DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900038 38 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360000122202512. Objeto: Cessão de uso de área para exploração da atividade de lanchonete e restaurante no Campus Bento Gonçalves do IFRS, mediante cessão onerosa de espaço físico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Osvaldo Aranha, 540, Juventude da Enologia - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90026- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO Diretor-geral (SIASGnet - 08/10/2025) 158141-26419-2025NE000545 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23360.001313/2025-58. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.870.997/0001-94 - JJSR COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o Campus Bento Gonçalves do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 780.221,40. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158265 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 23361.000344/2022-39. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores referentes aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) na qual foi aplicado o índice de reajustamento INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IBGE). Vigência: Da data da assinatura até 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.994,01. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2021 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000439/2021-62. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 68/2021, com efeitos a partir das 00h00min do dia 1º de dezembro de 2025, ficando estabelecido que o dia 30 de novembro de 2025 será o último dia de execução contratual. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data de Rescisão: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158483 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23272.000805/2023-53. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - S EG U R A N C A ELETRONICA LTDA.. Objeto: é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 08/2023.. Vigência: 26/07/2025 a 26/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.299,86. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato 185/2025- publicado no DOU em 06/10/2025 n. 190, pág. 41, Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70- campus Florianópolis; Onde se lê: Vigência: 03/10/2025 a 25/02/2026 Leia-se: Vigência: 06/10/2025 a 25/02/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 15712/2025 - UASG 158712 Nº Processo: 23430.001780/2025-15. Dispensa Nº 74/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 10.387.977/0001-67 - EAGLE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento, em regime de locação mensal, de link dedicado de dados para conexão da rede do campus capivari do ifsp, à internet, com dupla abordagem (fibra óptica principal e rádio como contingência), alta disponibilidade e desempenho, por meio de serviço scm (serviço de comunicação multimídia) devidamente nos termos da tabela em contrato, conforme condições e exigências, autorizadas pela anatel, estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 34.788,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23430.000388.2025-45 Interessado: COMSEP - Companhia de Serviços Padronizados Ltda Aplicar a empresa COMSEP Companhia de Servicos Padronizados Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ/MF) n. 46.278.422/0001-24, as penalidades de advertencia, multa contratual calculada em R$ 3.750,00 (tres mil, setecentos e cinquenta reais), e impedimento de licitar e contratar no ambito federal, pelo prazo de 3 (tres) meses, com fundamento na clausula decima segunda, item 12.1, alinea b e item 12.2, iii e iv do Contrato 17.712/2024, bem como no artigo 156, incisos II e III, da Lei 14.133/2021, haja vista que a Contratada nao manteve sua proposta e falhou na execucao do estabelecido no Contrato 17.712/2024, conforme consta no Processo n.23430.000388.2025-41, contados a partir da data de 08/10/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo esta encerrado em sede administrativa. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administracao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001609/2025-53. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 60.342.095/0001-53 - LICITAPRO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de assinatura de banco de imagens, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2027. Valor Total: R$ 6.550,79. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 82/2025, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 82/2025 - Campus Muriaé . .MR01 - Informá- tica .01 .40 horas .Graduação em Informática ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação ou Licenciatura em Computação ou Licenciatura em Informática; . . . . .Graduação em Informática ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação ou Licenciatura em Computação ou Licenciatura em Informática, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Graduação em Informática ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação ou Licenciatura em Computação ou Licenciatura em Informática, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Graduação em Informática ou Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Sistemas de Informação ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação ou Licenciatura em Computação ou Licenciatura em Informática, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 4.326,60 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 324,49 . .Especialização .R$ 648,99 . .Mestrado .R$ 1.622,47 . .Doutorado .R$ 3.731,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 09 de outubro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de outubro de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. VALDIR JOSÉ DA SILVA