025-28 - Contrato nº 020/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 85.515.542/0001-50, Objeto: Aquisição de 34 (trinta e quatro) cadeiras giratórias para escritório, visando a substituição e modernização do mobiliário da Superintendência Regional no Paraná. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1051000052, Natureza da Despesa: 44.90.52, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho nº 2025NE000356. Data da Assinatura: 08/10/2025. Vigência: 08/10/2025 a 20/12/2025. Valor do contrato: R$ 18.496,00 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: VINICIUS DO AMARAL, Sócio-Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO– – – Processo: 21449.001175/2025-10. Contrato de Credenciamento: 20/2025. Credenciamento: 01/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: COOPE - COOPERATIVA DOS ODONTOLOGISTAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 02.172.912/0001-76. Objeto: Prestação de serviços Odontológicos, pela CONTRATADA, destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES ATÍPICOS. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 07/10/2025. Programa de Trabalho: 169105, Fonte de Recursos: 0015100000, ND 339039. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Danielle Lira Pimentel - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 21220.000131/2024-58. Extrato de 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 37/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa InfoArte Informática LTDA, CNPJ: 14.352.577/0001- 77. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 05/11/2025 à 05/11/2026. Fundamento Legal: Arts. 488 da NOC 10.901 RLC da Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original. Data de Assinatura: 06/10/2025. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Empresa Contratada Wellington Braz Aguiar de Sousa - Responsável Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UBE/GPI/001-25, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 50/2024. Partes: CEASAMINAS e MARIO LUCIO FERREIRA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m2, constituída pelo Box 04, Pavilhão GPI, entreposto de Uberaba/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 50/2024, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente à CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$21,27 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 29/04/2025. Contagem, 7 de outubro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico - Interina. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº M/010-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS SANTANA E FILHOS LTDA. Objeto: Em virtude da mudança em sua razão social e das alterações promovidas em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "VENTURA E MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA., CNPJ Nº 22.143.812/0001-29, representada, em conjunto ou isoladamente, pelos sócios administradores: Magno Marcelo Ventura e Adilson Gomes Medeiros". Data da assinatura: 25/09/2025. Contagem, 7 de outubro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico - Interina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 67/2024. Partes: CEASAMINAS e LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento, mantidas as demais condições contratuais inclusive os valores mensal e anual, conforme justificativa apresentada pelo SEMAT. Data da assinatura: 07/10/2025. Contagem, 8 de outubro de 2025. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico - Interina. AVISO DE RETIFICAÇÃO Procedimento Eletrônico - RLE N°. 02/2025 A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu Diretor- Presidente, que o edital de licitação, na modalidade Procedimento Eletrônico - RLE 02/2025, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 190, página 28, do Diário Oficial da União, na data de 06/10/2025 está tendo a data da sessão alterada para 30 de outubro de 2025, às 09h30min. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados. Contagem - MG, 6 de outubro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 19/2025 O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, considerando o que consta no Processo nº 71000.060364/2025-53, resolve abrir novo prazo de inscrições para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MDS Nº 19/2025 de 22 de agosto de 2025. Objeto: Selecionar propostas para implementação da Oferta de Cuidoteca por meio de Convênio firmado entre a Secretaria Nacional de Política de Cuidados e Família - SNCF e as capitais de estados e o Distrito Federal. Envio das propostas: de 09 de outubro de 2025 até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de outubro de 2025. As propostas deverão ser apresentadas por meio do Sistema Eletrônico Transferegov, no módulo de Transferências Discricionárias e Legais no Programa n.º 5500020250029. A íntegra do edital está disponível em: https://www.mds.gov.br. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR Ministro Substituto SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980781, Nº Processo: 71000075854202473, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade nos Municípios de Piripiri e Lagoa de São Francisco - região norte, Paquetá - região de Picos e Queimada Nova - região sul, do Estado do Piauí, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 769.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 761.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 120.515,50, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 640.484,50, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/10/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-*, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº .945.853-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962473. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO VIDA VIDEIRA, CNPJ nº 07182640000109. Solicitação de Prorrogação de Prazo do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 735.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/02/2026 a 30/07/2026. Data de Assinatura: 18/07/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-, Convenente: CICERO FRANCISCO DA COSTA NETO, CPF nº .752.173-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978232, Nº Processo: 71000057490202521, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: AMAR - ALIANCA DE MAES E FAMILIAS RARAS CNPJ nº 25144009000105, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica, principalmente de pessoas com AUTISMO, seus familiares e demais pessoas que lidem com o espectro, na Região Metropolitana do Recife e nos Municípios de Trindade e Garanhuns., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258472, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR CPF nº .916.863-, Convenente: LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA CPF nº .159.054-. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE RESCISÃO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto 914/BRZ/3051. NÚMERO DO CONTRATO: 13/2025 RESCISÃO DO CONTRATO em 02/10/2025 SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Coordenador dos Setores de Ciências Naturais e de Ciências Humanas e Sociais e Kênia Augusta Figueiredo (CPF: *.274.086 -)