DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 67.270,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 11947.200906/2020-00. Dispensa Nº 318/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 17.987.100/0001-56 - COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTO R ES FAMILIARES. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus ribeirão das neves, conforme itens listados a seguir, especificados no edital de chamada pública nº 001/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 86.250,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155645 Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23713.000796/2024-45. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do posto de encarregado, objeto do contrato 54/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/ mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 08/10/2025 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.105,08. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 - UASG 158121 Processo: 23414.004031/2025-30 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - Campus Janaúba, CNPJ: 10.727.655/0009-77; PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA, CNPJ: 01.612.499/0001-50, e a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: oferta de curso Técnico em Agropecuária, no município de Nova Porteirinha, com Metodologia Própria, na Modalidade do Ensino a Distância - EaD, por intermédio do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do IFNMG - Campus Janaúba, não fomentados pelo Governo Federal. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 8.958/1994 e observâncias às disposições da Lei nº 14.133 /2021. Vigência: 05/09/2025 a 05/09/2030. Valor Total: R$ 265.424,47. Data de Assinatura: 05/09/2025 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de Prestacao de Serviços nº 18/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januaria; CONTRATADO: Alex Eduardo Lopes; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Basico) e RT em nivel de mestrado VIGENCIA: 26/09/2025 a 05/01/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 26/09/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Gabrielle Alex Eduardo Lopes, contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de Prestacao de Serviços nº 17/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januaria; CONTRATADO: Gabrielle Astier de Villatte Wheatley Okretic; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente a Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Basico) e RT em nivel de Doutorado; VIGENCIA: 22/09/2025 a 21/03/2026, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 22/09/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo Contratante e Gabrielle Astier de Villatte Wheatley Okretic, contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23395.000390/2023-21. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 27.122.994/0001-75 - FORCA SERVICE LTDA. Objeto: A repactuação solicitada pela contratada referentes à atualização do custo da mão-de-obra promovida pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no ministério do trabalho e emprego, sob o nº mg000256/2025 e aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra, tais como uniformes e equipamentos de proteção individual - epi), sendo garantido com base na aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge).. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.636,76. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). CAMPUS DIAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 156121 Nº Processo: 23833.000261/2025-99. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA . Contratado: 17.460.104/0001-81 - J & P DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização, limpeza de caixa d'água, limpeza de teto e limpeza de tendas no IFNMG Campus Diamantina, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158308 Nº Processo: 23051003330202550. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para o setor Núcleo Ambulatorial, IFPA- CAMPUS CASTANHAL. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158308-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 158308-26416-2025NE800054 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158512, Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 90002/2025. Processo nº 23051.001244/2024-10. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção para manutenção dos Bens imóveis do IFPA - Campus Tucuruí. As empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: ATA nº 15/2025 - CNPJ: 56.004.897/0001-86- TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA; Valor Global da ATA: R$ 3.266,40: ATA nº 16/2025 - CNPJ: 58.437.004/0001-11- 58.437.0004 JONADABE TEIXEIRA. Valor Global da ATA: R$ 1.160,00: ATA nº 17/2025 - CNPJ: 37.278.673 /0001-18- EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERR AG E N S E FERRAMENTAS LTDA; Valor Global da ATA: R$ 13.382,50: ATA nº 18/2025 - CNPJ: 42.302.904/0001-ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888. Valor Global da ATA: R$ 1.105,00: ATA nº 19/2025 - CNPJ: 41.415.161/0001-23- VOGLIO IMPORTADORA EXPORTADORA E REP. LTDA. Valor Global da ATA: R$ 7.612,50: ATA nº 20/2025 - CNPJ: 52.246.902/0001-06 - ARMAZEM DOS PISOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 8.400,00: ATA nº 21/2025 - CNPJ: 57.412.144/0001-72 - LLST COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS; Valor Global da ATA: R$ 5.440,00: ATA nº 22/2025 - CNPJ:48.066.936/0001-41- IMPACTO METALÚRGICA LTDA. Valor Global da ATA: R$ 440,00; ATA nº 23/2025 - CNPJ: 17.451.234/0001-58- GR COMÉRCIO LTDA - EPP; Valor Global da ATA: R$ 9.275,00. ATA nº 24/2025 - CNPJ: 36.289.408/0002-53 - M LICITAÇÕES LTDA. Valor Global da ATA: R$ 1.588,00. ATA nº 26/2025 - CNPJ: 37.182.085/0001-86 - NEGI EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 3.732,60: ATA nº 27/2025 - CNPJ: 20.063.556/0001-34; - AUTO LU K COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP. Valor Global da ATA: R$ 44.536,91: AT A nº28/2025 - CNPJ: 50.187.999/0001-06- PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS LTDA; Valor Global da ATA: R$ 5.230,50: ATA nº 29/2025 - CNPJ: 52.919.905/000 1 - 6 3 - B ES T HYDRO COMERCIAL LTDA. Valor Global da ATA: R$ 21.419,25: ATA nº 30/2025 - CNPJ: 59.262.879/0001-92 - REDENCAO, NEGOCIOS LTDA; Valor Global da ATA: R$ 85.056,16. ATA nº 31/2025 - CNPJ: 04.510.069.0001-16- COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA; Valor Global da ATA: R$ 11.258,00: ATA nº 32/2025 - CNPJ: 53 055 713/0001-19- CASAMIR MATERIAIAS ELETRICOS. Valor Global da ATA: R$ 1.569,50: ATA nº 33/2025 - CNPJ: 22.506.176/0001-52; DUARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; Valor Global da ATA: R$ 134.777,95. ATA nº 34/2025 - CNPJ: 10.463.704/0001-54- AGRA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA; Valor Global da ATA: R$ 2.906,80. Valor Global das Atas: R$ 362.157,07. Validade das Atas: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data de assinatura das ATAS: 06/10/2025. As propostas e documentações de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. EVERALDO AFONSO FE R N A N D ES Ordenador de Despesa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 11/12/2026, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do Campus Avançado Cabedelo Centro- IFPB, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.601,92. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do Campus Avançado João Pessoa/Mangabeira, nos termos do art. 57, ii, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.480,08. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).