DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900105 105 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2025 Chamamento Público Para Fortalecimento e Ampliação dos Componentes da Informação e Saúde Digital Ação Estratégica Sus Digital Telessaúde / Serviços Públicos de Telessaúde O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública a presente retificação do Edital nº 3/2025, que visa selecionar projetos de ampliação do componente digital da Telessaúde em todo o território nacional, publicado no Diário Oficial da União nº 158, do dia 21/08/2025, seção 3, p. 211: 1. No item 6, DOS PRAZOS E CRONOGRAMA, ONDE SE LÊ: . .ETAPAS .PERÍODO . .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U .21/08/2025 . .Prazo para impugnação ao Edital .28/08/2025 . .Envio da proposta do Projeto para análise .De 21/08 até 06/09/2025 e de 09/09/2025 até 19/09/2025 . .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas .02/10/2025 . .Resultado preliminar das propostas .09/10/2025 . .Interposição de recursos .14/10/2025 . .Análise e resposta aos recursos .16/10/2025 LEIA-SE: . .ETAPAS .PERÍODO . .Publicação e disponibilidade do Chamamento Público no D.O.U .21/08/2025 . .Prazo para impugnação ao Edital .28/08/2025 . .Envio da proposta do Projeto para análise .De 21/08 até 06/09/2025 e de 09/09/2025 até 19/09/2025 . .Fase de habilitação, avaliação, classificação e seleção das propostas .02/10/2025 . .Resultado preliminar das propostas .16/10/2025 . .Interposição de recursos .De 16/10/2025 até 21/10/2025 . .Análise e resposta aos recursos .Até 23/10/2025 . .Resultado Final .Até 24/10/2025 ANA ESTELA HADDAD Secretária de Informação e Saúde Digital SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 46/2025, Pregão SRP nº 90008/2025. RL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS CNPJ 57.314.291/0001-00. Objeto: Aquisição de Filtros de barro para tratamento de água, visando atender as necessidades das aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 01 e 02 do Termo de Referência. Valor global: R$ 137.071,14. Data de assinatura: 03/10/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 47/2025, Pregão SRP nº 90008/2025. ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 52.110.281/0001-39. Objeto: Aquisição de Filtros de barro para tratamento de água, visando atender as necessidades das aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 03 e 04 do Termo de Referência. Valor global: R$ 59.731,30. Data de assinatura: 07/10/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000362/2024-10 Ata de Registro de Preços nº 48/2025, Pregão SRP nº 90008/2025. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ 13.338.681/0001-44. Objeto: Aquisição de Filtros de barro para tratamento de água, visando atender as necessidades das aldeias pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 05 do Termo de Referência. Valor global: R$ 6.302,77. Data de assinatura: 02/10/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 17.570.975/0001-58, a fim de que seja publicado no Diário Oficial da União a notificação de imposição de penalidade, abrindo o prazo para RECURSO, conforme previsão do Arts. 87, inciso III, c/c 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao senhor Tanawy de Souza Tenório, nos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], considerando que se sugeriu a aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação por período de 02 (dois) anos. TANAWY DE SOUZA TENÓRIO Coordenador Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90057/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000204202480. Objeto: Contratação de obras de empresa especializada para execução da implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias Jacobina (Central), Jacobina (Pensamento) e Bom Futuro, localizadas no município de Marechal Thaumaturgo/AC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 08/10/2025) 257021-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25035.000122/2022-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria cnh "b" e "d", com disponibilização de mão de obra emregime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.549,41. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000026/2025-39. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 08.637.053/0001-20 - SUPER MIL REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de placa, tipo: inauguração, altura: 57 cm, largura: 40 cm, material: aço inoxidável, acabamento superficial: escovado, características adicionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 5.377,12. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000184202497. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais de consumo e permanente odontológicos para suprir a demanda do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Fábio, Nº 1964, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do Selog (SIASGnet - 07/10/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000397/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Rename. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n Centro, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe Substituto do Dsei/vaj (SIASGnet - 08/10/2025) 257026-00001-2025NE000001