DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900030 30 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I AVISO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 153167 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I torna pública a homologação da Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 195 / 2025, mediante amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Justificativa: Contratações com valores totais inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), divulgada no PNCP em 03/10/2025. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Estagiários para o Campus São Cristóvão I HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 23777.000542/2025-63 para o fornecedor: CVAO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.472.812/0001- 81, referente a serviços de agente de integração, destinados à intermediação entre o estudante, a instituição de ensino e o órgão contratante, compreendendo o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes. Valor anual de R$ 5.925,60 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) e valor total estimado para 5 anos (60 meses) de R$ 29.628,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais). SÔNIA REGINA DOS SANTOS Ordenadora de Despesa FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23034.018135/2023-34. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 201/2023, no percentual de 6,96%, referente ao acumulado do período de dezembro/2023 a novembro/2024, observada a vigência contratual, com início dos efeitos financeiros a partir de 22/11/2024.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.929.003,34. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 00944.270000/3060-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 09/05/2025, o valor da concessão administrativa onerosa, em 7,974550%, conforme cláusula quinta - do local, valor e do pagamento da concessão onerosa do espaço público. Dessa forma, o valor mensal devido pela concessionária à concedente, pelo uso do espaço físico, que anteriormente era de R$ 1.862,10 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), passa a ser de R$ 2.010,59 (dois mil, dez reais e cinquenta e nove centavos), conforme atualização pelo IGP-M (FGV). Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 194/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 145/2025, publicado no DOU de 07/08/2025, e Edital de Homologação de 17/09/2025, publicado no DOU de 19/09/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .ALEPH DANILLO DA SILVA FEITOSA .LÍNGUA ES P A N H O L A .M A R EC H A L D EO D O R O .ATÉ 01/12/2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 195/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 076/2025, publicado no DOU de 22/04/2025, e Edital de Homologação de 04/06/2025, publicado no DOU de 05/06/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CO N T R AT O . .ELISANGELA BATISTA DA S I LV A .M AT E M ÁT I C A .PIRANHAS .01 ANO CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.015184/2025-98. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL D EO D O R O. Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma completa da entrada principal do Campus Marechal Deodoro/Ifal e serviços correlatos, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 125.167,25. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 02/2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, torna pública a prorrogação, por um ano, a contar de 8/11/2025, do prazo de validade do Processo Seletivo para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, que teve a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União em: 08/11/2024 | Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 36. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do EDITAL Nº05/2025, de 18 de agosto de 2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40(vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/10/2025 A 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES, pelo Contratante e DANIEL RODRIGUES DE LIMA, pelo Contratado. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Nº. 25/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) TATIANA DUTRA BORGHI, candidato(a) aprovado(a) em 9º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE TEC N O LO G I A DA INFORMAÇÃO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS MANAUS ZONA LESTE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº. 26/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) MARIA DOS REMEDIOS SILVA NASCIMENTO, candidato(a) aprovado(a) em 1º na classificação de vagas para negros ao Cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº. 27/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 13.3.9 e 13.3.10 do Edital nº 001/2025, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) THALISON GRACY PAIVA BARROSO, candidato(a) aprovado(a) em 2º lugar na classificação geral do Edital 1/2025 de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. Nº. 28/2025-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos- Administrativos, o(a) senhor(a) MAYARA ROSSI, candidato(a) aprovado(a) em 3º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PEDAGOGO, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS TABATINGA em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155422 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23756.000381/2023-94. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.517,48. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RAFAEL SOUZA GARCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo Contratante e RAFAEL SOUZA GARCIA pelo (a) contratado (a).