DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 05/10/2029 - 06/10/2025 RONILSON BA R B O S A DIAS e JOAO BOSCO CARNEIRO NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP AVISO DE CANCELAMENTO Torna sem efeito a publicação referente à Rescisão do Contrato de Repasse nº 907242/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; publicada no DOU nº 187 - seção 3, de 01/10/2025, pág. 116. JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA Gerente de Filial Torna sem efeito a publicação referente à Rescisão do Contrato de Repasse nº 907125/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; publicada no DOU nº 187 - seção 3, de 01/10/2025, pág. 116. JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato De Repasse nº 963749/2024, firmado pelo Contratado Município de Duque de Caxias, CNPJ 29.138.328/0001-50, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da Vila Olímpica no Município de Duque de Caxias/RJ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 865.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000459, de 27/06/2024, e R$ 78.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 30/09/2025 - Ana Denise Coimbra dos Santos e Jonathas Rego Monteiro Porto Neto. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 978081/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - R J, CNPJ 29.138.310/0001-59, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MANGARATIBA/RJ - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.922.709,47; dos recursos: R$ 582.522,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790386, e R$ 3.300.960,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.227,10 de contrapartida. Vigência 26/09/2025 - 26/09/2028 ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS e LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 963468/2024/MINC/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CNPJ 42.498.600/0001- 71; UNIDADE EXECUTORA: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, CNPJ 42.411.249/0001-30. Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Data: 7 de outubro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 979896/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO - MA, CNPJ 06.460.026/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL WILSON LÉDA, NO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000151, de 18/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 06/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ATAIDE MIRANDA SOUSA. Contrato de Repasse nº 981525/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO - MA, CNPJ 06.460.026/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO / MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.055.000,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001026, de 03/10/2025, e R$ 1.087,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 06/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ATAIDE MIRANDA SOUSA. Contrato de Repasse nº 980762/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS-MA, CNPJ 01.616.269/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 843.646,16; dos recursos: R$ 842.646,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000227, de 29/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 07/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE GONCALVES LIMA. GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSENI MARIA DA SILVA BR I T O, CPF: 178.XXX.XXX-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização Programa CAIXA Fique Bem Atividades Laborais. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980205/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, CNPJ 18.349.910/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE JACINTO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.444,47; dos recursos: R$ 478.678,47, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000179, de 25/09/2025, e R$ 8.766,00 de contrapartida. Vigência 07/10/2028 - 07/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Leonardo Augusto de Souza. Contrato de Repasse nº 979803/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO-MG, CNPJ 18.349.951/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBA N O DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000788, de 17/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 07/09/2028 - 07/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Edermark Pinheiro de Almeida Ruas. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 968332/2024/MS/CAIXA, Operação nº 1099341-68/2024. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO CEDRO - FMS/PE, CNPJ 12.424.026/0001-46; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 28/2024. Data: 7 de outubro de 2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979081/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA-PR, CNPJ 09.277.224/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, CNPJ 76.175.884/0001-87; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000038, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2030 - 07/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e LILIAN CRISTINA BRANDALISE. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 275/5688-2025 Processo Administrativo: 5688.01. 1116.0/2025 A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC 275/2025, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para mudança de endereço da Agência Acesita (2296), situada no município de Timóteo, no estado de Minas Gerais, publicado na página 88 da Seção 03 do DOU do dia 30/09/2025, sofreu alteração na planilha orçamentária. Novas datas do certame: Credenciamento: até às 23h59 do dia 31/10/2025. Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia 03/11/2025. Recebimento dos lances: das 10h00 até às 10h15min, acrescido de horário randômico, do dia 03/11/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI LICITADORA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 289/2025. Processo: 5688.01.1125.0/2025 Objeto: Fornecimento de licenças na modalidade de subscrição, por prazo determinado, incluindo direito de uso, atualização tecnológica e suporte técnico para os softwares SANnav, e prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica aos equipamentos Switches SAN Gen6 BROADCOM, no ambiente Mainframe, para a localidade de Bras í l i a / D F, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 30/10/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 31/10/2025 Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 31/10/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected] LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 0277/2025 Processo: 5688.01.1135.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de Ponta Grossa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 30/10/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 30/10/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 30/10/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90323-2016 - Ag. Bonfim-SP, que passa a vigorar a partir de 05/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 502.2680.679/98.VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 14.000,00. LOCADOR: Aparecida Aurelina Bortolosso Ferreira-CPF XXX.299.258-XX; Rosangela Aparecida Ferreira Leone-CPF XXX.683.208-XX; Daniela Ferreira Martins Mendes- CPF XXX.132.128-XX; MCG Martins Gestão Imobiliária Ltda- CNPJ nº 52.495.203/0001-08. DATA DA ASSINATURA:07/10/2025. 8º TA - Renovação do contrato 90214/2016 de locação de imóvel para uso da Ag Nova Orleans/PR, um prédio situado na Avenida Vereador Toaldo Túlio, nº 3101, São Braz, Curitiba/PR, por 60 (sessenta) meses, de 01/07/2026 até 30/06/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 14.14.0244/1999; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.700,00; Locador: EDELMIRO BRAS DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 877.XXX.XXX-72; Assinatura: 07/10/2025 RUBRICA: 5704-01. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 8843/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 114.677,53; Contratada: POWERSAFE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.282.480/0006-11; Data assinatura: 07/10/2025. 2ºTA Contrato nº10118/2024; Objeto: Acréscimo/Supressão de bens/serviços no montante de 24,96% e -3,28 %; Contratada: ÁTICA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ 14.904.389/0001-04; Valor do Ato: R$ 299.040,77; Assinatura: 03/10/2025.