DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 07/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159314 SEI HCPA 23092.014562/2025-11 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOT I D EO S PROJETO 2014-0424 Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 R$374,2504 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 06/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/10/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594615 A ata de registro de preços Nº 1331087 Contratada: ALIVE HEART COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. CNPJ: 04.352.265/0001-00 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.006570/2024-11 Data da assinatura: 01/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 1331087, que tem como objeto Fornecimento de materiais de órtese e prótese - conjunto de cateteres diversos, por mais 12 meses, a partir de 02 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste termo. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicio Silva dos Santos CPF: .307.650-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594632 A ata de registro de preços Nº 1331090 Contratada: MEDCORP HOSPITALAR LTDA CNPJ: 67.630.541/0001-74 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.006570/2024-11 Data da assinatura: 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 1331090, que tem como objeto Fornecimento de materiais de órtese e prótese - conjunto de cateteres diversos, por mais 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste termo. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Henrique Pinella CPF: .915.918-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594883 A ata de registro de preços Nº 1331758 Contratada: ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A CNPJ: 09.586.279/0001-01 Nº do Processo: SEI HCPA 23092.006789/2024-10 Data da assinatura: 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº1331758, que tem como objeto Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese, por mais 12 meses, a partir de 04 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste termo. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Antônio Dib Cardeal CPF: .538.628-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1596419 AO CONTRATO Nº 1312497 Contratada: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. CNPJ: 21.748.841/0001-51 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 154.971 SEI HCPA 23092.005438/2024-83 Data da assinatura: 03/10/2025 Empenho: 2025NE500414 de 06/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato Nº1312497, cujo objeto são 08 Licenças ADOBE Creative Cloud for Teams Educacional NAMED, por mais 12 meses, a partir de 8 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Carxoto CPF: .902.504-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1595093 AO CONTRATO Nº 1020527 Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 31.055.855/0001-43 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66 Data da assinatura: 07/10/2025 Empenho: 2025NE501122 2025NE501123 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: Renovar a vigência do contrato nº 1020527, que tem como objeto a prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização, transporte e descarte de prontuários de pacientes, por mais 12 meses, a partir de 24 de outubro de 2025; Os valores serão reajustados no percentual de 25% de reequilíbrio financeiro, conforme tabela nas informações complementares; Reajuste nos valores a partir de 24 de Outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula CPF: .870.218-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1599411 AO CONTRATO Nº 0814174 Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54 Data da assinatura: 07/10/2025 Empenho: 2025NE500382 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste dos valores unitários no percentual de 5,13% do Contrato de Fornecimento, nº 0814174, que tem como objeto o fornecimento de agulha de biópsia com cessão gratuita de uso de pistola automática, conforme ofício da contratada 1596789, apresentação do cálculo 1596771; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: .828.830-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1598677 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1316947 Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 154637 SEI HCPA 23092.006568/2024-33 Data da assinatura: 07/10/2025 Empenho: 2025NE503395 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade reajustar os preços dos valores unitários no percentual de 5,13%, da Ata de Registro de Preços nº 1316947, que tem como objeto a aquisição de materiais de órtese e prótese, Conjunto Cateter Central e Conjunto PICC; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: *.828.830-. AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 18/07/2025, Seção 3, página: 134 Onde se lê: N° 0462/25 - Registro de Preços de Mamógrafo Digital Leia-se: N° 0395/25 - Registro de Preços de Mamógrafo Digital. Porto Alegre, 8 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2019 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.010996/2019-58. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir da data da sua assinatura, o contrato nº 24/2019, publicado no diário oficial da união em 06/12/2019. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 515/2022. Nº Processo: 23106.089352/2022-37. Inexigibilidade. Nº 21006/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORM AC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, por mais 12 meses, da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso de serviço do software de extração de dados e geração de lista de credores - siscredor.. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.457,68. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2022. Nº Processo: 23106.020717/2022-17. Dispensa. Nº 20717/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato n. 1207/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2025 a 08/10/2026, ou até que se conclua a nova licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666 de 1993.. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.846,48. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 505/2025. Nº Processo: 23106.011345/2025-72. Pregão. Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo retificar a redação da cláusula 2.1 do contrato n° 505/2025: onde se lê "o prazo de vigência deste termo de contrato será de 60 (sessenta) dias, com início a partir da assinatura.", leia-se "o prazo de vigência do contrato 505/2025 é de 36 (trinta e seis) meses conforme fixado no termo de referência, anexo i do edital, com início a partir da assinatura".. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.760,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2025).