DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900037 37 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação . .JOSÉ PAULO DA SILVA LIMA .Ciência da Computação .101 .Igarassu 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Igarassu pelo e-mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital CIGR/IFPE nº 01/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dia úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. LINCOLN TAVARES DOS SANTOS CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23737.022386/2019-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 42.035.097/0002- 07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 15/10/2025 a 15/10/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.361,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.002758/2025-72. Dispensa Nº 193/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto do Vestibular 2026.1, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 155214 - Processo 23183.000411/2023-02 - CONCORRÊNCIA 01/2023 Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS COCAL - CNPJ 14.656.317/0001-95 Concessionária BEL CHURRASCARIA LTDA - CNPJ 14.656.317/0001-95 Objeto: Prorrogar a vigência de Concessão onerosa de espaço público, por 12 meses, referente ao uso de espaço físico para exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em área pertencente ao IFPI - Campus Cocal, na linha de fornecimento de lanches e refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde Pública, nos dias e horários de funcionamento da Instituição. Valor mensal do contrato (taxa de concessão) R$ R$ 225,16 (duzentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026 - Valor Total: R$ 2.701,92 - Data da Assinatura: 29/08/2024. Onde se Lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000845202565. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de Cozinheiro e Auxiliar de Cozinha para o Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 020, S/n, São Raimundo Nonato - Pi, Cep: 64.770-000., Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 158146-26431-2025NE800001 CAMPUS PICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158356 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23177.000516/2024-13. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 25, § 8º, i da lei n.º 14.133, de 2021, na Cláusula Sétima do contrato nº 05/2024. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.822,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CAMPUS URUÇUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158363 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001- 84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.461,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155199 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23187.000093/2024-12. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001- 63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000119/2025, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula Sétima do Contrato nº 05/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.161,08. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 322/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 190/2022. Nº Processo: 23421.002331/2022-42. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO Nº 190/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.393,97. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 217/2025. Nº Processo: 23035.002140/2025-87. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 217/2025-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000199/2025.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.421,72. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421000982202541. Objeto: Construção do campus Touros deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem receber o edital deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br.. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitação (SIASGnet - 07/10/2025) 158155-26435-2025NE800001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o(a) senhor(a) ESDRAS DA SILVA VALENTIM, CPF nº .348.664-*, matrícula SIAPE nº **888, para ciência do teor da Decisão Administrativa 173/2025 - DIGPE/RE/IFRN, de 29 de julho de 2025, referente a apuração de indícios de pagamento indevido a(o) senhor(a) de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23421.000629.2023-07. Nesse sentido, informamos que o (a) servidor (a) terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Após o término do prazo indicado acima, caso não haja interposição de recurso, o interessado(a) será notificado(a) para que seja efetuada a reposição do valor nominal apurado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à DIGPE/RE/IFRN, localizada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal, Rio Grande do Norte, CEP 59015-300, Sala 13, telefones (84) 4005-0794, (84) 4005-0894 e (84) 4005-4225, ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Fica o(a) interessado(a) ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de ressarcimento ao erário em questão poderá ensejar a inscrição do(a) servidor(a) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme, após a conclusão dos trâmites legais, a necessidade de ressarcir ao erário e não haja quitação do débito. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025 - RE/IFRN PROCESSO SUAP Nº 23421.004139.2025-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio De Janeiro (JBRJ), CNPJ nº 04.936.616/0001- 20. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o JBJR possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do JBRJ, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Eliezer de Sousa Nunes, Diretor de Gestão do JBRJ. Data da assinatura: 08/10/2025.