DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900034 34 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/IFG/LUZIÂNIA No Processo: 23379.000511/2025-03. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, inscrito no CNPJ: 10.870.883/0008-10, representado neste ato pela Direção-Geral do IFG/Câmpus Luziânia, torna público que realizará a Chamada Pública 04/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da modalidade Compra Institucional, com dispensa de licitação. Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de venda no Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, localizado no endereço Rua São Bartolomeu, s/n, Vila Esperança, Luziânia-GO, CEP: 72.811- 580, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, ou via digital, preferencialmente para o endereço eletrônico [email protected], no período compreendido entre os dias 09/10/2024 a 28/10/2025. Todas as informações encontram-se à disposição dos interessados no site do IFG: https://www.ifg.edu.br/editais-extensao. REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR Diretor Geral CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 15, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações posteriores. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO: . .REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993 . .AT I V I DA D E .Remuneração . .Atividade Técnica de Suporte - Nível Superior .R$ 4.967,04 Obs: Além da remuneração, o contratado receberá auxílio-alimentação. Valor do auxílio-alimentação R$ 1.000,00-PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .C A R G O / Á R EA .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Tradutor Intérprete/ LIBRAS .Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Graduação em Letras: tradução e interpretação em LIBRAS/Português; ou curso superior + certificação de proficiência em tradução e interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS .01 .40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 09/10/2025 às 23h59min do dia 22/10/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 22/10/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital encontra- se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. EDUARDO DE CARVALHO REZENDE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.039584/2024-81. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.483.831/0001- 85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2024, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2025/2025. (número de registro do mte: ma000121/2025).. Vigência: 29/10/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.979,36. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.030132/2024-34. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao contrato nº 03/2024 que trata da execução de serviços continuados de auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, eletricista, ferramenteiro, carregador, pedreiro, porteiro, recepcionista, soldador e vigia com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.340,98. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 105/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 188/2025 e edital de homologação n. 227/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANTONIO LEONCIO DE BARROS LIMA, CPF n° 572.xxx.xxx- 53. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres - Professor Olegário Baldo. Prazo: 07.10.2025 a 06.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07.10.2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANTONIO LEONCIO DE BARROS LIMA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 106/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 160/2025 e edital de homologação n. 184/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO MANOEL ROCHA GONCALVES, CPF n° 352.xxx.xxx-16. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA. Prazo: 07.10.2025 a 06.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO MANOEL ROCHA GONCALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 104/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 160/2025 e edital de homologação n. 184/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LEOMIR LEMOS DOS SANTOS, CPF n° 067.xxx.xxx-01. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 07.10.2025 a 06.04.2026. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 07/10/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LEOMIR LEMOS DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a). CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000734/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de auxiliar rural com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Serviço de auxiliar rural.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 15.300,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158498 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23196.000664/2023-29. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de motorista, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2025, conforme convenção coletiva de trabalho mt000123/2025, do processo eletrônico de repactuação no 23196.000581.2025-00.. Vigência: 02/05/2023 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.103,28. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.007901/2025-73. Dispensa Nº 249/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para prestação de serviço de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo a confecção dos cadernos de questões e cartões respostas, destinados à realização do exame de seleção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23347.010098/2023-92. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.788,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 071/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SARA FILIU NUNES DE SOUZA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 06/10/2025 a 02/03/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 072/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOSE ROBERTO DE SOUZA FREIRE, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2026.