DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900061 61 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1207/2022. Nº Processo: 23106.020717/2022-17. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação dos valores do contrato 1207/2025 para o ano de 2025, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDESP/GO 2025/2026, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato n. 1207/2022 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.846,48. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COORDENADORIA DE CONTRATOS DE GESTÃO CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154079 Número do Contrato: 26.764/2012 Nº Processo: 23106.026764/2017-57. Dispensa. Nº 26764/2012. Contratante: CENTRO DE SEL.E DE PROM DE EVENTOS (CES P E ) . Contratado: 00.606.194/0001-73 - KOZCOE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado na ade-conjunto 01, lote 03, águas claras-df ― utilizado para abrigar o acervo documental do cespe/unb ― por mais 12 (doze) meses, com fundamentação no artigo 51, da lei 8.245/1991 (lei do inquilinato); e o reajuste contratual correspondente a proporção de 5,319640 % (cinco inteiros, trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta milésimos por cento) sobre o preço vigente, de acordo com índice de preços ao consumidor amplo (ipca. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.671,36. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2012). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107002655202596. Objeto: Contratação de serviços de Intérpretes de Libras Terceirizados e Cuidadores para o serviço de assistência para atendimento das demandas da Universidade Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5- 90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 154044-15261-2025NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103017624202570. Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de graduação da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 07/10/2025) 154032-15270-2025NE400001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 98 diplomas no período de 04/09/2025 a 03/10/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 4- DOUT. - registros nº 621 a 633, Livro 16-MEST - registros nº 3158 a 3200, Livro 69-GRAD - registros nº 13639 a 13680. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados. Dourados, MS, 8/10/2025. Dourados, 8 de outubro de 2025. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23115004545202560. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de instalações elétricas para a rede de media tensão do prédio ccet na universidade federal do maranhão - UFMA. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/10/2025) 154041-15258-2025NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1650110/2025 PROCESSO Nº 23115.029845/2025-51. Extinção do Contrato nº 279/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADOLFO DA SILVA MELO, CPF: .153.736-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EDITAL Nº 277 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Edital de Abertura .Edital de Resultado Final Definitivo .Prorrogar, por um ano, a partir de: . .História .Adjunto A .132/2024 (DOU de 24/06/2024, Seção 3, Páginas 58 a 64) .336/2024 (DOU de 11/10/2024, Seção 3, Página 68) .11/10/2025 ANA CARLA ARAUJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1650087/2025 PROCESSO Nº 23115.029840/2025-29. Extinção do Contrato nº 267/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CARLOS ANTONIO CARDOSO FILHO, CPF: .816.699-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1650010/2025 PROCESSO Nº 23115.029830/2025-93. Extinção do Contrato nº 263/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ, CPF: .869.763-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 23/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1649998/2025 PROCESSO Nº 23115.029828/2025-14. Extinção do Contrato nº 274/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GUILHERME WILLISGNTON TAVARES PEREIRA , CPF: .972.483-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1649982/2025 PROCESSO Nº 23115.029827/2025-70. Extinção do Contrato nº 262/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e HEITOR PEROTTO, CPF: .238.730-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1649954/2025 PROCESSO Nº 23115.029821/2025-01. Extinção do Contrato nº 261/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JOAO MARCELO DA SILVA ABREU, CPF: . 226.823 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1649506/2025 PROCESSO Nº 23115.029774/2025-97. Extinção do Contrato nº 236/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e KARLA VANESSA MORAIS LIMA, CPF: *.627.723-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025.