DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 465.363,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente, CPF .049.114-*, Processo: 71000.081145/2023-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DO PARADESPORTO, CNPJ n° 29.335.005/0001-57, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 688.464,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CELIA PROCOPIO DUARTE, Presidente, CPF .202.016-, Processo: 71000.052378/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTSAL ITATIBA, CNPJ n° 46.482.511/0001-98, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL PARA TODOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 101.015,14 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MURILO SOAVE, Presidente, CPF .238.868-, Processo: 71000.084575/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO IVONE E PEDRO LANZA - IPELDOWN, CNPJ n° 14.008.195/0001-20, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INCLUSÃO PELO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 241.376,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CATIA DE ALMEIDA BASTOS ANDRADE, Presidente, CPF .985-926-*, Processo: 71000.082099/2023-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CARIOMINAS FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 08.849.873/0001-85, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E INCLUSÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 116.422,22 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCUS VINICIUS DA SILVA, Presidente, CPF .586.436-, Processo: 71000.053654/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVO AMANHÃ, CNPJ n° 02.846.626/0001-49, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIRANDO O JOGO: HOMENS COM QUALIDADE DE VIDA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 275.897,83 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2027 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JUSARA CHRAST, Presidente, CPF .531.129-, Processo: 71000.007774/2024-95 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVANA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 03.705.812/0001-20, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLD TURISMO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 77.100,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/03/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e CESAR RIBAS DE LIMA , Presidente, CPF .379.169-*, Processo: 71000.081015/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MIRTILLO TROMBINI, CNPJ n° 07.772.834/0001-64, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NAS PISTAS 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 384.152,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUCIANO TROMBINI, Presidente, CPF .513.179-, Processo: 71000.077502/2023-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n° 18.475.983/0001-88, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA GREEN II ANO VI". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 512.240,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/02/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e NELSON SANTOS SOUZA , Presidente, CPF .363.428-, Processo: 71000.011183/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.655.288,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF .530.936-*, Processo: 71000.021430/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CNPJ n° 04.206.083/0001-20, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MARILSON DE CORRIDA DE RUA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 780.315,65 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JAIR BALTUILHE F I L H O, Presidente, CPF .349.818-, Processo: 71000.041271/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BMX DE ARAXÁ E REGIÃO, CNPJ n° 11.126.568/0001-70, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BMX PARA TODOS V". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 213.123,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MÍRIAN THEREZINHA DE MORAIS, Presidente, CPF .683.156-, Processo: 71000.045856/2024-38 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O SUZANO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 74.501.123/0001-42, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SUZANO VOLEIBOL CATEGORIA ADULTA ANO 7". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.007.141,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ISRAEL FERREIRA DE BARROS, Presidente, CPF .222.398-*, Processo: 71000.072854/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - APAV, CNPJ n° 11.051.101/0001-08, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLINHAS DE BASE APAV VÔLEI - 5ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 658.181,76 VIGÊNCIA: iniciará em 06/10/2025 e findará em 06/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 02/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ELIANE CONCEIÇÃO GRACIOLLI, Presidente, CPF .703.800-, Processo: 71000.035350/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC BRASIL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CESTA NA EDUCAÇÃO ANO 4".