DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900101 101 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 292/2024. Nº Processo: 25000.167752/2023-85. Inexigibilidade. Nº 90444/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 292/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2025 até 07/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.084.291,40. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 342/2024. Nº Processo: 25000.071971/2024-41. Inexigibilidade. Nº 90033/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 342/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2025 até 08/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.450.259,66. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 292/2024. Nº Processo: 25000.167752/2023-85. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590174 - BIOMARIN INTERNATIONAL LTD. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 292/2024,em observância da cláusula sétima do contrato e do despacho de autorização dlog/se. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.084.291,40. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 342/2024. Nº Processo: 25000.071971/2024-41. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.711.500/0003-86 - UCB BIOPHARMA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste sobre o valor unitário do contrato administrativo nº 342/2024, em observância da cláusula sétima do contrato e do despacho de autorização dlog/se. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.450.259,66. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000028685202546. Objeto: Registro de Preços para aquisição de RIVASTIGMINA 1,5MG E 4,5MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/250005-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os prazos de Publicidade de certame, nos termos do §2º, do art. 55 da Lei n.º 14.133/2021, foram reduzidos pela metade.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000101289202571. Objeto: Registro de Preços para aquisição de LENALIDOMIDA, nas concentrações de 5 Mg, 10mg, 15mg, 20mg e 25mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90437/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000076150202409. Objeto: Prestação de serviço de PABX IP hospedado em nuvem para terminais IP, com capacidade de suportar 4.000 ramais, incluindo o fornecimento de aparelhos de telefonia IP em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90437-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 08/10/2025) 250110-00001-2025NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.145052/2025-00. Inexigibilidade Nº 355/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento para a participação de servidores no 19º Pregão Week, um evento de capacitação de alta relevância que ocorrerá de 20 a 24 de outubro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/10/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 11.970,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 25000.045363/2022-19. Pregão. Nº 90380/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2025 até 09/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.290,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 25000.210155/2019-00. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 20.263.110/0001-53 - FSBR FABRICA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.485.080,82. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica 42.2025 - Órgãos da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Termo de Adesão Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 Celebrado Entre A União, Por Intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação Em Serviços Públicos e O Banco Brasil S/A, Visando A Operacionalização do "Depósito Em Garantia", Vinculado A Obrigações, Nos Termos da Instrução Normativa Sg/Mp nº 05, de 26 de Maio de 2017 e Alterações Posteriores. Pelo presente instrumento, em que são partes, de um lado, BANCO DO BRASIL S/A, ESCRITÓRIO SETOR PÚBLICO AMAPÁ-3575, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.000.000/5102- 03, estabelecido na Av. FAB, 1535-2º andar, neste ato representado pelo seu Gerente Geral Sr. GUSTAVO VASCONCELOS CARDOSO, solteiro, CNH nº03251173056, DETRAN-MT, doravante denominado BANCO, de outro lado o Ministério da Saúde, Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá SEMS/AP, com sede na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2517, Santa Rita, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/178-27, por meio da Superintendente PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, consoante delegação de competência conferida pela Portaria/GM/MS nº 1.385, de 18 de julho de 2023 publicada no D.O.U. de 20/07/2023 neste ato representado pela Superintendente, Senhora PAULA SIMONE JUCÁ CARRERA, brasileira, solteira, portador da Carteira de Identidade nº 011792, expedida pela POLITEC-AP, nomeado pela Portaria nº 1385/2023, de 20/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023, doravante denominada CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que se regerá pelas mesmas cláusulas e condições acordadas com a União, por intermédio da Central De Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Acordo De Cooperação Técnica Nº 42/2025, firmado com o BANCO em 08/04/2025, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União, em 11/04/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADESÃO AOS SERVIÇOS - A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos aditivos. Parágrafo Único - A partir da assinatura do presente Termo de Adesão, todo e qualquer Termo de Cooperação Técnica formalizado entre o BANCO e a CONTRATANTE para o mesmo objeto deixará de ter validade. Fica eleito o Foro da Comarca de Macapá-AP, para dirimir eventuais dúvidas deste Termo de Adesão que não puderem ser resolvidas por entendimento diretos entre as partes. E por estarem assim justos e de pleno acordo com todas as condições estipuladas neste instrumento, os signatários assinam o presente Termo em duas vias, para os efeitos legais a que este se propõe, na presença de duas testemunhas abaixo indicadas. Macapá-AP, 12 de agosto de 2025 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2025 ao Termo de Doação nº 556/2024, Processo: 25000.155745/2024-11 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde- SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.184.253/0001-49, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.041715/2023-48, Pregão Eletrônico-SRP nº 150/2023 têm entre si acordado o Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 556/2024, visando a alteração do CNPJ da sede da donatária, sendo que onde se lê: "CNPJ/MF: 46.410.775/0001-36", leia-se: "CNPJ/MF: 06.184.253/0001-49" e visando a alteração na data de nomeação da representante signatária da donatária, sendo que onde se lê: "nomeado(a) em 07/05/2025", leia-se "nomeado(a) em 07/01/2025". Data de Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2025 ao Termo de Doação nº 670/2024, Processo: 25000.155745/2024-11 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por Mozart Julio Tabosa Sales, Secretário de Atenção Especializada à Saúde- SAES/MS, e de outro lado, a Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, inscrita no CNPJ/MF nº 06.184.253/0001-49, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por