DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 634, 9 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001866/2025-59-e.DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Maria Pereira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001867/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0406.00/2025, que faz a Associação de Agricultores Rurais da Cachoeirinha Conceição - AARCC, CNPJ: 53.279.371/0001-10, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 60754WD, 75CV, tombamento nº 378.479-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03462, avaliado no valor total de R$ 126.750,26 (cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 635, 09 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001867/2025-01-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Pereira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Maria Pereira. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001891/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0403.00/2025, que faz a Associação de Produção Agropecuária do Assentamento Juventude - APROAJU, CNPJ:07.953.234/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, LOVOL P4110/082, 110 CV, tombamentos nº 400.299-6, CHASSI: FTTP4A44ESM000080 e 83 (oitenta e três) caixas d'água de 1.000 litros, doação dos bens abaixo relacionados, avaliados no valor total de R$ 205.673,24 (duzentos e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 638, 9 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001891/2025-32-e. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcodnes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Itala Samila dos Santos Nascimento. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001892/2025-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0404.00/2025, que faz a Associação de Produção Agropecuária do Assentamento Juventude - APROAJU, CNPJ: 07.953.234/0001-00, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.116-0, avaliada no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 639, 9 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001892/2025-87-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 16/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Itala Samila dos Santos Nascimento. Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001844/2021-46. 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.223.00/2021 - TRANSFEREGOV nº 924216/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Monte Alegre de Sergipe/SE, CNPJ nº 13.113.287/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 09 meses, contados a partir de 01/10/2025, passando seu vencimento para 01/07/2026; Aprovar o novo Plano de Trabalho; e, ratificar todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no convênio. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Evandro Silva Pereira Costa/Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59540.001997/2021-93. ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Convênio nº 4.235.00-2021 e TRANSFEREGOV nº 924859/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ilha das Flores/SE, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. OBJETO: Inclusão da Cláusula Dezenove - DA POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO no termo de convênio acima mencionado, conforme Deliberação nº 07/2024.02.26, em seu artigo 9º, bem como a Lei nº 12.846/2013 e o Decreto nº 11.129/2022. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa Superintendente Regional/Superintendente Regional da 4ª/SR - CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0018.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Beck de Souza Engenharia Ltda., CNPJ nº 91.806.844/0001-80. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços de apoio técnico administrativo continuado, para as ações de desenvolvimento regional, na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf (Estado de Alagoas), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital indicado no preâmbulo. DOCUMENTOS: a) Edital nº 90016/2024 e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 31/12/2024; d) Ata de Registro de Preços; e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos nos Processos nº 59550.000926/2025-88-e e 59550.001394/15-e. REC U R S O S : despesas correrão à conta do PTRES: 250048-15.244.2317.00SX.0001- APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL-PlanoOrçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: AL0000FAPD2-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - AL Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195001- 5ªSR/AL; conforme Nota de Empenho nº 2025NE550316, emitida em 03/10/2025. REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos pelo período de um ano, contado da data de apresentação da proposta. Após este prazo, serão reajustados de acordo com a variação do índice setorial publicado na revista "Conjuntura Econômica" da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao código 157980 - Consultoria (Supervisão e Projetos), aplicando-se a fórmula constante na Cláusula Sétima do instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, Fábio Storck Schmidt. Processo nº. 59550.000926/2025-88. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0136.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE MIRADOR - MA. Processo nº 59580.000735/2025-69-e. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.226-9, Placa(s): SMS5F17, Chassi: 9BM951102RB384524. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 293 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de outubro de 2025, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. 7 de outubro de 2025. Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional DENIVALDO SANTANA PEREIRA diretor Execultivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO DO CV nº 8.411.00/2021 (Transferegov nº 921290/2021. PROCESSO: nº 59580.001241/2024-11. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica a Senhora Danielly Coelho Trabulsi Nascimento, Prefeita Municipal de São Roberto/MA, em razão do ofício nº 512/2025 - 8ª/SR (peça 25), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornou até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: Reportamo-nos ao convênio nº 8.411.00/2021 (Transferegov nº 921290/2021), celebrado com esse município de São Roberto/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município, no valor total de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). A esse respeito, informamos que após análise técnica e financeira da prestação de contas final do convênio em epígrafe, foram verificadas pendências de ordem técnica e contábil-financeira, conforme descrito nos Pareceres Conclusivo nº 05/2025 - 8ª/GRD/UEP, Parecer Financeiro Final nº 006/2025 - V.S.F - 8ª/GRG/UCB, Parecer Técnico 005/2025 - 8ª/GRD/UEP e no Relatório de Acompanhamento e Empreendimento (RAE), cópias anexadas. Diante do exposto, com fundamento no art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016, notificamos o município de São Roberto/MA para que regularize as pendências apontadas nos pareceres supracitados, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov, nos termos do art. 57, §§ 1º e 6º da Portaria acima mencionada. Os autos do processo estão disponíveis para consulta. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000590/2023-27-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0181.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.544.134/0001-06, com sede na Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 5.606, Bairro Betânia, CEP: 30.590- 002, Belo Horizonte/MG. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO AMIGÁVEL 1.1. Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato nº 10.0181.00/2023, celebrado em 24.01.2024 entre a Codevasf e a empresa Vereda Engenharia Ltda., que tem por objeto a construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), em razão da necessidade de correção de custos de serviços da planilha contratual, os quais impactaram no planejamento financeiro da empresa e inviabilizaram a execução de parte do objeto demonstrado na Nota Técnica nº 81/2025 - 10ª/GTR (peça 202). Execução física do contrato: 33%. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA QUITAÇÃO 2.1. Os acordantes - Codevasf e Contratada - dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar, ressalvados os créditos decorrentes de serviços já executado. DATA DA ASSIN AT U R A : 07/10/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000696/2025-11-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0359.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de IVOLÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) pá carregadeira, tombamento: 351.168-0; no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO- Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000759/2025-21-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0402.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAIRIPOTABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola, tombamento: 385.405-1; no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000788/2025-92-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0407.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de RUBIATABA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) carreta agrícola, tombamento: 384.514-1; no valor total de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF.