DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900076 76 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 06797/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SÃO FRANCISCO - INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 06.921.748/0001-03; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda da ARP n.º 04815/2025; Data Rescisão: 07 de outubro de 2025; Assinatura: 07 de outubro de 2025. Termo de Rescisão ao contrato 90157/2016 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TEUTONIA-RS, situado na Rua Três de outubro, 404, 1º andar, Lado Oeste, Teutônia-RS., a partir de 15/08/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.1.354/2000; Locadora: RIVIN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 91.532.994/0001-42, Assinatura: 07/10/2025, RUBRICA: 5704-01 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 12º Termo - Apostilamento Contrato nº 7830/2021, Objeto: Revisão de preços - 3,29% aumento média mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/02/2025; Valor do Ato: 39.662,51; Assinatura: 06/10/2025. 18º termo - apostilamento rerratificação do 14º termo - apostilamento ao contrato 05948/2021; Objeto: retificação dos termos do parágrafo segundo da cláusula segunda: Onde se lê: "Parágrafo Segundo - O dispêndio total decorrente desta Repactuação, para o período de 01/01/2024 até o final da vigência contratual (15/02/2025), será R$450.529,11 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e onze centavos)"; Leia-se: Parágrafo Segundo - O dispêndio total decorrente desta Repactuação, para o período de 01/01/2025 até o final da vigência contratual (09/10/2025), será R$450.529,11 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte nove reais e onze centavos); Empresa: FRANCA Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 32.834.491/0001-62; Vigência: a partir de 01/01/2025; Assinatura: 07/10/2025. 7º Termo de Apostilamento do Contrato nº 0503/2024, Objeto: Rerratifica a Revisão de Precos, 13,35% de aumento; Contratada: META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LITDA, CNPJ: 05.446.406/0001-16, Vigência: a partir de 01/07/2024; Valor do Ato: R$ 1.058.936,96; Assinatura: 07/10/2025 1° Termo Apostilamento Contrato n°9557/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TIAGO FILIPE DOS REIS ME; CNPJ: 27.935.884/0001-22; Vigência: 16/11/2025 até 15/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°9656/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EMS HOUSE NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 41.276.800/0001-17; Vigência: 20/11/2025 até 19/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°10022/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SILVEIRA E CARVALHO IMOBILIARIA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA; CNPJ: 12.694.770/0001-60; Vigência: 30/11/2025 até 29/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°9664/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MAGALI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME; CNPJ: 10.753.976/0001-99; Vigência: 20/11/2025 até 19/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°10107/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: R.P DA SILVA CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 42.898.515/0001-09; Vigência: 04/12/2025 até 03/12/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°9482/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: AL IMOVEIS LTDA; CNPJ: 11.463.339/0001-40; Vigência: 14/11/2025 até 13/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°9714/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: HAPPY IMOVEIS LTDA; CNPJ: 46.900.215/0001-60; Vigência: 21/11/2025 até 20/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°10806/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: I N SAMPAIO FINANCIAMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 26.600.549/0001-00; Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°10805/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SEABRA CORRETORA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ: 20.753.853/0001-01; Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°9540/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LTN CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 11.631.768/0001-80; Vigência: 16/11/2025 até 15/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento Contrato n°9949/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CORRETORA MARIALDA SANTOS DA SILVEIRA LTDA; CNPJ: 37.901.698/0001-26; Vigência: 27/11/2025 até 26/11/2027; Assinatura: 07/10/2025. 5° Termo Apostilamento do Contrato n° 7651/2021. Prorrogação contratual. Leiloeiro: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026. Assinatura: 07/10/2025. 1° Termo Apostilamento. Contrato n° 10741/2023. Prorrogação de Vigência. Contratada: BRENNER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ 23.700.311/0001-69. Vigência: 22/12/2025 até 21/12/2027. Assinatura: 07/10/2025. 10º Termo - Apostilamento Contrato nº 15241/2020, Objeto: Revisão de preços - 1,79% aumento mensal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/02/2025; Valor do Ato: 12.954,83; Assinatura: 07/10/2025. 3º TA Contrato nº 2034/2024; Objeto: Revisão de Preços - 3,45% aumento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ; CNPJ: 17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/03/2025; Valor do Ato: R$58.474,87; Assinatura: 07/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10980/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto XVI Congresso Norte e Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e o XVIII Encontro Nacional de Líderes das MPEs. Contratada: ASSOCIACAO DAS MIC R O, PEQUENAS EMPRESAS E DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO ESTADO DA BAHIA - AMPESBA. CNPJ: 08.844.547/0001-85. Valor Global: R$ 90.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/10/2025 a 06/01/2026. Assinatura: 06/10/2025. Contrato nº 07582/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto festa de santana 2025. Contratada: FABIO DE ALMEIDA COELHO. CNPJ: 35.141.992/0001-51. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/07/2025 a 25/10/2025. Assinatura: 15/07/2025. Contrato nº 11126/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Sertãozinho - o Nordeste para Crianças. Contratada: CANDEIA PRODUCOES LTDA.. CNPJ: 27.584.483/0001-75. Valor Global: R$ 198.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2025 a 11/12/2025. Assinatura: 06/10/2025. Contrato nº 10997/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Luz, Câmera e Close de Música de Cinema. Contratada: PAULO BASTOS DE OLIVEIRA. CNPJ: 27.181.006/0001-69. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/10/2025 a 14/01/2026. Assinatura: 07/10/2025. Contrato nº 10908/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Mardigras recife. Contratada: GS PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ: 22.840.928/0001-17. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/10/2025 a 02/01/2026. Assinatura: 03/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato nº 10791/2025, Contratada: CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA, DOU de 06/10/2025, seção 3, página 107, onde se lê Vigência: 02/10/2025, leia-se Vigência: 06/10/2025 e onde se lê Assinatura: 02/10/2025, leia-se Assinatura: 06/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010208/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 52ª EDIÇÃO DA ABAV EXPO. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS. CNPJ: 27.287.283/0001-50. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2025 a 08/01/2026. Assinatura: 18/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO SDE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 209.576,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAIBA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.606,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI - DEMEI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.901,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.880,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 24/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.026,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema RF1 - CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR-SP. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 381.074,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 271.699,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 02/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.403,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.639,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 26/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.764,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2029. GERÊNCIA NACIONAL UNIVERSIDADE CORPORATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Chamamento Público 556/2025. Convênios com Instituições Privadas e/ou Cooperativas de Ensino e Pesquisa doravante denominadas INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, visando concessão de benefícios na forma de descontos na matrícula e nas mensalidades de cursos ou programas de graduação, pós-graduação lato sensu, pós-graduação stricto sensu e MBA, presenciais ou a distância, aos empregados da Caixa Econômica Federal, com vigência de 60 meses a contar de 08/10/2025. Conveniado(as): ATAME EDUCACIONAL LTDA (06.043.448/0001-79); ATMOS EDUCAÇÃO - RECÔNCAVO LTDA (35.543.437/0001-56); FEALQ - FUNDACAO DE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIROZ (48.659.502/0001- 55);FEDERAL EDUCACIONAL LTDA (17.238.945/0001-49); 4U ED TECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA (34.928.885/0001-05); FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A (06.105.333/0001-61); INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NOSSA SENHORA LTDA (33.916.979/0001-00); IDP -INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (02.474.172/0001-22); PECEGE - INSTITUTO DE PES Q U I S A S E EDUCACAO CONTINUADA EM ECONOMIA E GESTAO DE EMPRESAS (19.412.795/0001-73); PROMIND EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA (11.024.621/0003-93); UB CAMPO REAL EDUCACIONAL S/A (03.291.761/0001-38); UNYLEYA - UNYEAD EDUCACIONAL S.A. (24.531.339/0001-82); UNIT -SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES SA (13.013.263/0001- 87); Origem: Chamamento Público 556/2025 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Enquadramento Legal: Lei 13303/2016 de 30 de junho de 2016.