DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir -7,33% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 300.473,64 (trezentos mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, gerando uma repercussão financeira negativa de r$ 24.832,58 (-0,61%); acrescentar +6,72% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 275.641,06 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 08/10/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000938/2024-18. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 16.915.675/0001-09 - W LOPES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 30.900,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 59800.000588/2025-95. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO; A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE; A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento regional integrado através da colaboração estratégica e operacional, em prol do desenvolvimento sustentável. OBJETO: o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a criação do Fórum Permanente de Articulação Interinstitucional de Desenvolvimento Regional, para intercâmbio de experiências e promoção de ações conjuntas, voltadas para as regiões de atuação da Sudam, Sudene e Sudeco a ser executado nas áreas de abrangência dos partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. ASSINAM: pela Sudeco: LUCIANA DE SOUSA BARROS, Superintendente, pela Sudam: PAULO ROCHA, Superintendente, e, pela SUDENE: FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE, Superintendente LUCIANA DE SOUSA BARROS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002460/2025-41. ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0127.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar a Ordem de Fornecimento nº 0.00127.00/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 12 Grades aradoras 14 discos, no valor unitário de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) e valor total de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), para atendimento de diversas localidades no Distrito Federal, na área de atuação da Codevasf Sede. DO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: Fica, por intermédio do presente instrumento, acrescido 03 unidades de Grades Aradoras 14 Discos - Item 19 do SRP nº 90041/2024, totalizando 15 unidades, no valor total do acréscimo de R$ 60.300,00 (sessenta mil e trezentos reais). Altera-se, assim, o valor total inicial de R$ 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais) para R$ 301.500,00 (trezentos e um mil e quinhentos reais), correspondendo a 25% de acréscimo no valor total. Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7069-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RIDE DF E ENTORNO - No Distrito Federal, Notas de Empenho 2024NE471473 e 2024NE471475. Dotação a empenhar - R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00. Percentual de execução do instrumento: 80,00%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas na presente Ordem de Fornecimento. DATA: 14/08/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. VINICIUS ALALAN DE CARVALHO - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS - LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001548/2020-31. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.591.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a Elaboração de Estudos, Plano/Programas e Serviços de Regularização Ambiental de Barragens geridas direta ou indiretamente pela CODEVASF, nos Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão e Minas Gerais, visando a autorização de supressão e aprovação de nova planilha orçamentária. DA SUPR ES S ÃO : À autorização da supressão do item 1.2, alínea d do contrato 0.591.00/2021 (peça 45), que define a realização de estudos da Barragem Santo Amaro/MA como objeto do contrato, motivada pelo ofício n° 25/2023/COHID/CGTEF/DILIC (peça 66, pg. 8). À autorização da supressão do valor de R$ 890.020,78 (Oitocentos e noventa mil, vinte reais e setenta e oito centavos), correspondente ao Programa de Trabalho 194157 - 18.544.2221.109H.0021-Construcao De Barragens - No Estado do Maranhão, que equivale a 40,83 %, passando o valor do contrato de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) para R$ 1.289.979,22 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos). DA APROVAÇÃO DA NOVA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: À aprovação da nova planilha orçamentária (peça 67). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. MARCOS DE MACEDO DERTONI - Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002609/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0088.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESC CLASSE 411 NORTE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESC CLASSE 411 NORTE, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais): a) 2 (dois) Armário - Com prateleiras, Tombamento (s): 124.418-8, 124.424-3, b)1 (um) Armário - em MDF, duas portas, 1,60m de altura, 0,50m de profundidade, 0,80m de largura, Tombamento(s): 223.524-8, c)1 (um) Armário - Médio com 02 portas, 804X505X1000 MM, MDP Noce Mare, Tombamento (s): 117.661-4. d) 6 (seis) CPU - processador INTEL CORE |5, com teclado e mouse, Tombamento (s): 229.169-3, 235.348-7, 235.350-4, 235.354-2, 235.355-9, 235.356-6. e) 5 (cinco) Monitor de vídeo - LCD / LED 20 polegadas, Tombamento (s): 206.459-6, 206.462-0, 206.472-3, 206.474-7, 206.480-2, f) 1 (um) Monitor de vídeo - LCD 19 polegadas, Tombamento (s): 209.509-3, 9) 1 (um) Tela Projeção - retratíl, modelo diversos, Tombamento (s): 086.066-6. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia - CODEVASF. Alessandra de Oliveira Lima - Diretora. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000048/2025-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0091.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASPAMP - ASSOCIACAO DOS P E S C A D O R E S / P E S C A D O R A S A R T E S A N A I S, AGRICULTORES/AGRICULTORAS E MARISQUEIROS EMARISQUEIRAS DE PORTEL/MARA JO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASPAMP - ASSOCIACAO DOS PESCADORES/PESCADORAS ARTESANAIS, AGRICULTORES/AGRICULTORAS E MARISQUEIROS E MARISQUEIRAS DE PORTEL/MARAJO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 151.088,50 (cento e cinquenta e um mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos): 1) 5 (cinco) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.493-5, 344.494-2, 344.495- 9, 344.496-6, 344.497-3. 2) 5 (cinco) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento (s): 344.523-5, 344.524-2, 344.525-9, 344.526-6, 344.527-3. 3) 50 (cinquenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento (s): 367.587-8, 367.588-5, 367.589-2, 367.590-2, 367.591-9, 367.592-6, 367.593-3, 367.594-0, 367.595-7, 367.596-4, 367.597-1, 367.598-8, 367.599-5, 367.600-6, 367.601-3, 367.602-0, 367.603-7, 367.604-4, 367.605-1, 367.606-8, 367.607-5, 367.608-2, 367.609-9, 367.610-9, 367.611-6, 367.612-3, 367.613-0, 367.614-7, 367.615-4, 367.616-1, 367.617-8, 367.618-5, 367.619-2, 367.620-2, 367.621-9, 367.622-6, 367.623-3, 367.624-0, 367.625-7, 367.626-4, 367.627-1, 367.628-8, 367.629-5, 367.630-5, 367.631-2, 367.632-9, 367.633-6, 367.634-3, 367.635-0, 367.636-7. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Aldo de Oliveira Gonçalves - Presidente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90036/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002873/2024-44. OBJETO: Registro de preços para a eventual fornecimento de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 15 (quinze) grupos, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90036/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2025, seção 3, p.127, com aviso de alteração em 08/09/2025, seção 3, p.100, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 516/2025, rerratificada pela Resolução nº 1132, de 02/10/2025, peça nº 169 do Processo nº 59500.002873/2024-44. ASSINATURA: 07/10/2025. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. FORNECEDORES: SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - CNPJ nº 40.549.778/0001-79- grupos 2, 9 e 14 - valor total dos grupos: R$ 102.138,62 (cento e dois mil, centro e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos); O valor global desta ATA é de R$102.138,62 (cento e dois mil, centro e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.07/10/2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002011/2024-01-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0067.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07. OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de trechos das avenidas Militão José dos Santos e Vereador José Prates, no município de Janaúba/MG. VALOR: R$ 4.800.000,00. Prazo: 300 dias contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Maris Stela Seabra da Mata. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001933/2025-73-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0065/2025. contratada: CASA DO PRODUTOR RURAL DE JANAÚBA LTDA, CNPJ nº 02.664.870/0001-90. OBJETO: Aduvo super simples 50kg e ureia 50kg. VALOR: R$ 2.475,24. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.001963/2025-80-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0063/2025. contratada: CANGUSSU FERRAG E N S LTDA, CNPJ nº 23.358.203/0001-50. OBJETO: Ferramentas e materiais para pesca. VALOR: R$ 1.186,20. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.