DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: A unidade de medida utilizada para os itens é meses. Todos eles indicam 12 meses de serviço. Em caso de dúvidas, apontamentos, ou outros tipos de manifestação, favor enviar email para [email protected].. EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 07/10/2025) 156679-26452-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .FINNA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA .10.455.047/0001-01 .08/10/2025 a 07/10/2030 . .PLATAFORMAZERO FILMES LTDA .14.752.101/0001-23 .08/10/2025 a 07/10/2030 . .BRUNO FONTENELE CAMPELO .24.172.010/0001-72 .08/10/2025 a 07/10/2030 . .AGILIS SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA .19.300.059/0001-23 .06/10/2025 a 05/10/2030 . .SERTÃO EXPRESS LTDA .34.409.338/0001-13 .06/10/2025 a 05/10/2030 . . AMPLITUDE ARTE DESIGN E CENOGRAFIA LTDA .33.834.260/0001-11 .06/10/2025 a 05/10/2030 . .SUNTEB GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .53.756.262/0001-47 .06/10/2025 a 05/10/2030 . .CENTRO UNIÃO BENEF. DOS MORADORES DO BAIRRO DA GRANJA PORTUGAL .23.563.182/0001-04 .06/10/2025 a 05/10/2030 . .PG PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA . 48.394.734/0001-29 .06/10/2025 a 05/10/2030 . .EASYGROUP IT HOLDING LTDA .50.816.979/0001-49 .06/10/2025 a 05/10/2030 . .THAIS MARIA DA SILVA COSTA (MEI) . 52.293.737/0001-43 .06/10/2025 a 05/10/2030 . . UNITECH, CONSULTORIA, SOLUÇÕES EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL S.A. .60.507.706/0001-76 .06/10/2025 a 05/10/2030 Fortaleza, 8 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail faz saber que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido , notifica a empresa FÁBRICA DE CALÇADOS DO BRASIL LTDA, CNPJ : 32.385.077/0001-13 da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. Processo nº 23067.036716/2022-90. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Motivo: Não manter a proposta. Art. 3º, inciso V, Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022 - Gabinete do Reitor Fortaleza, 8 de OUTUBRO de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 33/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.041860/2025-91. Não se Aplica Nº 33/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.865.089/0001-72 - ASHOKA BRASIL. Objeto: Acordo de cooperação técnica para execução de ações de extensão para promover ações formativas educacionais para estudantes de todos os cursos de graduação, docentes e técnico-administrativos da ufc na área de inovação cidadã e educação transformadora. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2025 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 010378/2024-28. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de instrumental cirúrgico para uso em aulas práticas de cursos de graduação de diversas unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 07/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 057898/2024-02. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente e para laboratórios, para atender os diversos setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, n º 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento de Administração (SIASGnet - 07/10/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Processo nº 23067.040025/2025-33 Processo: 23067.040025/2025-33 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marina Carleial Fernandes - Vigência: 12.09.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marina Carleial Fernandes (contratado(a)). Fortaleza, 12 de setembro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 Processo nº 23067.051921/2025-28 Processo: 23067.051921/2025-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados / FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marney Eduardo Ferreira Cruz - Vigência: 30.09.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marney Eduardo Ferreira Cruz (contratado(a)). Fortaleza, 30 de setembro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2025 Processo nº 23067.052370/2025-10 Processo: 23067.052370/2025-10 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus de Crateús - Partes: Universidade Federal do Ceará e Antonia Elane Cipriano Vieira - Vigência: 03.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Antonia Elane Cipriano Vieira (contratado(a)). Fortaleza, 03 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 Processo nº 23067.051305/2025-77 Processo: 23067.051305/2025-77 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jéssica Lara Veras - Vigência: 07.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jéssica Lara Veras (contratado(a)).Fortaleza, 07 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.066063/2024-25. Dispensa Nº 289/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "formação continuada do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente (sgdca)".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2025 a 18/09/2026. Valor Total: R$ 499.662,90. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 1002/2025. Nº Processo: 23068.049526/2024-94. Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio.. Vigência: 07/10/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.216,59. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23068.025985/2020-59. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270.700,35. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).