DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900040 40 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA : WEILAN GOMES DA PAIXÃO MELO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 31/03/2026. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Weilan Gomes da Paixão Melo - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 NÚMERO DO CONTRATO: 01/2025 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025/AGT/REI/IFTO, de 24 de janeiro de 2025, extrato publicado no DOU de 27 de janeiro de 2025, que acordam o Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marinara Cabral dos Santos, com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 01/2025/AGT/REI/IFTO, de 24 de janeiro de 2025, extrato publicado no DOU de 27 de janeiro de 2025, prorrogando-se o termo de vigência até 09 de novembro de 2025, em conformidade com o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão Diretor-geral como contratante e Marinara Cabral dos Santos como contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23036.005966/2023-26. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 14.2. Da cláusula décima quarta - do reajuste do contrato n.º 16/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 14.2. Passe a ter a seguinte redação: cláusula décima quarta — do reajuste 14.2. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 05/06/2024. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, conforme documento (sei n.º 1792843), com a atualização do representante legal (sei n.º 1792849), acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 08/10/2025 a 12/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.312.876,18. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065020276202511. Objeto: Aquisição de materiais de apoio educacional para Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SARAH MEDEIROS BATINGA Assistente em Adm (SIASGnet - 08/10/2025) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.030287/2025-18. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Circuito Penedo de Cinema 2025, Coordenado pelo Professor Sérgio Onofre Seixas de Araújo da Unidade UFAL/PENEDO, recursos da Emenda Parlamentar n° 29730016. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 153028 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23087.014809/2025-78. Dispensa Nº 72/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 23/11/2025 e 23/01/2026 respectivamente. Vigência: até 23/01/2026. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE PENALIDADE Por falta de entrega dos produtos descritos na Nota de Empenho 2024NE001301 - Pregão Eletrônico nº 05/2024, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que a empresa não cumpriu com o prazo concedido face ao recurso contra a intimação nº 13/2025, nem tanto manifestou-se, FOI APLICADA a empresa Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.332.828/0001-85, de acordo com os itens 9.1, 9.1.7, 9.2.2.2 e 9.2.3 do referido instrumento convocatório, com amparo legal no 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 89,94 (oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), cumulada com impedimento de licitar e contratar pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 23/09/2025 a 08/10/2025; sob os números 19288 a 19302, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087015217202573. Objeto: Aquisição de material de consumo e equipamentos eletrônicos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 08/10/2025) 153028-15248-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 359/2025 Nº Processo: 23066.047324/2025-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO DA BAHIA MÃE STELLA. CNPJ: 02.025.407/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na I N S T I T U I Ç ÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.10.2025 a 08.10.2030. Data de Assinatura: 02.08.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 358/2025 Nº Processo: 23066.066849/2025-43. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. MAILLI CRUZ OLIVEIRA. CNPJ: 60.707.024/0001-07. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.10.2025 a 08.10.2030. Data de Assinatura: 06.10.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23507.005927/2025-05. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, a partir de 11/10/2025 até 10/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.028,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 71/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE, CNPJ: nº 02.704.396/0001-83, Processo: 23507.006817/2025-52. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudante, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º 11.788/2008. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11 de setembro de 2025. Signatários: Cícero Joaquim Pereira Macêdo, Diretor em exercício da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jéssica Araújo da Silva, Supervisora de Relacionamento com Instituições de Ensino do Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda - NUBE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Acordo de Parceria n. 03/2025 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Campos Sales, CNPJ: 07.416.704/0001-99, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisa - (Fundação ASTEF), CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.001104/2025-01. Objeto: O aditivo tem por objeto a alteração da vigência do projeto; e dos anexos do Plano de Trabalho referentes à Elaboração do Projeto, Cronograma de execução e a Equipe Envolvida no Projeto. Vigência: O prazo de vigência do Acordo de Parceria fica prorrogado por 90(noventa dias), correspondentes ao período de 02/10/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Moesio Loiola de Melo, Prefeito do município de Campos Sales e Joaquim Perúcio Pessoa Filho, presidente da fundação ASTEF. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507003463202594. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a eventual prestação de apoio à organização de eventos a Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 07/10/2025) 158719-26449-2025NE800001