DOU 09/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025100900106 106 Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 3, pág. 168, Onde se lê: "Edital de Chamamento nº 17, de 2 de Setembro de 2025" Leia-se: "Edital de Chamamento nº 17, de 2 de Outubro DE 2025" GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 20, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Nº Processo: 25351.930993/2025-53. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: BIDD PRIME COMPANY LTDA, CNPJ 10.517.132/0001-49. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.930993/2025-53, para verificação de violação de cláusulas da dispensa eletrônica, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 745/25, Processo nº 603/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.130.664/0001-57. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Incubadora. Quantitativo de equipamentos em comodato: 04 Unidades para o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), 02 Unidades para o Hospital Cristo Redentor (HCR), 03 Unidades para o Hospital Fêmina (HFE). Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 0731/25, Processo nº 1074/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.956.455/0001-00. Objeto: prestação de serviços de Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Com Fornecimento de Insumos Para Realização Manual de Testes Imunohematológicos, A Serem Executados In Loco, Em Amostras de Doadores e Receptores de Sangue, Empregando A Metodologia de Aglutinação Em Coluna, Para Atendimento da Demanda Transfusional do Serviço de Hemoterapia do Hospital Federal de Bonsucesso - Hfb, Inclui 3 Centrifugas, 3 Incubadoras, 3 Pipetadores Manuais Ou Eletrônicos, 3 Rack Ou Estante de Trabalho e 3 Dispensadores, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor da Locação: Valor mensal: R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais); Valor anual: R$ 40.824,00 (quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais). Valor estimado máximo do fornecimento de insumos: Valor mensal máximo: R$ 38.522,24 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor anual máximo: R$ 462.266,88 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 10º aditamento 737/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se à correção por erro material do número do Aditivo Contratual nº 676/25, conforme segue: Onde se lê: Oitavo Aditamento. Leia-se: Nono Aditamento. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 727/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 458/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MICROIMAGEM LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.222.442/0001-82. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 90 (noventa) dias, de 12/10/25 até 09/01/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 730/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 007/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ANDERSON GRACIOLI ME (COPYSTAR DIGITAL), inscrita no CNPJ nº 05.725.779/0001-26,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/26 até 06/03/27, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 713/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 320/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ nº 14.576.552/0003-19. Objeto: refere-se à correção na planilha de valores do 9º Aditivo Contratual nº 544/25, Cláusula Segunda - Do Preço, item 2.1.1., conforme segue: Valor total anual (valor global dos serviços fixo + valor total das horas eventuais) R$ 3.380.176,70(três milhões, trezentos e oitenta mil, cento e setenta e seis reais e setenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 842/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ANTICORPOS, RAINBOW E SOLUÇÃO ESTABILIZANTE)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 616/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (AGULHA P/PUNCAO TRANSEPTAL , CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL, ELETRODO EPICARDICO DEFINITIVO, ENXERTO ARTERIAL TUBULAR INORGANICO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 833/25 - SRP Objeto: Medicamentos Padronizados, (ALBUMINA HUMANA, CLOROQUINA, CLOTRIMAZOL , DEXAMETASONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/25 - SRP Objeto: aquisição Material de Limpeza (BALDE INDUSTRIAL, DETERGENTE ENZIM AT I CO, FRASCO DE VIDRO AMBAR, ESCOVA COM CERDAS RÍGIDAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ. ABERTURA: 23/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 401/25 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ABRIDOR DE BOCA, AFAS T A D O R ES , ANEL DE THORTON, TUBO DE ASPIRACAO E IRRIGACAO, BASE PARA TREPANACAO DE CORNEA, BISTURI DE DIAMANTE, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 24/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 22/2024 O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), por intermédio de sua Gerência de Licitações, em cumprimento ao princípio da publicidade, torna público o resultado final do julgamento da Concorrência Presencial nº 22/2024 (Processo Administrativo nº 0438/24), que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A e suas filiais. Após a publicação do resultado provisório, foram devidamente analisados os recursos administrativos interpostos pelas empresas FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. e In.Pacto Comunicação Corporativa e Digital S/S, bem como a representação administrativa apresentada pela Lencina Publicidade Ltda. A Autoridade Competente, com base nos pareceres da Subcomissão Técnica, do Pregoeiro e da Assessoria Técnica, decidiu por NEGAR PROVIMENTO a todos os recursos e à representação, mantendo hígidos e plenamente válidos todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação. Com a decisão final dos recursos, fica mantida a classificação anteriormente divulgada, sendo declarada vencedora do certame a empresa abaixo: LICITANTE VENCEDORA: IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS. NOTA FINAL: 96,70. VALOR GLOBAL: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). Desta forma, fica adjudicado o objeto da licitação à referida empresa. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/10/2025, 3ª seção, página 160 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025, objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO BIOLÓGICO, MICROSCÓPIO CIRÚRGICO E AGITADOR DE TUBOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 22/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 26/09/2025, 3ª seção, página 188 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 655/2025, objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores Incêndio e Mangueiras de Combate Incêndio Conforme Legislações Vigentes Com Eventual Serviço de Fornecimento e Substituição de Peças, Serviço de Instalação e Remanejo de Extintores Para O Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 20/10/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 82/2025, oriundo do Pregão nº 90010/2025, celebrado em 07/10/2025 entre a HEMOBRÁS e a TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE BALANÇAS LTDA, CNPJ 59.704.510/0001-92; b) Objeto: Aquisição de 08 balanças de piso industrial; c) Valor: R$ 1.689.836,00 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Douglas Federicce Francisco - Gerente Regional; g) Processo n° 25800.001207/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 931152. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ nº 28615557000156. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -60.170,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº .942.027-*.