DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A diferença entre o valor bruto e o líquido corresponde exclusivamente à cobertura dos encargos tributários e não constitui ganho adicional para a contratada. o valor global do item 05 permanece em r$ 56.622,00, não havendo acréscimo no contrato.. Vigência: 29/09/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.923,24. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08255.008008/2022-58. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.787,26. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 08270.013428/2024-20. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 29.837.091/0001-04 - PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar, em 5,13% (conforme ipca acumulado);. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.124,32. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO A Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, de acordo com a Lei nº 14.479/2022 e demais legislações correlatas, vem, por intermédio do Termo de Doação nº 01/2025 - SR/PF/CE, conceder setenta e dois (72) bens de informática inservíveis, com valor contábil de R$ 26.475,09 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), para o Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS, CNPJ 05.461.368/0001- 70, de acordo com o processo SEI PF 08270.015502/2025-23. Fortaleza/CE, 9 de outubro de 2025 JOSE ANTONIO SIMÕES DE OLIVEIRA FRANCO Superintendente Regional SR/ P F/ C E MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA Diretora Presidente Instituto de Assistência e Proteção Social - IAPS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 200392 Nº Processo: 08270012540202524. Objeto: Aquisição de equipamentos para modernização da UTRAN/SR/PF/CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAGDA MARTINS MAGALHAES Agente de Contratação (SIASGnet - 07/10/2025) 200392-00001-2025NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.002970/2025-19. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de buffet para realização de eventos corporativos de interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 215.622,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285001786202510. Objeto: Aquisição de Lanchas de Patrulha Costeira (LPC) e de Patrulha e Interceptação (LPI) para atender a necessidade do NEPOM/DREX/SR/PF/ES.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200376 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 08295.009531/2024-97. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: São objetos do presente instrumento: a alteração do item 7.1 do instrumento de contrato 04/2025 sr/pf/go, que passará a ter o seguinte texto: item 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da proposta (27 de maio de 2024), e a aplicação de reajuste contratualmente previsto na cláusula sétima, por preço público (ipca 05/2024 a 04/2025 - 5,52973%).. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.669,63. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL Processo SEI 08320.007246/2023-04. Contrato Nº 009/2024. Contratante: Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, CNPJ nº: 00.394.494.0028-56, Contratada: JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 13.963.910/0001-11. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 09/2024 - SR/PF/MT referente aos serviços contínuos de limpeza e conservação do prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso e suas Unidades Descentralizadas, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a partir da data de assinatura. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021 (art. 138, I e art. 104, II) com respaldo na cláusula 13.6 do Contrato, em razão do não recolhimento de FGTS e demais obrigações trabalhistas devidamente comprovados em processo administrativo. Assinatura: 07/10/2025. FABRÍCIO FERNANDO DIOGO BRAGA SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SR/PF/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200396 Nº Processo: 08375001316202539. Objeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e itens de higiene pessoal, mediante o regime de execução indireta e continuado, visando atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB (DPF/PAT/PB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira de Melo,br 230,km 16,5-joão Agripino, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do sistema e do Termo de Referência, prevalecerão as informações deste.. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 07/10/2025) 200396-00001-2025NE000044 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.008398/2025-93. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais especificados no item 58 do termo de referência (smart tv led 55"), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 52.100,00. Data de Assinatura: 05/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.008401/2025-79. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados nos itens 48, 53, 55 e 57 do termo de referência (purificador de água, forno microondas, frigobar e refrigerador), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 87.126,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.008407/2025-46. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 37.673.034/0001-57 - MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 49 do termo de referência (bebedouro industrial), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 17.703,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.008409/2025-35. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 29.843.035/0001-74 - SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 52 do termo de referência (fogão a gás 4 bocas), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 14.057,70. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).