DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900032 32 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL EDITAL Nº 84/CAMDP/IFC/2025 de 25/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 84 de 25/08/2025, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2025, seção 3, pag.38. Área: Letras: Português Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23354.003977/2025-31 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Maria Christina Pedroso Espíndola .87,67 . .desclassificado(a) .Daniela Ferreira de Oliveira .- . .desclassificado(a) .Verônica Aparecida de Assis .- . .desclassificado(a) .Ana Paula Câmara .- . .desclassificado(a) .Carmen Matioli-Rocha .- . .desclassificado(a) .Keller Matos Rocha .- . .desclassificado(a) .Bruno Cena Macedo .- . .desclassificado(a) .Júlio Cezar Marques da Silva .- . .desclassificado(a) .Virgínea Novack Santos da Rocha .- . .desclassificado(a) .Simone Sant'Anna .- IARA MANTIANELLI EDITAL EDITAL Nº 86/CAMDP/IFC/2025 de 27/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital nº 86 de 27/08/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2025, seção 3, pag.45. Área: Pedagogia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.002882/2025-30 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Tchiago Brigo .92,91 . .2º .Patricia Soares Venzon .86,84 . .3º .Olívia Milléo .85,44 . .4º .Daniela Neto Oliveira Peixer .81,47 . .5º .Aldenize Melo da Silva .80,20 . .desclassificado(a) .Amanda Siqueira Torres Cunha .- . .desclassificado(a) .Thelmely Torres Rego .- . .desclassificado(a) .Adriana Wallis Garbosa .- . .desclassificado(a) .Pamela Rodrigues Altamor .- . .desclassificado(a) .Heverton Luis Barros Reis .- . .desclassificado(a) .Daíla Pereira de Almeida .- . .desclassificado(a) .Andréia Maria Rodrigues Abreu .- . .desclassificado(a) .Priscila Nunes Pereira .- . .desclassificado(a) .Rízia Sâmela Martins Ferreira .- . .desclassificado(a) .Marcele Aparecida de Lara Ribas .- . .desclassificado(a) .Iara Rosane Rehbein .- . .desclassificado(a) .Elaine Aparecida da Costa .- . .desclassificado(a) .Gabriela da Silva .- . .desclassificado(a) .Célia Regina Appio .- . .desclassificado(a) .Priscilla Brito Cosme .- . .desclassificado(a) .Solange Antunes Branco .- . .desclassificado(a) .Simone Santos .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000177/2025-67. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; RENOV SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.955.750/0001-95; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA AUTOMATIZADO PARA ANÁLISE VISUAL E PRECIFICAÇÃO EXPLICÁVEL DE APARELHOS CELULARES", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 909.411,76 (novecentos e nove mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 13 (treze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23293.002007/2025-80. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Crateús CNPJ nº 07.982.036/0001-67. OBJETO: O objeto visa a recuperação da aprendizagem do público-alvo e a igualdade de acesso dos estudantes da rede municipal aos cursos ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) Campus Crateús a ser executado em cinco salas de aulas no IFCE, Campus Crateús, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 07/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 19/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADA: ANDRESSA ARAÚJO ALVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS pelo Contratante ANDRESSA ARAÚJO ALVES, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 20/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tabuleiro do Norte. CONTRATADO: JONH ALEFY BARROS OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/10/2025 a 15/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS pelo Contratante JONH ALEFY BARROS OLIVEIRA , pelo contratado. CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: ANA BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE, CPF: *.419.033-. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 02/2025. VIGÊNCIA: 09/10/2025 até 08/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: CLEMILTON DA SILVA FERREIRA, Diretor-Geral, pelo contratante e ANA BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23255.010103/2023-96. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 7,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 78.499,42 (setenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/10/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.191.637,41. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158421 Nº Processo: 23152.000822/2024-38. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA . Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, epi´s, ferramentas e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total: R$ 308.998,80. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n 01/2025 ao Contrato n 05/2025; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Eduardo Henrique de Souza Machado: 07/10/2025 a 07/11/2025 de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ednaldo Miranda de Oliveira e Eduardo Henrique de Souza Machado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 238734234202519. Objeto: Aquisição de serviços terceirizados nos cargos de auxiliar administrativo e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE AREND Diretra de Compras Licictações e Contratos (SIASGnet - 08/10/2025) 158127-26420-2025NE000001