DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 09.10.2025 a 27.10.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.lancecertoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, na AVENIDA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA 621 - IMACULADA - BAYEUX/PB - CEP: 58111-030 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 27.10.2025, 10:00h, no site www.lancecertoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 30.10.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/10/2025. Outras informações nos telefones: (81) 3048-0450/99978-4433/(83)98787-8175, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULA NAYARA VILASBOAS CARVALHO, CNPJ: 47.984.867/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOS VIDA, CNPJ: 16.064.313/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO SC LTDA, CNPJ 58.475.419/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NOSSA SRA APARECIDA, CNPJ 00.113.183/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO OFTALMOLOGICO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.357.641/0001-09. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GEROCLINICA HOME CARE BRASILIA - RENATO MAIA ASSIST GERIATRICA LTDA, CNPJ 03.634.318/0001-12. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de taxa de RAIO X PORTÁTIL em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 102/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA , válido para o(s) município(s) PATOS/PB. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar 01 (Um) profissional(is) ou entidade(s) para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de NUTRIÇÃO, no município POUSO ALEGRE/UF. O Edital Nº0103/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao- paracredenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 977914/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, CNPJ 04.884.482/0001-40, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA DO RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 157241, Programa de Trabalho: 12365511100SU0000, NE 2025NE790286, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência: 06/10/2028 - 06/10/2025 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JAIME DA SILVA BARBOSA. RESULTADO DE JULGAMENTO A Caixa Econômica Federal, através da Gerência de Habitação em Belém/PA, comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas apresentadas para o Residencial Parque Encantado em Cametá/PA, relativo ao Chamamento Público Nº 001/2016, visando a posterior contratação da empresa que apresentar proposta com maior vantajosidade para conclusão das obras e legalização do empreendimento enquadrado no PMCMV - Recursos FAR. Recebemos as seguintes propostas: SMC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ:14.401.775/0001-83 no valor de R$19.975.093,14; SOTEARE ENGENHARIA, CNPJ:07.418.827/0001-69 no valor de R$18.906.668-54 e ATAN ENGENHARIA, CNPJ:83.352.807/0001-10 no valor de R$17.996.197,60. Após análise da documentação apresentada e conforme as regras do Edital de Chamamento Público 001/2016, a proposta aprovada foi da empresa ATAN ENGENHARIA, CNPJ:83.352.807/0001- 10. Mais esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. ROGÉRIO JORGE PAULO FERREIRA MENDES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE RESCISÕES Contrato de Repasse nº 914180/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto: rescisão de instrumento de repasse. Fundamentação legal: Decreto 11531/2023. Data: 7 de Outubro de 2025 Contrato de Repasse nº 924940/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, CNPJ 24.616.187/0001-10; Objeto: rescisão de instrumento de repasse. Fundamentação legal: Decreto 11531/2023. Data: 7 de Outubro de 2025