DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extinção do Contrato nº 264/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RENATA LIMA FERREIRA, CPF: .209.013-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 20/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1649216/2025 PROCESSO Nº 23115.029749/2025-11. Extinção do Contrato nº 265/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e SAFIRA REGO LOPES, CPF: .772.803-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1648310/2025 PROCESSO N.º 23115.030632/2024-91 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIELA COSTA CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 75/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.074703/2025-38. Espécie: CONVÊNIO Nº 09 PROEG/UFMT/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e TOP CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto:O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: até 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES,Pró- Reitora de Ensino de Graduação e RAFAEL FERREIRA GOMES, Sócio - Diretor da TOP CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.085644/2025-23. Espécie: CONVÊNIO Nº 10 PROEG/UFMT/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 07/10/2025. Vigência: até 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró- Reitora de Ensino de Graduação e GABY SOARES DE OLIVEIRA CESTARI, diretora administrativa da TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.020054/2025-55. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 11/FUFMT/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução do Projeto "Metodologia para elaboração de projetos de créditos de carbono em áreas rurais (assentamentos, reservas extrativistas, terras indígenas e outros) privadas ou públicas em território brasileiro", a ser executada pela FUFMT, por intermédio da unidade administrativa responsável pelo projeto e plano de trabalho, que visa o intercâmbio de dados e conhecimentos referentes à elaboração e ao desenvolvimento de projetos de crédito de carbono para áreas rurais (assentamentos, reservas extrativistas, terras indígenas e outros) privadas ou públicas em território brasileiro a partir de metodologias, tecnologias e experiências aplicadas no país e no exterior, objetivo do projeto a ser executado na UFMT - Campus Cuiabá em diversidades unidades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. A cooperação deve proporcionar a realização de um conjunto de atividades acadêmicas, técnicas e científicas relacionadas com as áreas ambiental, agrária, socioeconômica e afins, além de iniciativas em prol da preservação e conservação de recursos naturais, educação ambiental, formação de pessoas e recursos humanos, realização de palestras e eventos, publicação de artigos e de outros materiais de divulgação na área de interesse das partes, bem como outras atividades que beneficiem mutuamente as partes cooperadas. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 meses a partir da publicação do seu extrato resumido no Diário Oficial da União (D.O.U). Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice- Reitor no Exercício da Reitoria da UFMT e Chan Lap Tak, Sócio administrador da empresa BIO ASSETS ATIVOS AMBIENTAIS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), nesta data, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.095680/2024-14, em que é REQUERIDA a empresa ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.900.850/0001-58, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta no referido processo, que trata da DECISÃO N.º 028/PROAD/FUFMT/2025, a qual em virtude do descumprimento contratual referente ao atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da competência de novembro/2024 no âmbito do Contrato 029/FUFMT/2022, aplica a penalidade de MULTA de 8% (oito por cento) incidente sobre o valor mensal do contrato, conforme item 9, da Tabela 2, do item 19, do Anexo I - Termo de Referência nº 151/2021, do Edital de PE nº 08/2022: R$ 94.501,12 x 8%, resultando no valor da multa de R$ 7.560,09; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró-Reitoria de Administração devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_ origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e- mail: [email protected]. Fica a empresa notificada a partir da data desta publicação. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta nos autos do processo nº 23104.032882/2024-95, resolve APLICAR à empresa F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.330.093/0001-60 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS e a penalidade de MULTA no valor de R$ 42.768,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), em razão da infração do item 17.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023 - UFMS. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 30/2025-UFMS, Processo nº 23104.018007/2023-10, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Caian Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de solução objetivando desenvolver uma estrutura de rede LoRaWAN em todos os campi da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a 14.10.2026. Valor: R$ 636.311,49. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 34/2025-UFMS, Processo nº 23104.032810/2024-48, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Proline Material Hospitalar Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual de Aquisição de Material Farmacológico, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.036/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.10.2025. Vigência: 14.10.2025 a 14.10.2026. Valor: R$ 260.649,431. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE NUTRIÇÃO EDITAL PPGSN Nº 8 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR VISITANTE, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e período de contratação de no mínimo 03 (três) meses e no máximo 12 (doze) meses para brasileiros e no mínimo 03 (três) meses e no máximo 24 (vinte e quatro) meses para estrangeiros, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior e a participação em atividades de pós-graduação, pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: Professor Visitante Sênior 1: R$24.802,62; + auxílio alimentação R$ 1000,00 Professor Visitante Sênior 2: R$22.547,81, + auxílio alimentação R$ 1000,00 A inscrição é gratuita e deverá ser realizada a partir da publicação até o dia 30 de outubro de 2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico https://posnutricao.ufop.br/. KARINA BARBOSA DE QUEIROZ Coordenador de Programa da Pós Graduação 2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.017213/2025-12. Dispensa Nº 505/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de trabalhador agropecuário e tratorista agrícola, para atender as necessidades da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 1.118.352,36. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23100.017703/2024-20. Pregão. Nº 90071/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 20.613.805/0001-18 - ICONE7 INTERATIVA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,67%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, referente ao período de Outubro/2024 e Setembro/2025. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.705,20. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).