DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082019387202496. , publicada no D.O.U de 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço outsourcing de impressão para a Editora Universitária (EdUFRPE) e para a Editora da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2025) 153165-15239-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90074/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091014644202465. Objeto: Construção do Prédio do Instituto de Popularização de Ciências do Semiárido (IMSA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 08/10/2025) 153033-15232-2025NE800001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011663/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Renata Rodrigues da Hora. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8853/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Mônica Rafaela de Almeida. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 11/10/2025 a 21/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 183/2024. Nº Processo: 23080.052302/2024-00. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/10/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 164/2023. Nº Processo: 23080.038181/2023-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 07/10/2025 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.999.846,64. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23080.027684/2022-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.000.000/1078- 24 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do termo de cessão de uso, de acordo com o índice igp-m de agosto de 2024 a julho de 2025. Vigência: 25/08/2022 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.276.933,40. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080036126202531. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, máquinas e utensílios de escritório para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/153163-5-90183-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 08/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90145/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para serviços de Impressão e acabamento de livros para Editora/UFSM Total de Itens Licitados: 00143 Novo Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAYME WORST Coordenação de Licitaçoes (SIDEC - 08/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081067269202585. Objeto: Reforma do telhado do Anfiteatro Bozano - Prédio 97G - Campus UFSM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 06/10/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23089.001471/2021-41. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 112/2022 por um período de 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.468,96. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23089.016695/2024-08. Pregão. Nº 90200/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 26.439.369/0001-99 - TECFY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% à quantidade contratada para o item 1 - digitalização de documentos, totalizando 175.000 unidades adicionais, com valor unitário de r$ 0,08 (oito centavos), perfazendo o montante de r$ 14.000,00 (quatorze mil reais).. Vigência: 08/10/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.800,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 87, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 10 a 15 de outubro de 2025. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 do Edital supracitado, até o dia 11 de outubro de 2025; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 4.1 do edital; 5. O Edital completo, contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônicohttps://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes/2025 HERON LAIBER BONADIMAN PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. José Mansly Braga Tameirão, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa FLOW SOLUÇÕES EM MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.921.261/0001-85 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da abertura de prazo para apresentação de recurso nos autos do processo sancionador nº 23086.125058/2025-24, apos a inclusão da Decisão em Processo Administrativo. Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no importe total de R$288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 14 (quatorze) meses. Conforme disposto no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, a empresa poderá apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a partir da publicação deste aviso no DOU, sob pena de revelia, havendo a continuidade do processo independentemente da manifestação da empresa. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125058/2025-24 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. SIGNATÁRIO: Pela UFVJM - José Mansly Braga Tameirão (Chefe da Divisão de Contratos) JOSÉ MANSLY BRAGA TAMEIRÃO Chefe da Divisão de Contratos - DCONT