DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO referente ao Processo nº: 59500.000280/2025-24-e, publicado no DOU de 8/10/2025, Seção 3, pág. 107, no signatário, onde se lê: MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional, leia-se: MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional - Substituto. (p/ Codou) R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO º: 59500.000280/2025-24-e ESPÉCIE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DO CONTRATO nº 0.0160.00/2024, firmado entre a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.591.019/0001-39. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 153, seção 3, fl. 124, ocorrida em 14/08/2025, onde se lê: "CONTRATADA: R DA S CO S T A E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 2.591.019/0001-39" [...], leia-se: " CONTRATADA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ nº 12.591.019/0001-39" [...]. E onde se lê: "Com data prevista para reinício no dia 27/09/2025" [...], leia-se: "Com data prevista para reinício no dia 28/09/2025" [...]. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000454/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0212.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Trucado Basculante, marca IVECO, modelo Tector 24-280, tração 6x2, tombamentos nº 373.911-4 chassis nº: 93ZE62LMZS8712501, ano de fabricação/modelo 2025/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM- PREFEITO - CATOLE DO ROCHA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000465/2025-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13.0220.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE GUARABIRA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01(um) Caminhão Basculante 12m³, Tração 6x2, Motor Diesel, Potência Bruta 280CV, Ano 2025, Marca Iveco - Modelo Tector 24280. Placa TPA0D06. Chassi 93ZE62LMZS8713044. Tombamento nº373.916-9. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA HAILEA DE ARAUJO TOSCANO- PREFEITA - GUARABIRA - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0079.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, localizada no Município de Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000174/2025-11. OBJETO: - 4 (quatro) grades aradoras, 16 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, e os seguintes tombamentos: 382.138-7, 382.139-4, 382.140-4 e 382.141-1. Valor total dos bens itens de doação R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 090 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 29 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. ASSINAM: Emanoel Cezar de Souza Alencar, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Jose Amilcar de Araujo Silveira - Presidente da entidade. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025/MJSP/ENFAM. Processo Administrativo nº 08550.000640/2025-61. Partes: O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP e a ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - Enfam. Objeto: O estabelecimento de cooperação técnico-institucional entre o MJSP e a Enfam, com vistas à elaboração, implementação e execução conjunta de cursos, oficinas, palestras, seminários e programas de capacitação continuada voltados a magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça. Data de assinatura: 7 de outubro de 2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura. Signatários: RICARDO LEWAND OW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08084.005021/2023-45. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do Contrato nº 16/2024, em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 11/2023 - Retificado (25851802), conforme o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, registrada no MTE em 26/03/2025 sob o Número DF000176/2025. Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.177.005,80. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08059.000507/2023-02. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC / D P F. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Incluir, na formação do preço mensal, o valor correspondente ao pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta) por cento para todos os profissionais com exercício das funções no edifício da diretoria técnico-científica da polícia federal, a partir de 01/4/2025, conforme laudo técnico para concessão de adicionais ocupacionais registro sei nº 142701017.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.944,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA GM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Formalizar a alteração da denominação da razão social da empresa garra forte - administração e serviços ltda para garra gm administração e serviços ltda tendo em vista que fora modificada pela 14ª alteração do contrato social da sociedade empresária de responsabilidade limitada, de 31 de julho de 2025, registrada na junta comercial do estado de goiás - juceg, em 5 de agosto de 2025. 1.1.2. Incluir o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta) por cento para todos os postos de trabalho com exercício das funções no edifício do instituto nacional de identificação da polícia federal, conforme laudo técnico para concessão de adicionais ocupacionais registro sei nº 142381852 emitido em 24/02/2025.. Vigência: 08/10/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.760.578,29. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços contínuos referentes ao item 3 - "limpeza áreas externa - jardineiro", objeto do contrato nº 16/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Item 3. Vigência: 06/06/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.699.574,49. Data de Assinatura: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 08059.001112/2022-38. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 25/2022 - ditec/pf, conforme previsão contida na cláusula sexta e item 19 do termo de referência, anexo do edital. Com as alterações citadas acima, o valor total estimado foi majorado e passa a ser de: r$ 2.119.650,87 (dois milhões, cento e dezenove mil, seis centos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119.650,87. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206000121202432. Objeto: Aquisição de Solução de Backup, contemplando aquisição de hardwares, licenciamento de software, suporte técnico e garantia de 60 meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/200342-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KEVEN BELO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 200342-00001-2025NE800067