DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001318/2025-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0713.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO ALTO, CNPJ nº 25.220.740/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADO R ES . VALOR: R$ 12.250,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000665/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0054.00/2025, que faz a Associação dos Moradores do Sítio Soares, CNPJ: 10.685.606/0001-61, no município de Arcoverde, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.482-8, CHASSI: 32306302, 1 (uma) grade Aradora, tombamentos nº 377.701-7 e 1 (um) guincho agrícola, tombamentos nº 321.259-0, avaliados no valor total de R$ 204.780,00 (duzentos e quatro mil e setecentos e oitenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, 11 de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000665/2025-34-e.DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Valdenora da Silva Brito. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000999/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0212.00/2025, que faz a Associação Roças Semiárido de Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social Sustentáveis, CNPJ nº 45.762.025/0001-60, localizada no município de Floresta, estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 02 (dois) Kits de Energia Solar, Tombamento 360.747-9, 360.748-6, avaliados em R$ 41.654,06 (quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 376, 17 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000999/2025-16-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 18/06/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Edson João de Sá. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001649/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0357.00/2025, que faz a Associação Comunitária dos Trabalhadores do Sítio Riachão do Gama, CNPJ: 05.050.306/0001-76, no município de São Bento do Una, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 90, 90 CV, tombamentos nº 390.802-2, nº 390.803-9, CHASSIS: KYYDP1502531MS, DYYDP1487284MS, 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 390.622-6, nº 390.626-4, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas, tombamentos nº 400.001-1, nº 400.002-8 e 2 (duas) colhedoras de forragem, tombamentos nº 390.720-3, nº 390.721-0, avaliados no valor total de R$ 348.398,00 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 570, 21 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001649/2025-69-e.DATA DE AS S I N AT U R A : 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Djanira Souza dos Santos. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001700/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0366.00/2025, que faz a Associação dos Produtores Agrícolas de Granito, CNPJ: 11.475.134/0001-85, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: 2 (dois) tratores agrícolas, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamentos nº 390.557-9, nº 390.558-6, CHASSIS: MBNYHBKYVRNG03514, MBNYHBKYVRNG03507, avaliados no valor total de R$ 253.500,52 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 557, 14 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001700/2025-32-e.DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Bezerra de Luna. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001705/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0365.00/2025, que faz a Associação dos Produtores Agrícolas de Granito, CNPJ: 11.475.134/0001-85, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.626-0, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 360.979-4 e 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 390.882-6, nº 390.883-3, avaliados no valor total de R$ 60.970,00 (sessenta mil e novecentos e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 558, 14 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001705/2025-65-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Bezerra de Luna. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001730/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0364.00/2025, que faz a Município de Verdejante, CNPJ: 11.348.570/0001-93, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 377.833-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03170, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.735-4, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.627-7 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.855-8, avaliados no valor total de R$ 165.407,28 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 564, 19 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001730/ 2 0 2 5 - 4 9 - e . DAT A DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Tavares Filho. Prefeito do Município. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001736/2025-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0358.00/2025, que faz a Associação Comunitária Quilombola José Saturnino de Barros, CNPJ: 00.961.997/0001-46, no município de Águas belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) caminhão basculante IVECO TECTOR 15-210, tombamento nº 400.053-0, CHASSI: 93ZA61LFZS8708129 e 1 (uma) retroescavadeira JCB 3CX, tombamento nº 390.706-9, CHASSI: S0R3CXTTTS3485265, doação dos bens abaixo relacionados, avaliados no valor total de R$ 804.658,29 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 591, 25 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001736/2025-16-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Sandra Saturnino de Barros. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001747/2025-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0359.00/2025, que faz a Associação Campo Alegre do Sítio Retiro de Granito, CNPJ: 51.422.329/0001-81, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: a doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 390.584-7, CHASSI: S0R3CXTTVS3485290, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 588, 25 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001747/2025-04-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Ricardo Alencar Lacerda. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001755/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0362.00/2025, que faz a Sindicato de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais e Patronal do Município de Maraial, CNPJ: 53.141.194/0001-01, no município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, PREET - 7549, 75 CV, tombamento nº 361.052-7, CHASSI: 949P75AGNRC000293 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.672-4, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 573, 21 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001755/2025-42-e.DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Drailton José Barbosa Silva. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001761/2025-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0360.00/2025, que faz a Associação Campo Alegre do Sítio Retiro de Granito, CNPJ: 51.422.329/0001-81, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: doação de 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 400.188-5, nº 400.189-2 (valor unitário de R$ 19.000,00), avaliadas no valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais),, pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 587, 25 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001761/2025-08-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Ricardo Alencar Lacerda. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001801/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0382.00/2025, que faz a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila Cabanas e Adjacências, CNPJ: 61.681.984/0001-08, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.629-1, 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.303-2 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 378.469-5, avaliados no valor total de R$ 55.199,00 (cinquenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 580, 22 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001801/2025-11-e.DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Anderson de Almeida Silva. Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001806/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0363.00/2025, que faz a Sociedade de Incentivo a Família e Assistência a Criança, CNPJ: 04.378.164/0001-08, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamentos nº 378.070-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03235, 1 (uma) arado reversível, tombamento nº 321.628-4 e 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.856- 5, avaliados no valor total de R$ 151.407,28 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 576, 22 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001806/2025- 36-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Almir Raimundo dos Santos. Procurador. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001835/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0390.00/2025, que faz a Associação de DesenvolvimentoComunitário das Agrovilas e Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.459-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02806 e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.179-9, avaliados no valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 606, 02 de setembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001835/2025-06-e.DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rael Lopes Ferraz. Presidente da Associação.