DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.006273/2024-30. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 08.862.026/0001-50 - A. J. DA S. BRANDAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 14.904,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158560 Nº Processo: 23443.006273/2024-30. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 04.166.726/0001-50 - E. G. DOS SANTOS FILHO. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o ifam campus parintins pelo período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 125.163,61. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.000177/2025-40. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 07.271.251/0001-50 - ASSOCIACAO DE HORTICULTURA DE VERA CRUZ (AHVC). Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados no Instituto Federal da Bahia - IFBA Campus Eunápolis, verba FNDE/PNAE, exercício 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 80.498,50. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 158410 Nº Processo: 23291.001468/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos médicos e de enfermagem conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.david Jonas Fadini, - Eunápolis/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALANE SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 08/10/2025) 158410-26427-2025NE000011 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2025 - UASG 158409 Nº Processo: 23281.002001/2024-61. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA . Contratado: 50.670.309/0001-67 - SABRINA DIAS FREITAS. Objeto: Concessão onerosa de uso de um espaço de 200m² para exploração dos serviços de cantina do ifba - campus vitória da conquista, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 947,79. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158443 Nº Processo: 23329.250500/2025-50. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de meios para operação do fornecimento, de material de consumo de uso necessários ao atendimento de demandas nas aulas dos cursos da área de alimentos a serem realizados pelo if baiano campus catu, visando o cumprimento de sua competência e missão institucional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158443 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23329.251790/2022-14. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2025 a 02/09/2026, conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º 8.666/93. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025). CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155885 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23806.250533/2021-01. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 06/2021 referente a contratação de empresa especializada em serviços de apoio administrativo para o instituto federal baiano- campus xique-xique, para pagamentos das diárias na prestação do serviço de motorista e a repactuação e reajuste de preços do contrato 06/2021, considerando o pedido formulado pela contrtada referente à elevação dos custos diretos com a mão-de- obra e demais itens e convenção coletiva de trabalho 2025/2026, tendo como base o art.54 § 1, da in 05/2017 referente a repactuação de preços, observado o interregno mínimo de um ano das datas dos orçamentos aos quais a proposta se referir.. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.051,52. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23098.000860/2023-10. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA- DF. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 29/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii e iv, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em 13/10/2025 e encerramento em 12/11/2025, seguindo o cronograma especificado na notas técnicas 39 e 42/2025 dren/prad/rifb/ifbrasilia. 2. Acrescentar 5,14 % (cinco vírgula quatorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 47.691,31 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.061,15. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001127/2025-21. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 2.076.540,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004499/2025-86. Pregão Nº 90494/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais terceirizados para apoio ao atendimento educacional especializado no Instituto Federal Catarinense Campus Sombrio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 1.014.741,60. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 117/2023. Nº Processo: 23476.000376/2023-28. Pregão. Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Redução da carga horária dos postos de servente de limpeza, de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, à instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e à instrução normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 03/10/2025 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.912.291,40. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23473002283202520. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Bento do Sul, Campus São Francisco do Sul, Campus Sombrio e Campus Videira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/pregoes-eletronicos-2025/pregao- eletronico-n-90083-2025-contratacao-de-seguro-coletivo-contra-acidentes-pessoais-ifc/. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIASGnet - 08/10/2025) 158125-26422-2024NE000042