DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900100 100 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOG-APUR - SRSE-III/INSS Nº 310/2025 O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste III, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas de contato, NOTIFICA a empresa SERVO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 08.579.209/0001-63, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, a apresentar defesa escrita em relação aos valores apurados ou promover o ressarcimento ao INSS do valor de R$ 313.437,38 (trezentos e treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta comunicação, conforme os motivos expostos no Processo SEI nº 35014.191303/2025-14 . Dessa forma, comunica-se que o valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União GRU, sob pena de incidência de juros e correção monetária, bem como inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A emissão da GRU deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected] , dentro do prazo estabelecido para pagamento. Alternativamente, o valor indicado poderá ser objeto de parcelamento mediante requerimento. Em 3 de outubro de 2025. THAIS DE CAMPOS LACERDA AMBRÓSIO Coordenadora do COFL - SRSE III Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2012. Nº Processo: 35187.000216/2012-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 11.179.962/0001-76 - ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRACAO E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: A renumeração dos termos de apostilamento, a partir do termo assinado em 19/12/2024, sei 18491862 e apostilamento posterior, nos termos que se segue: * 3º termo de apostilamento, assinado em 19/12/2024, sei 18491862, passa a ter a numeração de 4º termo de apostilamento; * 4º termo de apostilamento, assinado em 03/09/2025, sei 22225651, passa a ter a numeração de 5º termo de apostilamento.. Vigência: 29/09/2012 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 240003 Nº Processo: 09003000001202565. Objeto: Contratação serviços de engenharia para recuperação da cobertura e reforma das instalações elétricas, cabeamento estruturado, ar-condicionado e áreas molhadas do Edifício Administrativo do ERERIO integrante do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Agente de Contratação (SIASGnet - 08/10/2025) 240003-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979577, Nº Processo: 25000137449202510, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.300.552,00, Valor de Contrapartida: R$ 552,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000267, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 256007, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº .919.334-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980071, Nº Processo: 25000156934202592, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP CNPJ nº 08841421000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 237.606,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.606,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000319, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255828, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DERLOPIDAS GOMES NEVES NETO CPF nº .919.334-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978991, Nº Processo: 25000131527202572, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764001165, Objeto: AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 786.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.668,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000223, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978161, Nº Processo: 25000125085202525, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE GUAXUPE CNPJ nº 20772760000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 390.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000136, Valor: R$ 390.000,00, PTRES: 254585, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANGELO JOSE DE LARA CPF nº .413.236-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979539, Nº Processo: 25000137437202595, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA CNPJ nº 21575709000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 435.646,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.646,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000276, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOSE SEBASTIAO PEDROSA CPF nº .149.936-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978143, Nº Processo: 25000125075202590, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA CNPJ nº 17178203000680, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: WAGNER EDUARDO FERREIRA CPF nº .611.636-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978979, Nº Processo: 25000125070202567, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº 15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000200, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256104, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº .781.710-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979739, Nº Processo: 25000148274202576, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.657,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.657,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 999.657,00, PTRES: 256052, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº *.168.298-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 02.945.580/0001-15. NUP: 25000.161903/2024-72 OBJETO: Execução do Projeto "Centro de Avaliação Biopsicossocial e Acompanhamento Terapêutico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.942.670,80 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; RITA DE CASSIA GOMES GUIMARÃES - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.156220/2025-84. Inexigibilidade Nº 675/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Trastuzumabe Entansina, 100 mg e 160 mg Pó Liófilo Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 159.355.427,84. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.013729/2024-52. Pregão Nº 90047/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Potássica, 5.000.000 UI, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 244.360,88. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039851/2024-59. Pregão Nº 90084/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.431.736/0001-38 - ASTRA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de Agulha uso médico, aço inoxidável, p/ caneta aplicadora, cerca de 32g x 4mm, conector luer lock ou slip, protetor c/ lacre, descartável, estéril. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 35.287.524,92. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000204/2025-38. Pregão Nº 90073/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Rasagilina, 1 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 3.487.176,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).