DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900071 71 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 606.883,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, Presidente, CPF .582.126-, Processo: 71000.003327/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE HANDEBOL DE PARANAGUÁ, CNPJ n° 10.281.247/0001-87, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "7 METROS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 619.186,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ELIZANDRO PEREIRA , Presidente, CPF .349.939-*, Processo: 71000.077497/2023-05 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MORRINHOS FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 00.293.381/0001-44, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MORRINHOS ACADEMY". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LEANDRO NATO MAC H A D O, Presidente, CPF .409.891-, Processo: 71000.087315/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRO CORRER DE INCENTIVO AO ESPORTE, CNPJ n° 05.480.505/0001-14, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SANTANDER CORRIDA DA PONTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.846.557,76 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e TADEUSZ NATALIO TYMOWICZ, Presidente, CPF .361.519-, Processo: 71000.092384/2023-21 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCANDO PARA O ESPORTE FASE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 485.935,03 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MÁRCIO FERNANDO DIB, Presidente, CPF .901.138-*, Processo: 71000.025997/2024-34 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TODOS PELO ESPORTE, CNPJ n° 17.777.138/0001-02, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TODOS PELA NATAÇÃO: SÓ PARA ELAS/SP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 561.317,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIS ROBERTO SILV A PASCUZZI, Presidente, CPF .128.838-, Processo: 71000.082468/2023-57 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA PORSCHE CUP 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 559.684,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/12/2025 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente, CPF .667.408-, Processo: 71000.044943/2023-97 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA VENCER - ANO IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.788.444,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e WESLEY DE OLIVEIRA ALÍPIO, Presidente, CPF .014.118-*, Processo: 71000.039710/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ATHLON DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CNPJ n° 14.081.810/0001-24, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SÃO JOSÉ CICLISMO II - DA INICIAÇÃO AO ALTO RENDIMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.426.971,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e FERNANDO VANDERSON DE CARVALHO, Presidente, CPF .794.158-, Processo: 71000.080885/2023-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 07.952.460/0001-69, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OPORTUNIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO IX". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.259.892,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e WENCESLAU TEIXEIRA MADEIRA JUNIOR, Presidente, CPF .564.946-, Processo: 71000.023155/2024-48 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE VÔLEI NORTE CATARINENSE - AVONC, CNPJ n° 38.047.711/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOINVILLE VÔLEI III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.131.310,71 DATA DE ASSINATURA: 23/09/2025 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, GIOVANE FARINAZZO GÁVIO, Presidente do JOINVILLE VÔLEI III, CPF nº . 839.636-* Processo: 71000.036250/2024-10 SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975307, Nº Processo: 71000057489202504, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF CNPJ nº 14897583000100, Objeto: Apoio e complementação ao desenvolvimento Social e Esportivo do futsal feminino e futebol para deficientes visuais da ADEF-DF. Desenvolver o futsal para meninas e mulheres, além de deficientes visuais, visando desenvolver ações sociais e esportivas, preparar e formar os praticantes para seguirem no esporte, e na vida, por meio de estilo de vida saudável, visando à formação de cidadãos conscientes, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 534.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 534.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000003, Valor: R$ 289.100,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2025 a 08/08/2026, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº .234.561-. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 977440/2025, Processo n.º 71000.068548/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Skate - CBSK. CNPJ: 03.124.517/0001-80. Objeto: " Apoio a realização do evento de PARASKATETOUR na cidade do Recife/PE". Valor: R$ 190.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026, Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: CARLOS EDUARDO DIAS, Presidente da Confederação Brasileira de Skate - CBSK.