DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23102.004355/2022-49. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como retificar o valor do reajuste efetuado no 3º termo de apostilamento por erro material. A justificativa do erro material está descrita no despacho sei 0194083. O valor do contrato referente ao reajuste efetuado no 3º apostilamento passa a ser de r$ 6.566.812,53 (seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 17/01/2023 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.566.812,53. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981053, Nº Processo: 16100000248202549, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE CNPJ nº 13937123000103, Interveniente: INSTITUTO BRASILEIRO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE CNPJ nº 08396099000102, Objeto: Fomentar, apoiar e fortalecer a atividade e a cadeia produtiva do artesanato, visando à divulgação e comercialização dos produtos artesanais no II Festival Nacional do Artesanato da Bahia-FENABA, o intercâmbio de conhecimentos e a valorização da cultura e das tradições artesanais., Valor Total: R$ 818.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 810.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000019, Valor: R$ 810.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 06/10/2025 a 30/11/2025, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA CPF nº .142.985-, Interveniente: RILSON SILVA CAMPOS CPF nº .585.285-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981465, Nº Processo: 16100001575202518, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE TUPA CNPJ nº 44573087000161, Objeto: 1ª FEIRA DE EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, Valor Total: R$ 862.606,50, Valor de Contrapartida: R$ 1.606,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 861.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 861.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: FR A N C I S CO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: RENAN VICTOR PONTELLI CPF nº .881.438-. Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 889698, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SAO GERALDO, Processo Administrativo 71000015662201941 - Objeto: Implantar e Desenvolver o Projeto Ciclistas de São Geraldo, no Município de São Geraldo/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 44/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 889698/2019. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 852778, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, Processo Administrativo 58000120370201707 - Objeto: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRÃO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO. - Motivo anulação: Conforme Parecer n 46/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do Convenio n 852778/2017. MARIA EUNICE DA COSTA MAUES Coordenadora Geral de Prestacao de Contas Substituta SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 963022. Processo n. º 71000.016789/2024-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG - CNPJ: 18.431.312/0001-15 e a Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL - CNPJ: 20.260.121/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir como Unidade Executora da parceria a Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer - FUTEL, inscrita no CNPJ nº 20.260.121/0001-80, com sede na Av. José Roberto Migliorini, nº 850, CEP 38408-251, Uberlândia/MG, representada pelo seu Diretor-Geral, Senhor EDSON CEZAR ZANATA, no âmbito do Convênio nº 963022/2024, cujo objeto é a "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva na cidade de Uberlândia/MG". Assim, fica alterada: A Cláusula Quarta do Convênio nº 963022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Convênio nº 963022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo, que passa a integrar o instrumento originário para todos os fins de direito. Data de Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO SERGIO FERREIRA - Prefeito Municipal de Uberlândia/MG e EDSON CEZAR ZANATA - Diretor da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976695. Processo n. º 71000.056585/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Dojo.com - CNPJ: 03.836.028/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Dojo no Esporte no Município de Campo Mourão/PR. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GLAUCIA NASCIMENTO DA SILVA - Presidente da Associação Dojo.com. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976323. Processo n. º 71000.058143/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capacita Brasil - CNPJ: 43.068.997/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte sem Fronteiras no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2027. Data da Assinatura: 07/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GUSTAVO SOUZA CERQUEIRA - Presidente do Instituto Capacita Brasil. DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BLUMENAU, CNPJ n° 82.656.554/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " JUNTOS NA CORRIDA: SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO PELA APAE BLUMENAU - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 281.217,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOEL TROMBELLI, Presidente, CPF .140.189-*, Processo: 71000.061619/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS DE BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL RUI BARBOSA ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 267.446,23 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FERNANDA INÊS WARKEN GMELIN, Presidente, CPF .320.860-, Processo: 71000.016490/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL, CNPJ n° 05.012.555/0001-77 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VERÃO ESPORTIVO DE PERNAMBUCO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.557.369,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025