DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível para consulta no endereço Praça Antônio Mourão Guimarães,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG, ou pelo e-mail [email protected]. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: à partir de 01/11/2025 às 08h pelo e-mail [email protected] ou no endereço mencionado. MARCELO GONÇALVES VIANA Superintendente substituto SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 13.465.125/0001-39 - GUINCHOS SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união em santo antônio de jesus/ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 1.076.591,38. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.012201/2024-42. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 01.734.023/0001-92 - VENENO GUINCHOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de recolhimento, depósito e guarda de veículos de terceiros pela prf, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da união, sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal da bahia (srprf/ba), em alagoinhas/ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 80.345,18. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 25/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ABIGAIL TEIXEIRA BRASIL , para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ABIGAIL TEIXEIRA BRASIL. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 111/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ADRIANO LUCAS LUNA DOS SANTOS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 137/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor-Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ALAN ORLANDO, para atuar como ES P EC I A L I S T A TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALAN ORLANDO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 57/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ALEX FERNANDES DE J ES U S , para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALEX FERNANDES DE JESUS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 88/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ALTIERES OLIVEIRA SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALTIERES OLIVEIRA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 85/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ANNA CAROLINA MONTENEGRO NUNES SALES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 31/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) BARBARA LUIZA XAVIER DE FARIA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e BARBARA LUIZA XAVIER DE FARIA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 125/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) BIANCA DE SOUSA SILVA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e BIANCA DE SOUSA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 152/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) BRENO GUALBERTO RIBEIRO MOTTA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e BRENO GUALBERO RIBEIRO MOTTA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 104/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) BRUNA ADRIANE SERRA, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e BRUNA ADRIANE SERRA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 102/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) CAMILA OLIVEIRA DE SÁ, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CAMILA OLIVEIRA DE SÁ. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 128/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) CRISTINE MATTOS BABY, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e CRISTINE MATTOS BABY. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 86/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) DÉBORA CRISTINA DOS ANJOS FERNANDES, para atuar como ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CALCULISTA FUNDAÇÕES, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DÉBORA CRISTINA DOS ANJOS FERNANDES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato por Tempo Determinado nº 37/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representada pelo Diretor- Executivo, o senhor LUIZ OTÁVIO GOUVEIA, e o(a) senhor(a) DIEGO BARBOSA ALBERNAZ, para atuar como ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL, com exercício em B r a s í l i a / D F. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor da remuneração, conforme os parâmetros estabelecidos no Anexo I do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.570, de 31 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: LUIS OTÁVIO GOUVEIA, Diretor-Executivo da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e DIEGO BARBOSA ALBERNAZ.